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Foram encontrados 2158 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2014 - NOVEMBRO
27/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2014.
28/11/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 31/10/2013 à 31/10/2013 Dispensa de licitação Nº 0881/2013 - Objeto: Locação de Imóvel (casa), Situada na Quadra B- Lote 08 - A Loteamento Pedra Grande - Baixa Grande-Ba , destinada ao amparo de família carente.
28/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 832/2013.
28/11/2013 - Outros - Aviso De Chamada Publica 002 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Topa (Programa Todos pela Alfabetização).
28/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 031/2013 - Objeto: Registro de Preços para futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização).
27/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 0831/2013 referente à Carta Convite nº 012/2013 CPL - Objeto: Contrato de locação, som móvel (mini-trio), que entre si celebram o Município de Baixa Grande e a empresa Jussiara Almeida Serra de Jesus ME.
26/11/2013 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0024/2013 - Processo Nº 1.059/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada PARA prestação de serviços mecânicos, serviços de torno, Serviços de solda e Serviços de Serralheria. (Contratada: Genival Sales Pereira - ME.).
26/11/2013 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0024/2013 - Processo Nº 1.059/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, serviços de torno, serviços de solda e serviços de serralheria. (Contratado: José Aldomiro de Oliveira Sodré - ME.).
25/11/2013 - Decretos - Decreto Nº 108 de 25 de Novembro de 2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura.
25/11/2013 - Decretos - Decreto Nº 109 de 25 de Novembro de 2013 - Estabelece medidas para a recondução da despesa com pessoal e encargos sociais do Poder Executivo Municipal ao limite estabelecido na Lei Complementar Federal nº 101/2000 e da outras providencias.
25/11/2013 - Decretos - Decreto Nº 110 de 25 de novembro de 2013 - Estabelece Limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
22/11/2013 - Decretos - - Decreto Nº 106 de 22 de Novembro de 2013 - Decreta Proibição de Animais soltos nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências.
22/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 829/2013 Tomada De Preços Nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para executar Obra de Construção de uma Quadra Esportiva Escolar Coberta na Sede deste Município.
22/11/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº 830/2013 Tomada De Preços Nº. 007/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para executar Obra de Construção de Cobertura de Quadra Esportiva Escolar neste Município.
22/11/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços N° 006/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para executar Obra de Construção de uma Quadra Esportiva Escolar Coberta na Sede deste Município.
22/11/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços N° 007/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para executar Obra de Construção de Cobertura de Quadra Esportiva Escolar neste Município.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 786/2013 Pregão Nº 023/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 787/2013 Pregão Nº 023/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 788/2013 Pregão Nº 023/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 789/2013 Pregão Nº 023/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0808/2013 Pregão Nº 0257/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0814/2013 Convite Nº 009/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 815/2013 Pregão Nº 027/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 816/2013 Pregão Nº 027/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 817/2013 Pregão Nº 027/2013.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Prestação de Serviços Nº 829/2013 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para executar obra de construção de uma quadra esportiva escolar coberta na sede deste município.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Prestação de Serviços Nº 830/2013 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para executar obra de construção de cobertura de quadra esportiva escolar neste município.
21/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Distrato Nº. 001/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção da frota de maquinas do município de Baixa Grande de 29 de Abril de 2013.
21/11/2013 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite Nº 009/2013.
21/11/2013 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 0023/2013.
21/11/2013 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 0025/2013.
21/11/2013 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 0027/2013.
20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0814/2013/Convite 009/2013 CPL - Objeto: Locação, sanitários químicos, sonorização pá com 08 graves, palco que entre si celebram o município de Baixa Grande e a empresa Jussiara Almeida Serra de Jesus Me.
20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 824/2013 - Convite Nº 011/2013.
20/11/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Repactuação Amigável Do Contrato Nº 069/2013.
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 824/2013 do Convite Nº 011/2013.
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 825/2013.
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 826/2013.
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 827/2013.
14/11/2013 - Contratos e Adtivos - 1º Têrmo Aditivo ao Contrato Nº. 336/2013.
12/11/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 030/2013 Registro de Preço.
12/11/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 11/11/2013 à 11/11/2013.
12/11/2013 - Decretos - Decreto nº 105 de 11 de novembro de 2013 - Substitui e atualiza membros do Conselho do FUNDEB, observando-se a Lei Municipal 114 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 822/2013 - Objeto: Locação de imóvel.
07/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 823/2013 - Objeto: Locação de imóvel.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 771/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 772/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 773/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 774/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 775/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 776/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 777/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 778/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 780/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 781/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 782/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 762/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 763/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 764/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 765/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 766/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 767/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 768/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 769/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 770/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 756/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 758/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 759/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 760/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 761/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 747/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 748/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 749/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 750/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 751/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 752/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 754/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 755/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 736/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 738/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 739/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 740/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 741/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 742/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 743/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 744/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 745/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 727/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 728/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 729/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 730/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 731/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 732/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 733/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 734/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 735/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 710/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 711/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 715/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 717/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 718/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 719/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 720/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 721/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 722/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 723/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 724/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 725/2013.
06/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato por Tempo Determinado de Excepcional Interesse Público Nº 726/2013.
05/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n°818/2013.
05/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n°819/2013.
04/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 818/2013.
04/11/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 819/2013.
30/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 060 de 29 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Governo no município de Baixa Grande - Ba.
29/11/2012 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º Bimestre 2012.
28/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 058 de 26 de novembro de 2012 - Fica transferida a feira livre do próximo dia 08 de Dezembro do corrente, para o dia 07 (sexta-feira).
28/11/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 253/2012.
28/11/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 254/2012.
28/11/2012 - Decretos - Decreto Nº. 059 de 27 de Novembro de 2012 - No dia 14 de Dezembro do ano em curso, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, em razão do feriado municipal instituído pela lei retro mencionada.
28/11/2012 - Portarias - Portaria Nº. 014 de 08 de novembro de 2012 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Sindicancia Administrativa Disciplinar, no Ambito da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nomeação de seus membros, e dá outras providências.
27/11/2012 - Portarias - Portaria nº 095 de 07 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de falta e ou infração disciplinar, e dá outras providências.
26/11/2012 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 01/10/2012 à 31/10/2012.
13/11/2012 - Portarias - - Portaria Nº 095 de 07 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de falta e ou infração disciplinar, e dá outras providências.
13/11/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 003/2012.
06/11/2012 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação de Setembro de 2012.
30/11/2011 - Contratos e Adtivos - - Contratos de Nº 342, 343, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 354, 355/2011
29/11/2011 - Decretos - - Decreto Nº 055 de 28 de Novembro de 2011 - ?Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 25 metros de largura, por 33 metros de frente a fundos, equivalente 825m², a ser desmembrada do Imóvel Rural, denominado? Fazenda Queimada Nova, localizada no Povoado de Cancelas, deste Município de Baixa Grande-Ba, de Propriedade de Clodimiro Silva Assis, cuja área declarada de utilidade pública, Limita- se, ao Norte, ao Sul, a Leste e Oeste, com terrenos da mesma Fazenda Queimada Nova, do Expropriado Clodimiro Silva Assis, área que se destina à construção de uma quadra Poliesportiva, e dá outras providencias. ?
29/11/2011 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2011
26/11/2011 - Tomada de preço - Comunicado - Tomada de Preços N° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta com palco com recursos do par.
22/11/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 031/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Computadores, Equipamentos, Suprimentos de Informática e Eletrônicos , destinados as Secretarias desta Administração, o qual ocorrerá às 10:00 horas no dia 05 de Dezembro de 2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
14/11/2011 - Portarias - Portaria nº 132, de 03 de Novembro de 2011 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a I Conferência Municipal de Meio Ambiente.
11/11/2011 - Leis - Lei n.º 155 de 10 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas retornáveis, ecológicas ou biodegradáveis, em supermercados, mercados de pequeno porte, padarias e lojas de departamento e dá outras providências.
11/11/2011 - Leis - Lei n.º 156 de 10 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre proibição de abertura de bares nos dias de sexta-feira santa e dá outras providências.
11/11/2011 - Leis - Lei n.º 157 de 10 de Novembro de 2011 - Torna-se Obrigatório o Combate a prática de Bulling nas Escolas do Município de Baixa Grande e dá outras providências.
11/11/2011 - Leis - Lei n.º 158 de 10 de Novembro de 2011 - Proíbe Jogar Lixo nas vias públicas e outros locais que especifica e dá outras providências.
11/11/2011 - Leis - Lei nº 159 de 10 de Novembro de 2011 - Sumúla: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis e antieconômicos, relacionado, e dá outras providencias.
11/11/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços 006/2011 - Objeto: Construção da Quadra Escolar Coberta com Palco na Sede deste Município.
09/11/2011 - Decretos - Decreto Nº 052 de 07 de novembro de 2011 - Nomeia para provimento de cargos efetivos, os aprovados em processo seletivo público para Agentes de Combates a Endemias e dá outras providências.  
08/11/2011 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 009/2011 - Objeto: Fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração.
08/11/2011 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão nº 005/2011 Processo nº 008/2011 - (Contratada: José Ataíde Pires dos Santos ME).
