01/06/2023 |
1025 |
AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NA MODALIDADE REURB - S. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
01/06/2023 |
1024 |
-PORTARIA Nº. 071, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 072, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 073, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 074, DE 01 DE JUNHO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
31/05/2023 |
1023 |
TORNA SEM EFEITO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
30/05/2023 |
1022 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. - |
5GAY7RI+GBH4AMNKY3I7/Q |
29/05/2023 |
1021 |
DECRETO Nº 064, DE 29 DE MAIO DE 2023. -ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-CMAS. -RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/05/2023 |
1020 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 121/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023 -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 054/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2023. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022. - |
O/IBNSGPKJWRPPOBYJOGSQ |
25/05/2023 |
1019 |
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/05/2023 |
1018 |
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
17/05/2023 |
1017 |
ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 030/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. -DESPACHO TP 02/2023. -DESPACHO TP 03/2023. -DESPACHO TP 04/2023. -DESPACHO TP 01/2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/05/2023 |
1016 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/05/2023 |
1015 |
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022. -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2019. -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2020. - |
DDEWHO5IEZDEUVZIFC5N2Q |
12/05/2023 |
1014 |
EDITAL Nº 03/2023- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/05/2023 |
1013 |
PORTARIA Nº. 067, DE 11 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 068, DE 11 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 069, DE 11 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 070, DE 11 DE MAIO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/05/2023 |
1012 |
DECRETO Nº. 063, DE 09 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/05/2023 |
1011 |
TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
08/05/2023 |
1010 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023- CMDI. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/05/2023 |
1009 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2022. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/05/2023 |
1008 |
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 09 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 08 DE 19 DE ABRIL DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/05/2023 |
1007 |
EDITAL CMDCA Nº 002/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/05/2023 |
1006 |
DECRETO Nº 062, DE 03 DE MAIO DE 2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 056/2023 -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
02/05/2023 |
1005 |
PORTARIA Nº. 062, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 063, DE 02 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA Nº. 064, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 065, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 066, DE 02 DE MAIO DE 2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
1004 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/04/2023 |
1003 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2023. -TORNA SEM EFEITO DISTRATOS DOS CONTRATOS 011/2023 E 013/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
1002 |
DECRETO FINANCEIRO 4/2023. -DECRETO FINANCEIRO 5/2023. -DECRETO FINANCEIRO 6/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/04/2023 |
1001 |
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 140/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
26/04/2023 |
1000 |
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2022 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
25/04/2023 |
999 |
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. |
OTZERKVCMJJDNZM5RDAO0OT |
24/04/2023 |
998 |
DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO CREDENCIAMENTO Nº 09/2022. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
19/04/2023 |
997 |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº DA DISPENSA 0036/2022. -ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2023. -ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/04/2023 |
996 |
TORNA SEM EFEITO ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
18/04/2023 |
995 |
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 078/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 011/2023. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 013/2023. -ERRATA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2023- SRP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 053/2023. - |
ELC5ZIPTPXEBJRPOACXVFQ |
17/04/2023 |
994 |
DECRETO Nº. 061 , DE 17 DE ABRIL DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/04/2023 |
993 |
PORTARIA Nº 061, DE 13 DE ABRIL DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/04/2023 |
992 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO EXERCÍCIO 2024. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
13/04/2023 |
991 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2023. -ERRATA AO DECRETO N.º 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA AO DECRETO N.º 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 02/2023 – C.C. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE N° 02/2023 – C.C. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 03/2023 – C.C. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE N° 03/2023 – C.C. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 052/2023. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022. - |
R8NWBR67G6CVEMOIJNCH6W |
12/04/2023 |
990 |
AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 004/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/04/2023 |
989 |
DECRETO FINANCEIRO 3/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/04/2023 |
988 |
DECRETO FINANCEIRO 2/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
12/04/2023 |
987 |
ERRATA AO DECRETO N.º 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
11/04/2023 |
986 |
PORTARIA Nº.057, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.058, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.059, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.060, DE 11 DE ABRIL DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
985 |
PORTARIA Nº.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.056, DE 11 DE ABRIL DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
11/04/2023 |
984 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/04/2023 |
983 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº DA DISPENSA 0035/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2023 . - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/04/2023 |
982 |
PORTARIA Nº 054, DE 05 DE ABRIL DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/04/2023 |
981 |
DECRETO Nº 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
10/04/2023 |
980 |
DECRETO Nº 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/04/2023 |
979 |
PORTARIA Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 053, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
05/04/2023 |
978 |
PORTARIA Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/04/2023 |
977 |
DECRETO Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
04/04/2023 |
976 |
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 232/2021. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 220/2021. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 185/2021. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0034/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 048/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
975 |
DECRETO Nº 056, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL Nº 05/2023 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
03/04/2023 |
974 |
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL IMÓVEL Nº 01/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE BAIXA GRANDE, BAHIA, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023). |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
03/04/2023 |
973 |
EDITAL Nº 001/2023. -RESOLUÇÃO Nº 02/2023. - |
HDC3GWQTY7STMTCSRSDN3W |
31/03/2023 |
972 |
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 186/2021 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2023 -LEI Nº 466, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 - - |
T5UOEK9CDCTTWFYUB0LP5A |
31/03/2023 |
971 |
LEI Nº. 464, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
30/03/2023 |
970 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. |
1LP6HLHVVUYQZ5OEELBIDW |
30/03/2023 |
969 |
DECRETO Nº 51/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 52/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 53/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 54/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 055, DE 29 DE MARÇO DE 2023. - |
GGB8YSFFHIE/BH0Q8CJXIQ |
29/03/2023 |
968 |
ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 043/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 046/2023. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
29/03/2023 |
967 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
28/03/2023 |
966 |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
24/03/2023 |
965 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2023. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 138/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 142/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 143/2022. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 0093/2023 Nº DA DISPENSA 0030/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 0099/2023 Nº DA DISPENSA 0032/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0092/2023 Nº DA DISPENSA 0029/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0094/2023 Nº DA DISPENSA 0031/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 100/2023 Nº DA DISPENSA 0033/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 042/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 045/2023 -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
23/03/2023 |
964 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 314/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA A.J EMPREENDIMENTOS LTDA. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
22/03/2023 |
963 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
22/03/2023 |
962 |
DECRETO Nº. 050, DE 20 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
21/03/2023 |
961 |
LEI Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
20/03/2023 |
960 |
LEI Nº 461, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº. 462, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº. 463, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº. 464, DE 20 DE MARÇO DE 2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
17/03/2023 |
959 |
LEI Nº. 460, DE 17 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
15/03/2023 |
958 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
14/03/2023 |
957 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0027/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 038/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 040/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 041/2023. - |
U5X2LELALUGYPFDNTVVS2A |
13/03/2023 |
956 |
DECRETO Nº 047, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 048, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 049, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 043, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº.046, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº.047, DE 10 DE MARÇO DE 2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
10/03/2023 |
955 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 464/2020. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 035/2023. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021. - |
EDT+WBTRDI6PNR+BBFEQCA |
09/03/2023 |
954 |
PORTARIAS DO Nº. 029 AO Nº 042 DE 01 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/03/2023 |
953 |
PORTARIA Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
09/03/2023 |
952 |
PORTARIA Nº. 026, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 027, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023. - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
08/03/2023 |
951 |
-DECRETO Nº. 046 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE. -AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO CES Nº 02/2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
07/03/2023 |
950 |
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022. - |
OUUSNJAOMOEWNUI8Q0M5ND
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07/03/2023 |
949 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 032/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2023. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022. - |
BESCG8KIWZFP5DDINISBXA |