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Baixa Grande

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/06/2023 1025 AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NA MODALIDADE REURB - S.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 1024
-PORTARIA Nº. 071, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 072, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 073, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 074, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023 1023 TORNA SEM EFEITO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 1022 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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5GAY7RI+GBH4AMNKY3I7/Q
29/05/2023 1021 DECRETO Nº 064, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-CMAS.
-RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 1020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 121/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 054/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.
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O/IBNSGPKJWRPPOBYJOGSQ
25/05/2023 1019 AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 1018 RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 1017 ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 030/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-DESPACHO TP 02/2023.
-DESPACHO TP 03/2023.
-DESPACHO TP 04/2023.
-DESPACHO TP 01/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 1016 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 1015 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2019.
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2020.
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12/05/2023 1014 EDITAL Nº 03/2023- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 1013 PORTARIA Nº. 067, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 068, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 069, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 070, DE 11 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 1012 DECRETO Nº. 063, DE 09 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 1011 TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 1010 ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023- CMDI. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 1009 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 1008 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 1007 EDITAL CMDCA Nº 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 1006 DECRETO Nº 062, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 056/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 1005 PORTARIA Nº. 062, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 063, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº. 064, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 065, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 066, DE 02 DE MAIO DE 2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 1004 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 1003 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2023.
-TORNA SEM EFEITO DISTRATOS DOS CONTRATOS 011/2023 E 013/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 1002 DECRETO FINANCEIRO 4/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 1001 LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 140/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 1000
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2022
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 999 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. OTZERKVCMJJDNZM5RDAO0OT
24/04/2023 998 DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO CREDENCIAMENTO Nº 09/2022. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 997 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº DA DISPENSA 0036/2022.
-ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2023.
-ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 996 TORNA SEM EFEITO ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 995 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 078/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 011/2023.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 013/2023.
-ERRATA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2023- SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 053/2023.
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ELC5ZIPTPXEBJRPOACXVFQ
17/04/2023 994 DECRETO Nº. 061 , DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 993 PORTARIA Nº 061, DE 13 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 992 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO EXERCÍCIO 2024. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 991 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2023.
-ERRATA AO DECRETO N.º 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA AO DECRETO N.º 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 02/2023 – C.C.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE N° 02/2023 – C.C.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 03/2023 – C.C.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE N° 03/2023 – C.C.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 052/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
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12/04/2023 990 AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 004/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 989 DECRETO FINANCEIRO 3/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 988 DECRETO FINANCEIRO 2/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 987 ERRATA AO DECRETO N.º 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 986 PORTARIA Nº.057, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.058, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.059, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.060, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 985 PORTARIA Nº.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.056, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 984 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 983 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº DA DISPENSA 0035/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2023 .
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 982 PORTARIA Nº 054, DE 05 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 981 DECRETO Nº 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 980 DECRETO Nº 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 979 PORTARIA Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 053, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 978 PORTARIA Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 977 DECRETO Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 976 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 232/2021.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 220/2021.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 185/2021.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0034/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 048/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 975 DECRETO Nº 056, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 05/2023
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 974 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL IMÓVEL Nº 01/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE BAIXA GRANDE, BAHIA, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023). Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 973 EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
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HDC3GWQTY7STMTCSRSDN3W
31/03/2023 972 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 186/2021
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2023
-LEI Nº 466, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
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T5UOEK9CDCTTWFYUB0LP5A
31/03/2023 971 LEI Nº. 464, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 970 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. 1LP6HLHVVUYQZ5OEELBIDW
30/03/2023 969 DECRETO Nº 51/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 52/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 055, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
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GGB8YSFFHIE/BH0Q8CJXIQ
29/03/2023 968 ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 043/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 046/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 967 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 966 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 965 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 138/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 142/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 143/2022.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 0093/2023 Nº DA DISPENSA 0030/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 0099/2023 Nº DA DISPENSA 0032/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0092/2023 Nº DA DISPENSA 0029/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0094/2023 Nº DA DISPENSA 0031/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 100/2023 Nº DA DISPENSA 0033/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 042/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 045/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 964 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 314/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA A.J EMPREENDIMENTOS LTDA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 963 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 962 DECRETO Nº. 050, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 961 LEI Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 960 LEI Nº 461, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº. 462, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº. 463, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº. 464, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 959 LEI Nº. 460, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 958 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 957 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0027/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 038/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 040/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 041/2023.
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13/03/2023 956 DECRETO Nº 047, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 048, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 049, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº.046, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº.047, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 955 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 464/2020.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 035/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021.
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09/03/2023 954 PORTARIAS DO Nº. 029 AO Nº 042 DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 953 PORTARIA Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 952 PORTARIA Nº. 026, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 027, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 951
-DECRETO Nº. 046 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CES Nº 02/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 950 RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
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07/03/2023 949 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 032/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
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