08/11/2011 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão nº 005/2011 Processo nº 008/2011 (Contratada: AKASSIO T. M. Ribeiro).
08/11/2011 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão nº 005/2011 Processo nº 008/2011 (Contratada: ANA Lucia Machado de São Leão e CIA Ltda).
04/11/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 030/2011 - Objeto: Aquisição de Moveis e Equipamentos Hospitalares destinado ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro e ao PSF de Lagoa do Mamão.
04/11/2011 - Decretos - Decreto Nº 051, de 04 de novembro de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
04/11/2011 - Portarias - Portaria Nº. 129 de 01 de novembro de 2011 - Nomeia Titular do Cargo de Coordenador (a) de Programas, e dá outras providências.
01/11/2011 - Decretos - Decreto Nº. 050 de 01 de novembro de 2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual de Meio Ambiente.
01/11/2011 - Compras - Contrato nº. 341/2011
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 326/2011
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 00000328/2011.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 329/2011.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 330/2011.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 331/2011.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 332/2011.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 00000333/2011.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 334/2011.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 00000 339/2011.
01/11/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 340/2011.
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 470/2010 - Objeto: Material Elétrico. (Empresa: G & A Comercio de Materiais Elétricos Ltda)
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 401/2010 - Objeto: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). (Empresa: Ailton Barreto Gomes - Me)
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 400/2010 - Objeto: Água Mineral. (Empresa: Ailton Barreto Gomes - Me)
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 402/2010 - Objeto: Gêneros Alimentícios. (Empresa: Jose Ataíde Pires dos Santos)
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 693/2010 - Objeto: Aquisição de Peças e Acessório para Maquinas Pesadas. (Empresa: Tramec Tratores Ltda)
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº.700 - Objeto: Fornecimento de Oxigênio de Uso Hospitalar. (Empresa: Antonio Dias de Oliveira de Baixa Grande)
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 566/2010 - Objeto: Serviços de sonorização, gerador, sanitários químicos, iluminação e toldos destinados aos festejos do aniversario da cidade nos dias 16 e 17 de julho de 2010. (Empresa: Lucimaria Pereira Alves)
30/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 429/2010 - Objeto: Serviços de Sonorização, Som Móvel, Contratação de Bandas e Grupos Musicais. (Empresa: Lucimaria Pereira Alves)
29/11/2010 - Decretos - Decreto Nº. 068, de 19 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre o encerramento do Exercício Financeiro de 2010, fixa prazos para empenhos, liquidações e pagamentos de despesas, e dá providências correlatas.
26/11/2010 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2010.
24/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 667 /2010 - Objeto: Serviços Mecânicos. José Aldomiro de Oliveira Sodré.
23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos Nº. 384, 386 e 403/2010.
23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 405/2010.
23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 699/2010.
23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 695/2010.
23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 563/2010.
23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 349/2010.
23/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº. 347/2010.
19/11/2010 - Decretos - Decreto nº 064 de 19 de Novembro de 2010 - Decreta Domínio Público na Escola José Bonifácio, e dá outras providências.
19/11/2010 - Decretos - Decreto nº 065 de 19 de Novembro de 2010 - Decreta Domínio Público na Escola Manoel,Domingos de Amorim e dá outras providências.
19/11/2010 - Decretos - Decreto nº 066 de 19 de Novembro de 2010 - Decreta Domínio Público na Escola César Cotias e dá outras providências.
19/11/2010 - Decretos - Decreto nº 067 de 19 Novembro de 2010 - Decreta Domínio Público na Escola Antonio Sabacck Fernandes e dá outras Providências.
17/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 255/2010 - Tomada de Preço n° 003/2010 - Objeto: Material de Consumo - Limpeza, Higiene e Correlatos (Empresa: Akassio T. M. Ribeiro Mercadinho)
12/11/2010 - Leis - Lei Municipal n° 140 de 11 de Novembro de 2010 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
11/11/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 019/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Borracharia, para atender a demanda da frota de veiculos desta administração.
11/11/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 020/2010 - Objeto: Contratação de Empresa para prestar o serviço de Recarga de Cartucho e Toner para diversos setores da Administração.
05/11/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N.º 018/2010 - Objeto: Contratação por Fretamento de Caminhão - Pipa, para atender as necessidades do municipio de Baixa Grande.
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2014 - SETEMBRO
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - - Contrato n. 244/2014.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - - Contrato n. 245/2014.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - - Contrato n. 246/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 026/2014 de Processo Nº 0259/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades de todas as Secretaria desta Prefeitura
29/09/2014 - Pregão Presencial - - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial por Registro de Preço Nº. 026/2014 - Processo Nº. 0259/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades de todas as Secretaria desta Prefeitura.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 218/2014.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 219/2014.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 203/2014.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 204/2014.
29/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 205/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Processo Licitatório: 0305/2014 Modalidade: Pregão Nº. 030/2014 Data Da Abertura: 18/08/2014.
29/09/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 030/2014 Processo Nº 0305/2014 Validade: (12) Meses Homologação e Adjudicação.
29/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 0289/2014 - Objeto: Confecção de fantasia a ser utilizados durante o desfile cívico no dia 07 de setembro.
29/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 0290/2014 - Objeto: serviço de ornamentação do espaço onde acontecerá o segundo baile em comemoração ao dia do idoso do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.
26/09/2014 - Inexigibilidade - Aviso De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade De Licitação N° 010/2014 Processo Licitatório nº 0307/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na area de engenharia civil para prestação de serviços tecnicos de elaboração de projeto básico e executivo para execução de pavimentação a paralelepipedo com drenagem em ruas no municipio de Baixa Grande -BA no âmbito do Programa Planejamento Ubano, Ministerio das Cidades.
25/09/2014 - Outros - Relatório De Extrato De Publicação Período De 24/09/2014 À 24/09/2014 Dispensa De Licitação 0286/2014.
23/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 236/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 243/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 242/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 241/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 240/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 239/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 238/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 237/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 235/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 234/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 233/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 232/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 231/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 230/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 229/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 228/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 227/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 226/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 225/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 224/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 223/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 222/2014.
22/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 221/2014.
19/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 0285/2014 ? Objeto: Locação do espaço físico do ctl para formação dos gestores escolares e coordenadores.
19/09/2014 - Decretos - Decreto N.º 053 de 19 de Setembro de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 8.507 m², aproximadamente 02(duas) tarefas, a ser desmembradas do imóvel Rural, denominado ? Pedro Sena?, de Propriedade de do Srº. Manoel Cerqueira de Almeida, cujo imóvel situa-se no perímetro do Povoado de Viração, neste Município de Baixa Grande-Ba, limitando-se com Terras da mesma Fazenda, pelos lados Norte e Poente; Nascente, com Julieta Souza Rios; e Sul, com Herdeiros de Valdir Pitombo, cuja área desapropriada se destina a Campo de Futebol e área de Circulação e Estacionamento de Veículos, de interesse Social do Município, e dá outras providencias.
18/09/2014 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitações n.0284/2014 Período de 01/09/2014 à 01/09/2014.
16/09/2014 - Portarias - Portaria Nº 001.
16/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação - Período de 08/09/2014 à 08/09/2014 - Modalidade: Dispensa de Licitação - 0283/2014.
16/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação - Período de 15/09/2014 à 16/09/2014 - Modalidade: Dispensa de Licitação.
15/09/2014 - Inexigibilidade - Relatório de Extrato de Publicação da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2014 - Objeto: Aquisição de um Kit de Aço para manutenção da Pá Carregadeira Hyundai Modelo HL 740/95 que serve a secretaria de obras do Município.
11/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 0251/2014 - Objeto: Serviços de Revisão de 100 h na Pá Carregadeira Modelo 426ZX de Chassi 2319681.
11/09/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 0273/2014 - Objeto: Aquisição de Peças para revisão de 100 h na Pá Carregadeira Modelo 426ZX de Chassi 2319681.
11/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0277/2014.
11/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0279/2014.
11/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 219/2014.
11/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0274/2014 - Aquisição de cosméticos para oficina de cabeleireiro do centro de referência de Assistência Social - CRAS.
11/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0278/2014 - Aquisição de material pedagógico para ser utilizados no CREAS com os indivíduos e famílias com seus direitos violados, fortalecendo a auto estima e reinserção na sociedade.
11/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 038/2014 - Registro De Preços - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Veículos para as Secretarias desta administração, o qual ocorrerá às 10h00min do dia 23/09/2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
10/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0217/2014 Convite 0011/2014 ? CPL - Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o Município de Baixa Grande e a empresa J.D Empreendimentos LTDA.
10/09/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório Nº 282/2014 Carta Convite Nº 0011/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia para a Prefeitura de Baixa Grande.
10/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 03/09/2014 à 03/09/2014 Dispensa De Licitação 0256/2014.
10/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 10/09/2014 à 10/09/2014 Dispensa De Licitação 0275/2014.
09/09/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0027/2014 - Processos Nº 257/201.
09/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0239/2014.
09/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0240/2014.
09/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0241/2014.
09/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0251/2014.
09/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0273/2014.
09/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação de Serviço Prata de Registro de Preços Pregão Nº 0027/2014 - Processos Nº 257/2014.
08/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação do Período de 05/09/2014 à 08/09/2014.
04/09/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2014 - Elaboração de Projeto básico e executivo para execução de pavimentação a paralelepípedos com drenagem em ruas no Município de Baixa Grande.
04/09/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 037/2014 - Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo - Hospitalar, Penso, Odontológico, Lavanderia, Higienização Hospitalar e Correlatos.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 201/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 202/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 206/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 207/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 208/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 209/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 210/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 211/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 218/2014.
03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 219/2014.
03/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0255/2014.
03/09/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 0024/2014.
03/09/2014 - Inexigibilidade - Relatório de Extrato de Publicação do Período de 01/09/2014 à 02/09/2014 da inexigibilidade de licitação - Objeto: aquisição de peças para manutenção da pá carregadeira hyundai modelo hl 740 - 95 que serve a secretaria de obras do Município.
03/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação nº 0252/2014 - Objeto: Locação de máquinas para limpeza de canal de esgoto na sede do município.
03/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação nº 0253/2014 - Objeto: Aquisição de peças para revisão dos 5.000 KM no veículo caçamba Ford Cargo de placa OZH 0263.
03/09/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação nº 0254/2014 - Objeto: Contratação de assistente social para centro de referência especializado de assistência social - CREAS para acompanhamento especializado acompanhar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos, com carga horaria de 20 horas semanais.
03/09/2014 - Pregão Presencial - Termo de Revogação de Processo Licitatório do Pregão Presencial n° 022/2014, Processo Administrativo nº 0196/2014.
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 199/2014 do Convite 0010/2014 - Contrato de prestação de serviço que entre si celebram o município de Baixa Grande, e a empresa Lucimária Pereira Alves - ME.
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 201/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (cabeleireiro) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Carla Pereira da Silva.
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 201/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (corte-costura) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Joelina de Almeida Pinho
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 206/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (dança) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Josilane de Oliviera silva Macedo
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 207/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (reaproveitamento de alimento) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Neuza Araujo Silva
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 208/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado vagonite) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Patricia Mendes Sena
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 208/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado vagonite) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Patricia Mendes Sena
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 209/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (teatro) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Perimadson da Mota Santos
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 210/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (pintura vazada, pintura a pincel e pintura em emborrachado) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Sandra Assis da Silva
01/09/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 211/2014 do Pregão nº 0024/2014, Processo nº 264/2014 - Contrato de prestação de serviços, que celebram entre si a prefeitura municipal de Baixa Grande e o instrutor (bordado em ponto de cruz) para o desenvolvimento das oficinas de geração de renda e culturas Veronica Pereira dos Santos
01/09/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Convite nº 0010/2014, Processo nº 255/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de palco, trio cavalo truck, mini-trio, sanitários químicos, sonorização, iluminação para abrilhantar a micareta da folia nos dias 17, 18, 19 E 20 de Julho de 2014.
30/09/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 025/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em equipamentos pertencentes a Atenção Básica
30/09/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 026/2013 - Objeto: Contratação de serviços de divulgação e comunicação, objetivando a divulgação dos atos, programa e ações de governo da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
30/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 650/2013.
30/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 709/2013.
27/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 096 de 27 de setembro de 2013 - Transfere feira livre e dá outras providências.
27/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 149 de 27 De Setembro De 2013 - Dispõe sobre a Exoneração de titular do Cargo de Diretor do Departamento de Administração Tributária, vinculado à Secretaria de Administração Financeira do Município.
27/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 150 de 27 de setembro de 2013 - Nomeia Titular do Cargo de Diretora do Departamento de Administração Tributária, e dá outras providências.
26/09/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação n. 0840 e 0841/2013 no Período de 26/09/2013 à 26/09/2013.
26/09/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Período de 25/09/2013 à 25/09/2013.
25/09/2013 - Outros - Edital Nº 001/2013 ? Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013.
25/09/2013 - Outros - Extrato Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013.
25/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de Serviços Mecânicos, Serviços de Torno, Serviços de Solda e Serviços de Serralheria, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 07 de outubro de 2013 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
24/09/2013 - Portarias - Portaria Nº. 148, de 24 de setembro de 2013 - Nomeia Titular do Cargo de Coordenadora de Controle e Regulação, e dá outras providências.
24/09/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/08/2013 à 01/08/2013 Dispensa de Licitação n. 0832/2013.
19/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 706/2013 - Objeto: Serviço de Recuperação do para choque dianteiro em fibra do veiculo ônibus placa NZE-9244,serviço de funilaria e serviço de recuperação no escapamento do veiculo gol Placa JRJ -6375 que servem a secretaria de educação.
19/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação de Dispensa de Licitação Período de 19/09/2013 à 19/09/2013.
19/09/2013 - Pregão Presencial - Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial 019/2013.
19/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 023/2013.
18/09/2013 - Decretos - Decreto N° 094 De 17 De Setembro De 2013.
18/09/2013 - Outros - Edital De Convocação.
17/09/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Período De 16/09/2013 À 16/09/2013, Dispensa De Licitação.
16/09/2013 - Outros - Contrato nº 705/2013 - Contratação de condutor de veículos no transporte de alunos e professores da rede municipal, com carga horária de 40 horas semanais.
13/09/2013 - Leis - Lei nº. 214, de 30 de agosto de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências.
12/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Contratos n. 655, 656, 657, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 695/201.
12/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/09/2013 à 12/09/2013, Dispensa De Licitação.
11/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Distrato Nº. 001/2013.
11/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Distrato Nº. 001/2013.
11/09/2013 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 341/2011, Celebrado Entre O Município De Baixa Grande E A Empresa Rcr Engenharia Ltda.
11/09/2013 - Decretos - Decreto nº093 de 10 de setembro de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por Estiagem-Cobrade 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
10/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 637/2013.
10/09/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0821/2013.
09/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 05/09/2013 à 05/09/2013 Modalidade Dispensa de Licitação.
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 694/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 696/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 697/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 698/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 699/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 700/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 701/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 702/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 703/2013.
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 654/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 675/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 676/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 677/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 678/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 679/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 680/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 681/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 682/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 683/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 684/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 685/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 686/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 687/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 688/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 689/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 690/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 691/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 692/2013
09/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato 693/2013
09/09/2013 - Outros - Contrato nº 704/2013 - Objeto: Contratação de auxiliar de consultório dentário da unidade de saúde PSF sede 02, com carga horária de 40 horas semanais.
09/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 091 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Teania Roque Lima do Nascimento do cargo de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.
09/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 092 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar, em substituição a Conselheiro (a) exonerado, e dá outras providências.
09/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 09/09/2013 a 09/09/2013 Modalidade Dispensa de Licitação.
05/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0753/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0754/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0755/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0756/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0757/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0758/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0759/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0760/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0761/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0787/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0788/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0789/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0790/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0792/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0793/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0794/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0795/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0796/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0818/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0820/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0822/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0823/2013. Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº0824/2013.
05/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 04/09/2013 à 04/09/2013 Modalidade: Dispensa De Licitação.
05/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 05/09/2013 à 05/09/2013 Modalidade: Dispensa De Licitação.
05/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 26/08/2013 à 26/08/2013 Modalidade: Dispensa De Licitação.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 674/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 696/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 650/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 651/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 652/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 658/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 668/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 669/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 670/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 671/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 672/2013.
05/09/2013 - Decretos suplementares - Contrato n° 673/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 638/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 639/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 642/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 643/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 644/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 645/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 646/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 647/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 648/2013.
05/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 649/2013.
04/09/2013 - Outros - Contrato nº 629/2013 - Objeto: Contratação de auxiliar de serviços gerais na cantina central da secretaria de educação, com carga horária de 40 horas semanais.
04/09/2013 - Outros - Contrato nº 635/2013 - Objeto: Contratação de psicólogo para acompanhamento das famílias referenciadas pelo centro de referencia de assistência social - CRAS com carga horária de 30 horas semanais.
04/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação - Período de 03/09/2013 à 03/09/2013 Modalidade : Dispensa De Licitação.
04/09/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 022/2013 - Contratação de empresa(s) para prestação de Serviços Mecânicos, Serviços de Torno, Serviços de Solda e Serviços de Serralheria, o qual ocorrerá às 10:00 horas no dia 17 de setembro de 2013.
03/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 145 de 30 de Agosto de 2013.
03/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 146 de 02 de Setembro de 2013.
03/09/2013 - Portarias - Portaria Nº 147 de 02 de setembro de 2013.
03/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato de Distrato Nº 001/2013.
03/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 637/2013.
03/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº640/2013.
03/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 653/2013.
03/09/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 661/2013.
03/09/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 004/2013.
03/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 089 de 02 de setembro de 2013 - Exonera membros do Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.
03/09/2013 - Decretos - Decreto Nº 090 de 02 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação de novos titulares Do Cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
03/09/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/09/2013 à 02/09/2013 Modalidade : Dispensa De Licitação.
03/09/2013 - Outros - Prorrogação De Prazo ? Extrato Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 225/2012.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 227/2012.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 228/2012.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 229/2012.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 230/2012.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 231/2012.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 232/2012.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 235/2012.
27/09/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 237/2012.
26/09/2012 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2012
26/09/2012 - 4º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2012
19/09/2012 - Decretos - Decreto nº 050 de 10 de Setembro de 2012 - Substitui membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
19/09/2012 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação - Dispensa de Licitação Agosto de 2012.
17/09/2012 - Leis - - Lei N.º 188 de 06 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores, para vigorar na legislatura de 2013 A 2016.
17/09/2012 - Leis - - Lei N.º 189 de 06 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação da Remuneração do prefeito, vice-Prefeito e Secretários municipais do município de Baixa Grande/BA, para a gestão de 2013 a 2016.
17/09/2012 - Leis - - Lei N.º 190 de 06 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a remuneração dos cargos Comissionados da Câmara de Vereadores de Baixa Grande /BA, para a Legislatura de 2013 a 2016.
17/09/2012 - Leis - - Lei N.º 191 de 06 de Setembro de 2012 - A fixação da remuneração do cargo de Diretor Administrativo da Câmara de Vereadores de Baixa Grande/Ba, se dará nos termos da presente Lei para a Legislatura de 2013 a 2016.
17/09/2012 - Leis - - Lei Nº 192 de 10 de Setembro de 2012 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Baixa Grande- Bahia, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional dos Micros Empresas e Empresas de Pequeno porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
17/09/2012 - Leis - - Lei N.º 193 de 10 de Setembro de 2012 - Dispõe Sobre a política de Incentivos ao Desenvolvimento econômico, social e industrial do Município de Baixa Grande, Cria o programa de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial, o conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Industrial e dá Outras Providências.
13/09/2012 - Leis - - Lei N.º 194 de 13 de Setembro de 2012 - ?Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou aoplogia ao uso de drogas ilícitas?.
11/09/2012 - Decretos - Lei N.º 193 de 10 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo de diretor administrativo da câmara de vereadores de Baixa Grande/BA, para a legislatura de 2013 a 2016.
11/09/2012 - Leis - Lei Nº 188 de 10 de Setembro de 2012 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Baixa Grande- Bahia, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional das Micro Empresas e Empresas de Pequeno porte instituí do pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
11/09/2012 - Leis - Lei N.º 189 de 10 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a política de incentivos ao desenvolvimento econômico, social e industrial do município de baixa grande, cria o programa de desenvolvimento econômico, social e industrial, o conselho de desenvolvimento econômico, social e industrial e dá outras providências.
11/09/2012 - Leis - Lei N.º 190 de 10 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores, para vigorar na legislatura de 2013 a 2016.
11/09/2012 - Leis - Lei N.º 191 de 10 de Setembro de 2012 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do Município de Baixa Grande/BA, para a gestão de 2013 a 2016.
11/09/2012 - Leis - Lei N.º 192 de 10 Setembro de 2012 - Dispõe sobre a remuneração dos cargos comissionados da câmara de vereadores de Baixa Grande / BA, para a legislatura de 2013 a 2016.
10/09/2012 - Decretos - - Decreto Nº 049 de 10 de Setembro de 2012 - Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por Estiagem.
05/09/2012 - Pregão Eletrônico - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 004/2012 Processo Nº 042/2012 ? Objeto: Aquisições de Material De Consumo Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Maternidade de Baixa Grande, Unidade Básica da Saúde da Família, Secretaria de Saúde, Cantina da Secretaria de Educação, Cantina Central, Secretaria de Agricultura, Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referencia e Assistência Social ? CRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI. (Contratado: Obeilton Araujo Santana Me).
05/09/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 004/2012 Processo Nº 042/2012 ? Objeto: Aquisições de Material De Consumo Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Maternidade de Baixa Grande, Unidade Básica da Saúde da Família, Secretaria de Saúde, Cantina da Secretaria de Educação, Cantina Central, Secretaria de Agricultura, Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referencia e Assistência Social ? CRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI. Contratada: Ana Lucia Machado De São Leão E Cia Ltda).
05/09/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 122/2012 - Objeto: Material Elétrico.
05/09/2012 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços / Pregão Nº 005/2012 - Processo Nº 0018/2012 - Objeto: Aquisições de material de consumo - limpeza higiene e correlatos destinados Hospital Maternidade de Baixa Grande, Unidade Básica da Saúde da Família, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referencia e Assistência Social ? CRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI, PDDE, Secretaria de Obras, Cantina Central e a Creche deste Município.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 00000309/2011 - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram Fundo Municipal de Educação e Elizete Almeida Santos Rios.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 00000310/2011 - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram Fundo Municipal de Saúde e Miraci Guimarães dos Santos.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 00000317/2011 - Contrato de serviços de sonorização na III conferência municipal de cultura de Baixa Grande, nos dias 11 e 12 de Agosto de 2011, no salão paroquial localizado na Praça Manoel Ribeiro Soares. Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Pedro Rios Oliveira.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 00000318/2011 - Contrato de confecção de um balcão de 4,25M de MDF dupla face para a sala do setor tributário, com capacidade para três computadores. Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Altemar Manoel Santos.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 00000319/2011 - Contrato de serviços de revisão de transmissor e receptor de televisão canal 7, no povoado de Mandacaru; conserto do transmissor canal 4, instalação de antena, instalação de cabos e conectores no povoado de Mandacaru. Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Marcílio Clecio Souza de Lima.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 00000320/2011 - Contrato de serviços de manutenção e pintura nos equipamentos hospitalares do Hospital Municipal. Que entre si celebram Fundo Municipal de Saúde e Adelice Sales Pereira.
29/09/2011 - Contratos e Adtivos - Contratos Nº. 311, 312, 313, 316, 321 e 322/2011.
29/09/2011 - Leis - Lei Nº. 152, de 27 de Julho de 2011 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências
27/09/2011 - Portarias - - Portaria Nº 112 de 19 de Setembro de 2011 - ?Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de falta e ou infração disciplinar, e dá outras providências.
26/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 2º Quadrimestre 2011
26/09/2011 - 4º Bimestre - -Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º bimestre 2011
26/09/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2010 - Objeto: Elaboração de Projetos de Pavimentação para execução do Contrato de Repasse nº. 0305373-64 entre o Programa Turismo no Brasil e o Município de Baixa Grande.
23/09/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 026/2010 - Objeto: Elaboração de Projetos de Pavimentação para execução do Contrato de Repasse nº. 0305373-64 entre o Programa Turismo no Brasil e o Município de Baixa Grande, visando o acompanhamento e fiscalização de projetos e obras a nível de Engenharia Civil. (Empresa : CL Engenharia, Consultoria e Assessoria Ltda).
21/09/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de Bandas destinadas as festividades juninas, pelo período de 15 dias. (Contratada: Jussiara Almeida Serra de Jesus ME).
12/09/2011 - Outros - Termo de Convênio nº 03/2011 - Convênio de Mútua Colaboração para Prestação de Serviços de Utilidade Pública.
09/09/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços 004/2011 - Objeto: Construção da Creche Escola - Próinfância (Tipo C) no Municipio.
08/09/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 028/2011 Registro de Preço - Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização).
02/09/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 027/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Lava Jato, para atender a demanda da frota de veículos de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande.
24/09/2010 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2010.
23/09/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 003/2010 - Objeto: Material de Consumo - Limpeza, Higiene e Correlatos (Contratada: Empresa Akassio T. M. Ribeiro Mercadinho).
15/09/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 013/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigênio de uso Hospitalar para Manutenção do Hospital e Maternidade de Baixa Grande.
15/09/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 014/2010 - Contratação de Empresa para prestar o serviço de Recarga de Cartucho e Toner para diversos setores da Administração.
09/09/2010 - Outros - Citação - Comunica a instauração contra Srª. Geane Ramos Souza, do processo administrativo disciplinar nº. 02/2009, para apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do referido processo.
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2014 - AGOSTO
28/08/2014 - Outros - Termo de Convênio nº002/2014.
28/08/2014 - Outros - Plano de trabalho.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 207/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 208/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 209/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 210/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 211/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 218/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 201/2014 - Pregão Nº 0024/2014 Processo Nº 264/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 201/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
28/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 206/2014 - Pregão Nº 0024/2014 / Processo Nº 264/2014.
28/08/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 22/08/2014 à 28/08/2014 Modalidade: Dispensa de Licitação.
27/08/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Registro de Preços/ Pregão Nº 0009/2014 ? Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro, Unidade Básica da Saúde da Família, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Centro de Referencia e Assistência Social ? CRAS, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ? PETI, Serviço de Proteção ao Idoso, CAPS (Centro de Assistência Psicossocial) e ao Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescente na faixa etária de 0 a 17 anos.
26/08/2014 - Decretos - Decreto nº 048, de 25 de Agosto de 2014 - Nomeia novos membros e atualiza conselho do FUNDEB, observando-se a lei municipal 114 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
26/08/2014 - Portarias - Portaria nº 48, de 25 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre abertura de processo administrativo disciplinar, visando a apuração de infração disciplinar, abandono de cargo/função e dá outras providências.
25/08/2014 - Portarias - Portaria nº 047 de 25 de Agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Coordenador de Atenção Básica, e dá outras providências.
25/08/2014 - Leis - Lei nº 248, de 22 de agosto de 2014 - Projeto De Lei De Diretrizes Orçamentárias.
25/08/2014 - Leis - Lei nº 249, de 22 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências.
25/08/2014 - Leis - Lei nº. 250 de 22 de agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Entidade Não Governamental ? ABAI (Associação Baixagrandense de Assistência aos Idosos e dá outras providências.
25/08/2014 - Leis - Lei nº 251, de 22 agosto de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências.
25/08/2014 - Leis - Lei nº 252, de 22 de agosto de 2014 - Autoriza a Concessão de Uso de terreno de uso público, do Município de Baixa Grande e dá outras providências.
25/08/2014 - Leis - Lei n.º 253 de 22 de agosto de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa Dantas, Pagão E Sossego - ACOMLAPS.
22/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 036/2014 - Objeto: Registro de preços para futura aquisição de mobiliário, equipamentos, material permanente e correlatos destinados as secretarias desta administração.
21/08/2014 - Outros - Relatório De Extrato De Publicação Período De 19/08/2014 À 20/08/2014 Dispensa De Licitação 0246/2014.
21/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 046 de 20 de agosto de 2014 - ?Exonera do Cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências?.
21/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 035/2014 - Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Veículos para as Secretarias desta administração, o qual ocorrerá às 10h00min do dia 02/09/2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
20/08/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação nº 0245/2014.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 216/2014.
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 216/2014 - Objeto: Locação de sistema de almoxarifado destinado a Prefeitura Municipal de Baixa Grande
19/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 034/2014 - Registro de Preços ? Objeto: Aquisição de Urnas Mortuárias, a serem concedidas a titulo de beneficio eventual pelo Município.
19/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 033/2014 Registro de Preços ? Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas, destinadas a pessoas carentes do Município.
19/08/2014 - Concorrência pública - Edital De Chamada Publica De Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização).
19/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 032/2014 - Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização).
18/08/2014 - Pregão Presencial - Relatório Pregão Presencial Nº: 025/2014 - Objeto: Análise de documentos de habilitação, após suspensão da sessão. Impugnação da proposta em assentada pelo licitante Instituto Municipal de Administração Publica -IMAP.
14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 212/2014.
14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 213/2014.
14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 214/2014.
14/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 215/2014.
14/08/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/08/2014 à 13/08/2014 da Dispensa de Licitação nº 0242/2014.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 169/2014.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 200/2014.
12/08/2014 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 038/2013.
12/08/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 a 01/07/2014 da Dispensa de Licitação nº 0215/2014 ? Objeto: Locação de imóvel (casa) residencial localizada na rua Artur Pamponet Boaventura, nº 100, bairro Bela vista, destinado ao apoio dos profissionais do programa mais médicos.
08/08/2014 - Portarias - Portaria nº 044 de 08 de agosto de 2014 - Exonera do Cargo de Diretora e dá outras providências.
08/08/2014 - Portarias - Portaria nº 045, de 08 de agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor (a), e dá outras providências.
07/08/2014 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Período De 01/07/2014 À 01/07/2014 Dispensa De Licitação 0210/2014.
06/08/2014 - Decretos - Decreto nº 047/2014, de 05 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação ? PME - do município de baixa grande, e dá outras providências.
05/08/2014 - Decretos - Decreto nº 046 de 05 de Agosto de 2014 - Transfere feira livre e dá outras providências.
05/08/2014 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Período De 24/07/2014 À 24/07/2014 Dispensa De Licitação(Ões) 0200/2014,0233/2014,0235/2014.
05/08/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 à 01/07/2014 dispensa de Licitação(ões) = 0200/2014,0233/2014.
05/08/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 22/07/2014 à 22/07/2014 dispensa de Licitação(ões) = 0200/2014,0233/2014.
05/08/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/08/2014 à 01/08/2014 Dispensa De Licitação 0236, 0237, 0238/2014.
04/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 041 de 01 de Agosto de 2014 - Exonera a Titular do Cargo de Diretor(a) Médico(a) do Hospital Maternidade, e dá outras providências.
04/08/2014 - Portarias - Portaria Nº. 042 de 01 de Agosto de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor Clinico do Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro, e dá outras providências.
04/08/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 031/2014 - Objetivo: Contratação de empresa(s) para aquisição de material de consumo - expediente, escritório, escolar, suprimento de informática e correlatos destinados as secretarias desta administração.
30/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 086 De 30 De Agosto De 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública ( CMSP) de Baixa Grande e dá outras providências.
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 636/2013 - Objeto: Aquisição de material permanente para operacionalização do cadastro único bolsa família e para o centro de referência assistência social CRAS.
29/08/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Dispensa De Licitação Período De 28/08/2013 À 28/08/2013.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 636/2013 - Objeto: Aquisição de material permanente PA operacionalização do cadastro único bolsa família e para o centro de referência social CRAS.
27/08/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2013 do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013.
26/08/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 0665/2013.
26/08/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0666/2013.
26/08/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0667/2013.
26/08/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 0750/2013.
26/08/2013 - Portarias - - Portaria Nº 144 de 26 de agosto de 2013 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 26/08/2013 à 25/11/2013, a Srª. Adeilza Maria Santos Miranda, portadora da cédula de Identidade nº. 0155204637 SSP BA, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 598/2013.
26/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 635/2013.
26/08/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0746/2013 - Objeto: Manutenção no ar condicionada da sala do conforto médico do hospital maternidade Milton Pamponet Ribeiro, e pintura e conserto na parte elétrica do refrigerador do Hospital Milton Pamponet Ribeiro.
23/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 21/08/2013 à 21/08/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
23/08/2013 - Decretos - Decreto n.º 084, de 23 de agosto de 2013 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 5,48(Cinco, vírgula, quarenta e oito ) Tarefas equivalente a 23.870 m² de terras, desmembradas do imóvel Rural, denominado Fazenda São Mateus, de Propriedade do Srº Carlos Alipio De Oliveira Nunes, cujo imóvel situa-se no perímetro urbano desta cidade de Baixa Grande-Ba, limitando-se com Terras da mesma Fazenda pelo Norte, Sul e Leste, e pelo Oeste, com terreno pertencente ao Município, cujo imóvel se destina Construção de Moradias de Interesse Social, e dá outras providencias.
23/08/2013 - Leis - Lei nº 213, de 23 agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
23/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 21/08/2013 à 21/08/2013, Dispensa De Licitação.
22/08/2013 - Decretos - Decreto nº 083 de 21 de agosto de 2013 - Transfere feira livre e dá outras providências.
21/08/2013 - Outros - Relatório de Extrato de Publicação Período de 21/08/2013 à 21/08/2013 Modalidade: Dispensa de Licitação.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2011, de Prestação de Serviços de Disponibilização de Internet Banda Larga, que entre Si Fazem a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Empresa Welbert Borges Muritiba, na forma abaixo.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Prestação de Serviços Nº 564/2013.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 629/2013.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 630/2013.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 631/2013.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 632/2013.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 633/2013.
21/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 634/2013.
21/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Contratação de serviços de divulgação e comunicação, objetivando a divulgação dos atos, programa e ações de governo da Prefeitura Municipal de Baixa Grande, através de veículos de Radiodifusão, com alcance Regional e Local, em mídia eletrônica (tipo site ou blog) com abrangência local e regional, bem como Serviços de Assessoria na área de comunicação e Imprensa em favor das Empresas Ediomario Catureba Rios ME no Lote 01 no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
21/08/2013 - Pregão Presencial - Contrato De Prestação De Serviços Nº 558/2013 Pregão Presencial Nº 018/2013 - PMBG - Objeto: Contratação de serviços de divulgação em mídia eletrônica tipo site, por período de 30 dias.
21/08/2013 - Pregão Presencial - Contrato De Prestação De Serviços Nº 557/2013 Pregão Presencial Nº 018/2013 - PMBG - Objeto: Contratação de serviços de Assessoria na área de comunicação e Imprensa, elaboração de informativos e gravações para rádio e outros meios de sonorização.
20/08/2013 - Decretos - Decreto N° 082 de 20 de Agosto de 2013 - Nomeia novos membros para o Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e da outras providências.
20/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 017/2013 Processo Nº 0912/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos utilitários e de passeio. (Lote 03, Lote 04).
20/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 017/2013 Processo Nº 0912/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos utilitários e de passeio. (Lote 01).
20/08/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 017/2013 Processo Nº 0912/2013 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos utilitários e de passeio. (Lote 02).
20/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudição do Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para prestar os serviços de locação de veículos, veículos utilitários e de passeio para as Secretarias desta Administração.
15/08/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 15/08/2013 à 15/08/2013.
15/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação N° 0742/2013 - Serviço de Manutenção de um Motor Serra STIHL, uma Rocadeira STIHL e uma Rocadeira Ferrari da Secretaria de Obras.
15/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação N° 0741/2013 - Objeto: Serviço de Manutenção do Motor Bomba do Poço artesiano do povoado de viração deste Município.
13/08/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 13/08/2013 à 13/08/2013.
13/08/2013 - Outros - - Resultado Final - Extrato Processo Seletivo Simplificado N.º 01/2013.
13/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro deste Município.
13/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/08/2013 à 12/08/2013, Dispensa De Licitação.
13/08/2013 - Decretos - Decreto Executivo Municipal Nº. 081, de 13 de Agosto de 2013 - Dispõe Sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2013, realizado pela Prefeitura Municipal de Baixa Grande-BA e da outras providências.
13/08/2013 - Outros - Homologação Extrato do Processo Seletivo Simplificado N.º 01/2013 - Objeto: Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público Nº. 001/2013 fora homologado pelo Decreto Nº 081, de 13 de agosto de 2013.
13/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 020/2013 Registro De Preço - Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Adm. Geral, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 27 de agosto de 2013 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
12/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/08/2013 à 12/08/2013 Dispensa De Licitação.
09/08/2013 - Portarias - - Portaria Nº 143 de 08 de agosto de 2013 - Nesta data, designar o Sr. Roque Oliveira do Nascimento, Diretor de Desenvolvimento Técnico Agropecuário, RG- 3784878, CPF- 362.077.485-49, para desempenhar suas funções na ADAB ? Agencia Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia.
09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos do mês de agosto.
09/08/2013 - Decretos - Decreto nº 080 de 08 de agosto de 2013 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
09/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Tomada De Preços Nº. 005/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para a Reforma e Adequação das Unidades Básicas de Saúde dos Povoados de Viração, Lagoa do Cipó e Tabuleiro no município de Baixa Grande-BA.
09/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 019/2013 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Computadores, Equipamentos de informática e Eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias desta administração.
09/08/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços N° 005/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para a Reforma e Adequação das Unidades Básicas de Saúde dos Povoados de Viração, Lagoa do Cipó e Tabuleiro no município de Baixa Grande-BA.
08/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 626/2013 - Locação do imóvel, situada na Rua Izalino de Queiroz Matos, S/N, Baixa Grande - Bahia, Destinado ao Funcionamento da 4ª Cia de policia do 11° batalhão de policia militar do Estado da Bahia.
08/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 627/2013 - Locação do imóvel (casa), situada na Avenida Castelo Branco, Nº 313, Bairro Salgadinho - Baixa Grande - Bahia, Destinado ao Funcionamento da Secretaria de Obras.
08/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 08/08/2013 à 08/08/2013 Modalidade Dispensa de Licitação.
08/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 07/08/2013 à 07/08/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação 0729/2013.
08/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2013 à 01/07/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação 0735/2013.
07/08/2013 - Decretos - Decreto N° 079 De 06 De Agosto De 2013 - Constitui Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança 2013-2016.
06/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação.
06/08/2013 - Outros - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa De Licitação Período de 05/08/2013 à 05/08/2013.
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Relatório de Extratos de Publicação Dispensa de Licitação Nº 0662, 0663, 0664/2013.
02/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 0680/2013 - Objeto: Locação de Som e Sonorização para Realização da Plenária Final do PPA no dia 02 de Agosto de 2013.
02/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação 0681/2013 - Objeto: Locação de Imóvel (casa), situada na Quadra B-Lote 08 - A loteamento Pedra Grande - Baixa Grande - BA, destinada ao amparo de família carente, tendo como beneficiário o Sr. Mauricio Correia da Silva.
01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 555/2013.
01/08/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 03/07/2013 à 03/07/2013 Dispensas De Licitações .
01/08/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Período De 11/07/2013 À 11/07/2013 Dispensa De Licitação.
01/08/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Período De 31/07/2013 À 31/07/2013 Dispensa De Licitação.
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 214/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 215/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 216/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 217/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 218/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 219/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 220/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 221/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 222/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 223/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 225/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 226/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 194/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 195/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 196/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 197/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 198/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 199/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 200/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 201/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 202/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 203/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 204/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 205/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 206/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 207/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 208/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 209/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 210/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 211/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 212/2012
29/08/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 213/2012
29/08/2012 - Leis - - Lei Nº 023 de 29 de Setembro de 2006 - Dispõe sobre o Sistema e Controle Interno do Poder Executivo de Baixa Grande e dá outras providências.
28/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato nº 160/2012 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva simplificada.
28/08/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 031/2012 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar os serviços de torno, solda e serralheria destinado a manutenção das secretarias deste Município.
24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Resumo do Contrato nº 161/2012, Modalidade Pregão Presencial n° 028/2012.
24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Resumo do Contrato nº. 224/2012 referente ao Convite n° 007/2012.
24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Resumo do Contrato nº. 242/2012 referente ao Convite n° 002/2012.
24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Do Contrato De Prestação De Serviços Nº151/2012 - Pregão Presencial Nº. 009/2012 ? PMBG.
24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Do Contrato De Prestação De Serviços Nº 152/2012 - Pregão Presencial Nº. 009/2012 ? PMBG.
24/08/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Resumo do Contrato nº. 143/2012, referente ao Convite nº 004/2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos Resumo do Contrato nº 158/2012, Modalidade Pregão Presencial n° 026/2012.
24/08/2012 - Outros - Extrato de Contratos Resumo do Contrato nº 117/2012, Modalidade Convite nº. 001/2012.
24/08/2012 - Outros - Extrato de Contratos Resumo do Contrato nº 118/2012, Modalidade Convite nº. 003/2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº. 017/2012 - Processo Nº. 236/2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 018/2012 - Processo Nº 266/2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 020/2012 - Processo Nº 312/2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 021/2012 - Processo Nº 347 /2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 022/2012 - Processo Nº 351/2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 023/2012 - Processo Nº 350/2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 025/2012 - Processo Nº 295/2012.
24/08/2012 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 025/2012 - Processo Nº 295/2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 004/2012 Processo Nº 042/2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 005/2012 Processo Nº 0018/2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços Nº. 006/2012 - Processo Nº. 143/2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 007/2012
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 008/2012 - Processo Nº 328/2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 010/2012 - Processo Nº 0095/2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 011/2012 - Processo Nº /2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 013/2012 - Processo Nº 0292/2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 014/2012 - Processo Nº 298/2012.
24/08/2012 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 016/2012 - Processo Nº 309/2012.
16/08/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 163/2012, Inexigibilidade de licitação n° 006/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto executivo de engenharia da pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na sede do Município.
16/08/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2012 - Objeto: Elaboração de Projeto executivo de engenharia da pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na sede do Município.
15/08/2012 - Leis - Lei Nº. 187, de 13 de agosto de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
15/08/2012 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0310/2012.
15/08/2012 - Inexigibilidade - Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade de Licitação 0008/2012.
14/08/2012 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Pregão Presencial N° 027/2012
13/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 046 de 10 de agosto de 2012 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
10/08/2012 - Decretos - Decreto Nº 045 de 08 de Agosto de 2012 - Transfere data da feira livre e dá outras providências.
08/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 005/2012 - Quinto termo aditivo do contrato Nº. 473/2010 de obras e serviços.
08/08/2012 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 006/2012 - Sexto termo aditivo do contrato Nº. 473/2010 de obras e serviços.
08/08/2012 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão nº 003/2012 Processo nº 010/2012 - Objeto: Registrar os preços para futuras aquisições de Materiais de Consumo de Material Hospitalar.
08/08/2012 - Outros - Dispensa de Licitação nº 0144/2011 - Referente a serviço de seguro de auto no veiculo volare w-8 de placa JRD 5236 e no veiculo Kombi de placa JRE 1034.
08/08/2012 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 002/2012 - Resolve registrar os preços para futuras aquisições de Medicamentos destinados ao Hospital e a Farmácia Básica, deste Município.
31/08/2011 - Decretos - Decreto nº 041 de 31 de Agosto de 2011 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.
31/08/2011 - Leis - Lei n. 128, de 29 de Março de 2010 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
29/08/2011 - Leis - Lei Nº. 064/2011 de 30 de Dezembro de 2002 - Dá nova redação às Leis Nº 005/93 de 07/07/1993 e 006/93 de 07/04/1993, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
24/08/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 003/2011 - Objeto: Construção da Creche Escola -Próinfância ( Tipo C) no Loteamento Novo Horizonte na sede do Município.
10/08/2011 - Leis - Lei nº. 153, de 10 de Agosto de 2011 - Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei nº. 126, de 14 de janeiro de 2010, em atendimento à Lei Federal nº. 11.738/2008, e dá outras providências.
09/08/2011 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Pregão Presencial - Objeto: Contratação de Empresa(s) para prestar serviços mecânicos na Frota de veículos automotivos da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
08/08/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos Nº. 197 a 213/2011.
02/08/2011 - Leis - Lei nº 05 de 10 de Abril de 1982 - Estabelece a Delimitação da Zona Urbana do Município e dá outras Providências.
27/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 012/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar.
20/08/2010 - Concorrência pública - - Edital de Chamada Publica de nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.
19/08/2010 - Leis - - Lei Nº 133, de 19 de Agosto de 2010 - ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências?.
19/08/2010 - Leis - - Lei Nº 134, de 19 de Agosto de 2010 - ?Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica e dá outras providências?.
18/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 011/2010 - Objeto: Contratação de uma Empresa para prestar serviços mecânicos em máquinas pesadas e veículos automotivos da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
17/08/2010 - Carta convite - Aviso de Homologação e Adjudicação do Convite Nº. 0014/2010 - Objeto: Construção Civil para Implantação da Escola Rural e Construção do Espaço Educativo no Povoado de Riacho do Saco. (Contratada: Mendes Edificações Ltda).
17/08/2010 - Leis - Lei N 002 de 07 de Abril de 1993 - Institui o código de posturas do município de Baixa Grande e dá outras providências.
09/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 009/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Lava Jato, para atender a demanda da frota de veiculos de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande.
09/08/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 010/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Borracharia, para atender a demanda da frota de veiculos desta administração.
04/08/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Construção de Espaço Educativo Rural (Escola Rural) no Povoado Riacho do Saco neste Município. (Contratada: Mendes Edificações Ltda).
02/08/2010 - Decretos - Decreto nº 044 de 02 de Agosto de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
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2014 - JULHO
30/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 041 de 29 de julho de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 03 ( três) tarefas de terras, equivalente 13.068 m², a ser desmembrada do Imóvel Rural, denominado ? Capim Branco?, de Propriedade de espolio de Nivaldo Ferreira Borges, concernente à meação da Viúva, Sra. Ivete Bastos Borges, Portadora da C.I. RG nº 01154653-08 e do CPF. Nº 967.150.575-91, residente nesta Cidade, à Rua Rosalvo Queiroz de Miranda, nº 58. Cujo imóvel divide com o Povoado de Tabuleiro, neste Município de Baixa Grande-BA, cuja área Declarada De Utilidade Pública, Limita- se, ao Norte, com Adilson Marcena de Freitas; ao Poente, com Povoado de Tabuleiro; Pelo Sul e Nascente com terrenos da Faz. Capim Branco do Proprietário e meeira, área que se destina à Construção de Campo de Futebol, área de circulação e infra estrutura, e dá outras providencias.
30/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 042 de 29 de julho de 2014 - Declara de Utilidade Pública, uma área de terras, medindo 03 ( três) tarefas de terras, equivalente 13.068 m², a ser desmembrada do Imóvel Rural, denominado ? Fazenda Queimadas?, de Propriedade de João Mendes Queiroz, localizada nas imediações/ dividindo com o Povoado de Italegre, neste Município de Baixa Grande-BA, cuja área Declarada De Utilidade Pública, Limita- se, ao Norte e ao Poente com mesmo imóvel (Queimadas ) do Proprietário, ao Leste, com estrada vicinal e Sul, com terras Públicas do Município de Baixa Grande, área que se destina à Construção de Escola, Loteamento para fins de Habitação Interesse Social, abertura de ruas, praça, e infra estrutura urbana, e dá outras providencias.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
28/07/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 0205/2014 da Modalidade Convite nº 0006/2014.
28/07/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório nº 0205/2014 Convite nº 0006/2014 - Objeto: Contratação de uma Empresa para executar os Serviços de Reposição e Manutenção de Peças em Copiadora das Secretaria de Administração Geral, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
28/07/2014 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 16/07/2014 à 16/07/2014.
28/07/2014 - Inexigibilidade - - Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade de Licitação Período de 03/07/2014 à 03/07/2014.
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 160 /2014.
28/07/2014 - Carta convite - Contrato Nº 192- Convite Nº 0006/2014 ? CPL.
28/07/2014 - Carta convite - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório Nº. 0202/2014 Convite Nº. 0005/2014.
28/07/2014 - Carta convite - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório Nº. 0205/2014 Convite Nº. 0006/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Processo Nº 0199/2014 Pregão Presencial Nº. 0014/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório 208/2014 Pregão Nº. 0016/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Processo Licitatório 0212/2014 Pregão Nº. 0018/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Processo Nº. 0195/2013 Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº. 0019/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0019/2014 Processo Nº 0195/2014 - Objeto: Fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração, deste Município.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0019/2014 -Processo Nº 0195/2014 - Objeto: Fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0019/2014 Processo Nº 0195/2014 - Objeto: Fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0018/2014 - Processo Nº 0212/2014 - Objeto: Aquisição de Oxigênio de Uso Hospitalar.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0016/2014 / Processo Nº 0208/2014 - Objeto: Aquisições de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0016/2014 / Processo Nº 0208/2014 - Objeto: Aquisições de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0014/2014 - Processo Nº 199 /2014 ? Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 192- Convite Nº 0006/2014 ? CPL.
25/07/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Convite Nº. 0006/2014.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 164/2014 - Convite 0008/2014 - Objeto:Contratação de uma empresa para locação de som móvel (mini ? trio), serviço de sonorização e locação de palco para abrilhantar as festividades Juninas nos Povoados de Italegre, Maçaranduba, Mandacaru, Lagoa do Mamão, Lagoa do Mandú, Novo Sitio, Lagoa do Cipó, Cancelas, Viração, Tabuleiro e na Sede do Município
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 165/2014 - Convite 0009/2014 ? Objeto:Contratação de Atrações Artísticas Local e Regional para abrilhantar as festividades Juninas nos Povoados de Lagoa do Mandu, Maçaranduba, Novo Sitio, Lagoa do Mamão, Italegre, Mandacaru, Tabuleiro, Lagoa do Cipó, Viração e na Sede do Município, nos dias 18, 19, 21, 22, 23, 27 e 28 de junho de 2014,
25/07/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Convite Nº 0008/2014 Processo Nº.252/2014.
25/07/2014 - Carta convite - Homologação e Adjudicação do Convite Nº 0009/2014 Referente ao Processo Nº.253/2014.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Resumo Do Contrato Nº 0198/2014, Concorrência Nº. 001/2014 - Objeto: Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Município.
25/07/2014 - Concorrência pública - Aviso De Homologação E Adjudicação Concorrência Nº. 001/2014 Processo Licitatório Nº 0249/2014 - Objeto: Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Município, em favor da empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem.
24/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 040 de 22 de julho de 2014 - Exonera o Titular do Comando da Guarda Municipal, e dá outras providências.
24/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 23/07/2014 à 23/07/2014 Dispensa de Licitação 0230/2014 - Objeto:Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de licitação pregão presencial n° 026/2014 e n° 029/2014 veiculado no correio (jornal de grande circulação); e publicação de aviso de homologação e adjudicação de concorrência n° 001/2014 e extrato de contrato 198/2014 veiculado.
24/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 026/2014 - Objeto: Registro de Preços para futuro Fornecimento de Materiais de Construção e Correlatos, para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande, o qual ocorerá às 15:00 horas no dia 08/08/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
24/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 029/2014 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Peças para os veículos e maquinas desta administração, para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 08/08/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
23/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0192/2014.
23/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação da Dispensa de Licitação N° 0230/2014.
16/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 039, de 15 de julho de 2014 - Declara Vacância De Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Profº Adenias Rodrigues da Silva e dá outras providências.
16/07/2014 - Outros - Termo De Convênio Nº001/2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos do n° 167/2014 ao n° 177/2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos do n° 181/2014 ao n° 191/2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos do n° 193/2014 ao n° 195/2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 197/2014.
15/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Leiloeiro - Objeto: Prestação de serviços especializados de Leiloeiro Público Oficial, para Alienação através de Leilão Público, dos Bens Móveis Inservíveis do Município.
14/07/2014 - Leis - Lei Nº 246 de 14 de julho de 2014 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a liga Baixagrandense de futebol.
14/07/2014 - Leis - Lei Nº 247, de 14 de julho de 2014 - Súmula: Autoriza à alienação de máquina patrol inservível, do município de Baixa Grande e dá outras providências.
14/07/2014 - Portarias - Portaria Nº. 038 de 14 de julho de 2014 - Exonera ocupantes do Cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 557/2013.
10/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0231/2014 ? Objeto: Serviços hidráulicos e de retelhamento no clube Itaclube social tamburi de Italegre neste município.
10/07/2014 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 398/2010 - Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza Pública, que entre si fazem o Município de Baixa Grande/Bahia e Mrc Construções e Serviços Ltda, na forma a baixo.
09/07/2014 - Decretos - Decreto nº 040 de 09 de julho de 2014 - Decreta Feriado, até às 12:00hs. do dia 21 de julho, e ponto facultativo para os servidores públicos, e dá outras providências.
09/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0201/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, médico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Lagoa do Mamão.
09/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0202/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, medico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Mandacaru.
09/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0203/2014 - Objeto: Fornecimento de refeições, destinado aos profissionais da saúde em atendimento medico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, auxiliar de consultório dentário, dentista, médico e motorista responsável pela condução dos profissionais a unidade de saúde do Povoado de Italegre
09/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0213/2014 - Objeto: Locação de imóvel (casa), situada na av. Drº Cesar Ribeiro Soares, s/n, neste município para funcionamento do centro de atenção psicossocial CAPS I.
09/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação dispensa de licitação 0230/2014 - objeto: serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de licitação pregão presencial n° 026/2014 veiculado no correio (jornal de grande circulação).
08/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 028/2014 - Registro de Preços ? Objeto: Aquisições de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo.
08/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 027/2014 para Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Lava Jato, para atender a demanda da frota de veículos de diversos setores da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
08/07/2014 - Contratos e Adtivos - Nono Termo Aditivo Ao Contrato Nº 398/2010 De Prestação De Serviço De Limpeza Pública, Que Entre Si Fazem O Município De Baixa Grande ? Bahia E Mrc Construções E Serviços Ltda.
07/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação.
07/07/2014 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os servidores Ronaldo Silva Belo, Cargo/Função Agente de Endemias, e Sonária da Silva Sacramento, Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 220/2014 - Segundo termo aditivo que celebram entre si o fundo municipal de saúde de Baixa Grande e a empresa COOFSAÚDE ? Cooperativa De Trabalho.
04/07/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0213/2014 - Objeto: Locação De Imóvel (Casa), Situada na AV. DRº Cesar Ribeiro Soares, S/N, neste município para funcionamento do centro de atenção psicosocial CAPS I.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 035/2014.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 483/2013.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Dispensa De Licitação nº 0211/2014.
02/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato Nº. 158/2014 Tomada De Preço 001/2014 - Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba.
02/07/2014 - Tomada de preço - Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preço N° 001/2014 - Objeto: Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba.
01/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 037 de 01 de Julho de 2014 - Resolve: Reintegrar, ao quadro de funcionários público municipal a partir de 03/07/2014, a Srª Maria Conceição Santos Freitas, Professora Habilitada, lotada na Secretaria de Educação do Município.
01/07/2014 - Decretos - Decreto nº 037 de 01 de julho de 2014 - Institui Feriado, Ponto facultativo, Transfere feira livre e dá outras providências.
01/07/2014 - Portarias - Portaria nº. 036, de 01 de julho de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Encarregado de Convênios e dá outras providências.
01/07/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/07/2014 à 01/07/2014 Dispensa de Licitação(ões) 0213/2014,0214/2014,0215/2014
01/07/2014 - Outros - Ata De Registro De Preços / Pregão Nº 0011/2014 Processo Nº 0114/2014.
31/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 142/2013 - Suspender a licença prêmio, que foi concedida á servidora Nadir Lima de Oliveira, através de portaria Nº 138 de 04 de Junho de 2013, a partir 08/07/2013, devendo a servidora gozar o restante da licença concedida, posteriormente, nos termos do art. 108, parágrafo único da lei 043 de 28/12/1995.
30/07/2013 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0662/2013 - Objeto: Aquisição de peças para revisão no veiculo microônibus v8 de placa (NTG 2823).
30/07/2013 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0663/2013 - Objeto: Serviços de revisão do veiculo microônibus v8 de placa (NTG 2823).
30/07/2013 - Dispensa - Extrato de Publicação Dispensa de Licitação 0664/2013 - Objeto: Aquisição de formulário contínuo recibo de pagamento confidencial 02 vias autocopiativo caixa c/3.000 jogos destinado a administração geral do município.
30/07/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 26/07/2013 à 26/07/2013.
30/07/2013 - Atas - Ata Registro De Preços Pregão Nº 016/2013 Processo Nº 0226/2013 - Objeto: Aquisição de Peças.
29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 561/2013 - Objeto: Fretamento de um caminhão baú para transportar o leite da fome zero da cidade de Itaberaba para a cidade de Baixa Grande.
29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 562/2013 - Objeto: Aquisição de lençol e toalhas para creche municipal sossego da mamãe.
29/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 563/2013 - Objeto: Locação de imóvel.
29/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 076, De 18 De Julho De 2013 - Constitui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Baixa Grande e dá outras providências.
29/07/2013 - Outros - Relatório de Extrato de Publicação período de 26/07/2013 à 26/07/2013 Dispensa De Licitação 0658/2013.
29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
25/07/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 25/07/2013 à 25/07/2013.
25/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 141 De 24 De Julho De 2013 - Concede Licença Prêmio, a partir de 29/07/2013 à 29/10/2013, o Sr. Joaci Araújo Cotias, portador da cédula de Identidade nº.0189862858 SSP BA, Fiscal, lotado na Secretaria de Obras do Município.
24/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº. 160/2012 - Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva simplificada, no povoado das cancelas neste município. (Empresa vencedora: L.P. Engenharia Ltda.).
24/07/2013 - Atas - Quarto Termo Aditivo À Ata Contrato Nº007/2011 ? Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, locação de veículos utilitários e de passeio para as secretarias desta administração, que entre si fazem o município.
23/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 424/2013.
23/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 466/2013.
23/07/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Dispensa De Licitação N° 0412/2013 Período De 03/06/2013 À 03/06/2013.
16/07/2013 - Outros - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 0653/2013 - Objeto: Fretamento de um Caminhão Baú para Transportar o Leite da Fome Zero da Cidade de Itaberaba para a Cidade de Baixa Grande.
16/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 074 De 15 De Julho De 2013 - Decreta Feriado, até às 12:00hs. do dia 22 de julho, e ponto facultativo para os servidores públicos, e dá outras providências.
16/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 489/2013 - Contrato de Aquisição de matérias esportivos, destinados ao incentivo do esporte amador. Que entre si celebram fundo municipal de educação e Mary Jule indústria e comércio de confecções ltda.
15/07/2013 - Leis - Lei 212, De 12 De Julho De 2013 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Segurança Publica Do Município De Baixa Grande E Dá Outras Providências.
15/07/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 0632/2013 - Objeto: Contratação de Suporte Administrativo para Secretaria de Administração geral do Municipio, com Carga Horaria de 40 Horas Semanais
12/07/2013 - Decretos - Decreto N° 073/2013 - Convoca a conferência municipal de cultura de Baixa Grande e dá outras providências.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº. 0016/2013 Processo Nº. 0226/2013 - Objeto: Aquisição de material de consumo, pneus para os veículos desta administração.
12/07/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº. 0016/2013 Processo Nº. 0226/2013 - Objeto: Aquisição de peças.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 546-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 547-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 548-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 549-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 550-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 551-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 552-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 553-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 554-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 555-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 556-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 557-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 558-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 559-2013.
12/07/2013 - Compras - Contrato Nº 537-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 538-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 539-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 540-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 541-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 542-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 543-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 544-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 545-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 526/2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 527/2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 528/2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 529/2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 530-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 531-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 532-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 533-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 534-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 535-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 536-2013.
12/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos.  
12/07/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 11/07/2013 à 11/07/2013 Modalidade: Dispensa De Licitação - Objeto: serviços prestados na manutenção dos locradouros públicos no povoado de Italegre.
10/07/2013 - Leis - Lei n° 210 de 08 de Julho de 2013.
10/07/2013 - Leis - Lei n° 211 de 08 de Julho de 2013.
10/07/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação 0650/2013 - Objeto: Contratação de suporte administrativo para secretaria de administração geral do municipio.
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0584/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0585/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0586/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0634/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0635/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0636/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0637/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0638/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0639/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0640/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0642/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0643/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0644/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0645/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0646/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0648/2013
09/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0649/2013
09/07/2013 - Outros - Processo Seletivo Simplificado N.º 01/2013 - Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público Nº. 001/2013.
08/07/2013 - Outros - Relatório De Extrato De Publicação Período De 08/07/2013 À 08/07/2013 Modalidade : Dispensa De Licitação
08/07/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 482/2013 Convite 0007/2013 - Objeto: Locação de som móvel (mini ? trio), serviço de sonorização e bandas que entre si celebram o município de baixa grande e a empresa Jussiara Almeida Serra de Jesus -Me.
08/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 070/2013 - Transfere feira livre, institui ponto facultativo no dia 22 de julho, e dá outras providências.
08/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0589/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0629/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0630/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0631/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0633/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0641/2013.
08/07/2013 - Outros - Extrato Resultado Parcial Processo Seletivo Simplificado N.º 01/2013.
08/07/2013 - Outros - Relação de Classificados no Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
05/07/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 05/07/2013 à 05/07/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
04/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0579/2013
04/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0590/2013
04/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0603/2013
04/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0604/2013
04/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0605/2013
04/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0606/2013
04/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0607/2013
04/07/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0608/2013
04/07/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Do Período De 03/07/2013 À 03/07/2013 Modalidade: Dispensa De Licitação.
04/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 069 De 03 De Julho De 2013 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
03/07/2013 - Inexigibilidade - Publicação Inexigibilidade nº 014/2013 - Objeto: Execução de shows artísticos, para abrilhantar os festejos da Micareta da Paz em nossa cidade nos dias 20 e 21 de julho do corrente ano.
03/07/2013 - Outros - Contrato n* 0485/2013 - CPL - Objeto: Contrato de locação de som móvel, sanitários químicos, serviço de sonorização, palco, iluminação e tenda que entre si celebram o Município de Baixa Grande e a empresa Jussiara Almeida Serra de Jesus ME.
03/07/2013 - Outros - Contrato n* 0486/2013 - Objeto: Contrato de execução de show artistisco que entre si celebra o Município de Baixa Grande e a empresa Manoel Messias dos Santos Eventos ? ME.
27/07/2012 - Inexigibilidade - Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade Nº. 006/2012 - Objeto: Serviços Técnicos especializados na elaboração do Projeto executivo de engenharia da Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
26/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº 0531/2011 - Objeto: Confecção de material de divulgação em forma de calendário.
24/07/2012 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 001/2012 - Processo Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, destinados a manutenção da frota de veiculos das Secretarias desta Administração. (Empresa vencedora: Antonio Carlos Oliveira Sodré).
24/07/2012 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 001/2012 - