Diário Oficial

Foram encontrados 193 resultados das pesquisas.

• Setembro - 2024

  PDF
  JSON

  11/09/2024 - Edição nº 1410

  Resumo: DECRETO Nº. 047, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 159, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/09/2024 - Edição nº 1409

  Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/09/2024 - Edição nº 1408

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/09/2024 - Edição nº 1407

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/09/2024 - Edição nº 1406

  Resumo: DECRETO Nº 046 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/09/2024 - Edição nº 1405

  Resumo: RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL 005/2024.
  -RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL 006/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/09/2024 - Edição nº 1404

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 005/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Agosto - 2024

  PDF
  JSON

  30/08/2024 - Edição nº 1403

  Resumo: LEI Nº 481, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/08/2024 - Edição nº 1402

  Resumo: DECRETO Nº 045, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/08/2024 - Edição nº 1401

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2024 .
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE005/2024 .
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2024 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 065/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2024 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 070/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2024 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 071/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 011/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 012/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -ERRATA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 014/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2024 .
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE005/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 053/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 054/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 056/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 057/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 058/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 059/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 060/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 061/2024.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023.
  -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2022.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/08/2024 - Edição nº 1400

  Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/08/2024 - Edição nº 1399

  Resumo: RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/08/2024 - Edição nº 1398

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Edital 004/2024.
  -RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Edital 003/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/08/2024 - Edição nº 1397

  Resumo: RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 1396

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/08/2024 - Edição nº 1395

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 163/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 163/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 27 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/08/2024 - Edição nº 1394

  Resumo: PORTARIA Nº 05/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/08/2024 - Edição nº 1393

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/08/2024 - Edição nº 1392

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/08/2024 - Edição nº 1391

  Resumo: EDITAL Nº 01/2024 – FOMENTO AO AUDIOVISUAL SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
  -EDITAL Nº 002/2024 DEMAIS ÁREAS DA CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/08/2024 - Edição nº 1390

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/08/2024 - Edição nº 1389

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2024 BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.
  -PORTARIA Nº. 154, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 155, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 156, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 157, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 158, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/08/2024 - Edição nº 1388

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 007/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 008/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 009/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 051/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 052/2024.
  -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/08/2024 - Edição nº 1387

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/08/2024 - Edição nº 1386

  Resumo: PORTARIA Nº. 147, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 148, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 149, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 150, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 152, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 153, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/08/2024 - Edição nº 1385

  Resumo: PORTARIA Nº 146, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/08/2024 - Edição nº 1384

  Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 1383

  Resumo: PORTARIA Nº. 145 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Exonerar, a pedido, o senhor ERIVALDO GALDINO TRINDADE DE ALMEIDA e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 1382

  Resumo:
  -DECRETO Nº. 044 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 144 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 1381

  Resumo: DECRETO Nº 043, DE 31 DE JULHO DE 2024.
  -LEI Nº 480, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 141, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 142, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 143, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 1380

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Julho - 2024

  PDF
  JSON

  31/07/2024 - Edição nº 1379

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 48/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  31/07/2024 - Edição nº 1378

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº42 DE 31 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO MUNICIPAL Nº 41 DE 31 DE JULHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  31/07/2024 - Edição nº 1377

  Resumo: DECRETO Nº 040, DE 25 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/07/2024 - Edição nº 1376

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/07/2024 - Edição nº 1375

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/07/2024 - Edição nº 1374

  Resumo: DECRETO Nº 039, DE 25 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/07/2024 - Edição nº 1373

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
  -RESOLUÇÕES
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/07/2024 - Edição nº 1372

  Resumo: DECRETO Nº 038 , 16 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 139 DE 16 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 03/ 2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
  -PARECER CME Nº 01/2024.
  -PORTARIA Nº 04/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 140, DE 22 DE JULHO DE 2024.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023.
  -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021.
  -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
  -RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.,
  -RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/07/2024 - Edição nº 1371

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/07/2024 - Edição nº 1370

  Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 16 DE JULHO DE 2024. “Regulamenta a nível Municipal, as disposições da Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 1369

  Resumo: PORTARIA Nº. 138, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 01/08/2024 à 30/11/2024, a Senhora Maria do Socorro Silva de Carvalho, lotado na Secretaria de Saúde.
  -PORTARIA Nº. 137, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Exonerar, a pedido, o senhor Erivaldo Galdino Trindade de Almeida e dá outras providências.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/07/2024 - Edição nº 1368

  Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0116/2024 REFERENTE A “NOMEIA TITULAR DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1367, NO DIA 06/07/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
  -DECRETO Nº. 035, DE 08 DE JULHO de 2024.
  -DECRETO Nº. 036, DE 08 DE JULHO de 2024.
  -ERRATA A PORTARIA Nº 0115/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE, ATRAVÉS DA PRESIDENTE DE COMISSÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 01/2024, TORNA PÚBLICO ERRATA A PORTARIA Nº 0115/2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1367/2024 DO DIA 06 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0122, DE 08 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 0123, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0124, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0125, DE 08 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 0126, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0127, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0128, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0129, DE 08 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 0130, DE 08 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIAS Nº. 0131, DE 08 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 0132, DE 08 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 0134, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0135, DE 08 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 126, DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/07/2024 - Edição nº 1367

  Resumo: DECRETO.Nº034 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0104, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0105, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0106, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0107, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0108, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0109, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0110, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0111, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0112, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0113, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0114, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0115, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0116, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0117, DE 05 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 0118, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0119, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0120, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0121, DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/07/2024 - Edição nº 1366

  Resumo: PORTARIA Nº. 0103, DE 05 DE JULHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/07/2024 - Edição nº 1365

  Resumo: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 203/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA E A EMPRESA MAGNOLIA TEIXEIRA DOS SANTOS,

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 1364

  Resumo:
  -
  -ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 040/2024.
  -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
  -RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/07/2024 - Edição nº 1363

  Resumo: PORTARIA Nº. 0101, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 0102, DE 04 DE JULHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/07/2024 - Edição nº 1362

  Resumo: DECRETO Nº. 033, DE 03 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 099, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -ERRATA À PORTARIA Nº 085, de 28 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 097, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 096, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 095, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 100, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 098, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/07/2024 - Edição nº 1361

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 184/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Junho - 2024

  PDF
  JSON

  29/06/2024 - Edição nº 1360

  Resumo: PORTARIA Nº. 082, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 083, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 084, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 085, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 086, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 087, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 088, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 089, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 092, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 093, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 094, DE 28 DE JUNHO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/06/2024 - Edição nº 1359

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº. 18 DE 19 DEJUNHO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº. 19 DE 19 DEJUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 1358

  Resumo: DECRETO Nº 032, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº478, 21 DE JUNHO DE 2024
  -LEI Nº. 479, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/06/2024 - Edição nº 1357

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 010/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024.
  -RESUMOS DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
  -TERMOS ADITIVOS
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/06/2024 - Edição nº 1356

  Resumo: RESULTADO FINAL E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL nº 004/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 1355

  Resumo: DECRETO Nº 031, DE 18 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 1354

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
  -TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2024.
  -PORTARIA Nº. 075, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 076, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 077, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 078, DE 18 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 079, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 080, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 081, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 1353

  Resumo: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Edital 002/2024.
  -RESULTADO PRELIMINAR E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL nº 003/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/06/2024 - Edição nº 1352

  Resumo: DECRETO Nº. 031, DE 18 DE JUNHO de 2024. " DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/06/2024 - Edição nº 1351

  Resumo: LEI Nº 477, 14 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 1350

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMDI.
  -RESOLUÇÃO Nº 02/2024-CMDI.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 1349

  Resumo:
  -EDITAL DE CONCURSO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE, BAHIA - Nº 001/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/06/2024 - Edição nº 1348

  Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/06/2024 - Edição nº 1347

  Resumo: PORTARIA Nº. 074, de 06 de junho de 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/06/2024 - Edição nº 1346

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PROCESSO: Nº 056/2024.
  -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 .
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022.
  -RESUMO DO 2º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
  -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021.
  -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.
  -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/06/2024 - Edição nº 1345

  Resumo: DECRETO Nº. 030 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº. 476, DE 04 DE JUNHO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/06/2024 - Edição nº 1344

  Resumo:
  -PORTARIA Nº. 065, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 066, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 067, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 068, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 069, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE JUNHO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 071, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 072, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 073, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Maio - 2024

  PDF
  JSON

  31/05/2024 - Edição nº 1343

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 26/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 25/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 24/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 23/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 22/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 21/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 19/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 20/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 27/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 28/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/05/2024 - Edição nº 1342

  Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PÁGINAS 02,03,04 VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1341, NO DIA 29/05/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/05/2024 - Edição nº 1341

  Resumo: LEI Nº. 005 DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024.
  -PORTARIA Nº. 065, DE 29 DE MAIO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 1340

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 1339

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 1338

  Resumo: RESULTADO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR.
  -ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PAAR- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAB.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 1337

  Resumo: DECRETO Nº 029, DE 28 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 1336

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 004/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 1335

  Resumo: RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.
  -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
  -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/05/2024 - Edição nº 1334

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/05/2024 - Edição nº 1333

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/05/2024 - Edição nº 1332

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/05/2024 - Edição nº 1331

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 189/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 148/2023.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 182/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/05/2024 - Edição nº 1330

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/05/2024 - Edição nº 1329

  Resumo: PORTARIA Nº 064, DE 17 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/05/2024 - Edição nº 1328

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 008/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 042/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 043/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 1327

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCUTA PÚBLICA PNAB

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 1326

  Resumo: PORTARIA Nº. 063, DE 16 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 1325

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 1324

  Resumo: LEI Nº. 475 DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 060, DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 061, DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE MAIO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/05/2024 - Edição nº 1323

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 006/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 035/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 041/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 1322

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 040/2024.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 1321

  Resumo: DECRETO Nº. 028, DE 14 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 1320

  Resumo: PORTARIA Nº. 057, DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 058, DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 059, DE 14 DE MAIO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/05/2024 - Edição nº 1319

  Resumo: PORTARIA Nº. 056, DE 13 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 1318

  Resumo: DECRETO Nº. 027, DE 10 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/05/2024 - Edição nº 1317

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 007/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 1316

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO: Nº 035/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 029 A/2024.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023.
  -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
  -ERRATA DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 1315

  Resumo: PORTARIA Nº. 055, DE 07 DE MAIO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 1314

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS Nº. 17,16, 13, 11, 10, 9, 7, 15, 18, 6, 8, 12 E 14/2024.
  -RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 002/2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 1313

  Resumo: DECRETO Nº.026 DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 053, DE 06 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 1312

  Resumo:
  -PORTARIAS Nº. 048 A 052 E 054 DE 06 DE MAIO DE 2024.
  -TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1309, NO DIA 01/05/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, RELATIVA A PORTARIAS.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/05/2024 - Edição nº 1311

  Resumo: DECRETO Nº. 025 , DE 02 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/05/2024 - Edição nº 1310

  Resumo: ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 024/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 025/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 026/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 027/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 028/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 029/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/05/2024 - Edição nº 1309

  Resumo: PORTARIA Nº. 048, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 049, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 050, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 051, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 052, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 053, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Abril - 2024

  PDF
  JSON

  30/04/2024 - Edição nº 1308

  Resumo: DECRETO Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
  -ERRATA AO DECRETO Nº 023, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/04/2024 - Edição nº 1307

  Resumo: DECRETO Nº 021, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DO PROJETO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – PLDO/2025 EXERCÍCIO 2025.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/04/2024 - Edição nº 1306

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/04/2024 - Edição nº 1305

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Processo: Nº 035/2024 Credenciamento Nº 03/2024
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024.
  -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021.
  -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021.
  -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/04/2024 - Edição nº 1304

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO 4/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 5/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 3/2024.
  -DECRETO FINANCEIRO 2/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/04/2024 - Edição nº 1303

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/04/2024 - Edição nº 1302

  Resumo: RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
  -RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
  -RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/04/2024 - Edição nº 1301

  Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 1300

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 1299

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 13 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 1298

  Resumo: AVISO: DISPONIBILIDADE DE 01 (UMA) VAGA DE ENFERMEIRO(A) CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 003/2024 .
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/04/2024 - Edição nº 1297

  Resumo: RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023.
  -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023.
  -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023.
  -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022.
  -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/04/2024 - Edição nº 1296

  Resumo: RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/04/2024 - Edição nº 1295

  Resumo: DECRETO Nº. 020 DE 10 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº. 047,DE 10 DE ABRIL DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 1294

  Resumo: PORTARIA Nº. 042, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 043, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 044, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 045, DE 09 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº. 046, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 1293

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA O PLEITO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 1292

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 1291

  Resumo: RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
  -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 1290

  Resumo: LEI MUNICIPAL N° 474 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -LEI MUNICIPAL N.º 473, DE 05 DE ABRIL DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 1289

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/04/2024 - Edição nº 1288

  Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 016/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 017/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 018/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 019/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 020/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 021/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 023/2024.
  -TERMOS ADITIVOS.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/04/2024 - Edição nº 1287

  Resumo: DECRETO Nº. 019, DE 04 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 1286

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 1285

  Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004/2024.
  -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE 002/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 1284

  Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 1283

  Resumo: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 124/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA E LIVIA PAMPONET DULTRA BORGES,

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 1282

  Resumo: PORTARIA Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 1281

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 1280

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 11 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 12 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/04/2024 - Edição nº 1279

  Resumo: EDITAL Nº 01/2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL- PORTARIA SEAMA Nº 182/2024.
  -PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 039, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Março - 2024

  PDF
  JSON

  28/03/2024 - Edição nº 1278

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 1277

  Resumo: RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 022/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 1276

  Resumo: DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL SOBRE A HABILITAÇÃO DA SOCIEDADE CIVEL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE-BAHIA GESTÃO 2024-2026.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/03/2024 - Edição nº 1275

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 002/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/03/2024 - Edição nº 1274

  Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/03/2024 - Edição nº 1273

  Resumo: DECRETO Nº. 016, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 017, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 018, DE 25 DE MARÇO de 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/03/2024 - Edição nº 1272

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/03/2024 - Edição nº 1271

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 08 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 09 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/03/2024 - Edição nº 1270

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 181/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/03/2024 - Edição nº 1269

  Resumo: TERMO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
  -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 012/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 013/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 014/2024 .
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 015/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 1268

  Resumo: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/03/2024 - Edição nº 1267

  Resumo: DECRETO Nº. 015 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/03/2024 - Edição nº 1266

  Resumo: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 150/2021

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/03/2024 - Edição nº 1265

  Resumo: DECRETO Nº. 015 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 014 DE 13 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/03/2024 - Edição nº 1264

  Resumo: RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/03/2024 - Edição nº 1263

  Resumo: PORTARIA Nº. 030, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 031, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 032, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/03/2024 - Edição nº 1262

  Resumo: DECRETO Nº. 012, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 011, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/03/2024 - Edição nº 1261

  Resumo: RESUMO DO 1º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 006/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 007/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 008/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 009/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 010/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 011/2024.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
  -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021.
  -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.
  -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 1260

  Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 181/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 1259

  Resumo: PORTARIA Nº. 19, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 020, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 029, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/03/2024 - Edição nº 1258

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Fevereiro - 2024

  PDF
  JSON

  27/02/2024 - Edição nº 1257

  Resumo: DECRETO Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Declaração de Emergência na sede do Município de Baixa Grande/Bahia, afetadas por tempestade local/convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 – Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, do MDR e dá outras providências.”

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 1256

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/02/2024 - Edição nº 1255

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 .
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/02/2024 - Edição nº 1254

  Resumo: EDITAL CMAS Nº 001/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/02/2024 - Edição nº 1253

  Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 1252

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 1251

  Resumo: DECRETO Nº. 010, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 1250

  Resumo: TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 010/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 1249

  Resumo: DECRETO Nº. 010, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 1248

  Resumo: ERRATA A PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ERRATA A PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 1247

  Resumo: PORTARIA Nº. 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/02/2024 - Edição nº 1246

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 001/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/02/2024 - Edição nº 1245

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 002/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 001/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 003/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/02/2024 - Edição nº 1244

  Resumo: PORTARIA Nº. 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº. 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 12, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/02/2024 - Edição nº 1243

  Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 005/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/02/2024 - Edição nº 1242

  Resumo: DECRETO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 1241

  Resumo: RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023.
  -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 .
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 1240

  Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/02/2024 - Edição nº 1239

  Resumo: DECRETO Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 1238

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024.
  -
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 1237

  Resumo: PORTARIA Nº. 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº. 008, de 01 de fevereiro de 2024.
  -LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 179/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Janeiro - 2024

  PDF
  JSON

  31/01/2024 - Edição nº 1236

  Resumo:
  -TERMOS ADITIVOS.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  30/01/2024 - Edição nº 1235

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/01/2024 - Edição nº 1234

  Resumo:
  -DECRETO Nº 007/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/01/2024 - Edição nº 1233

  Resumo: CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/01/2024 - Edição nº 1232

  Resumo: PORTARIA Nº. 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 001/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 002/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 003/2024.
  -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 004/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 1231

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
  -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023.
  -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023.
  -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021.
  -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021.
  -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021.
  -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022.
  -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
  -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
  -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/01/2024 - Edição nº 1230

  Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
  -PORTARIA Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/01/2024 - Edição nº 1229

  Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 187, de 29 de dezembro de 2023.
  -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 01/2024.
  -PORTARIA Nº. 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 1228

  Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/01/2024 - Edição nº 1227

  Resumo: ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/01/2024 - Edição nº 1226

  Resumo: DECRETO Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/01/2024 - Edição nº 1225

  Resumo:
  -DECRETOS
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/01/2024 - Edição nº 1224

  Resumo: PORTARIA Nº. 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 1223

  Resumo: DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 1222

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 1221

  Resumo: RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 001/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 1220

  Resumo: RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
  -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/01/2024 - Edição nº 1219

  Resumo: DECRETO Nº.002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/01/2024 - Edição nº 1218

  Resumo: DECRETO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---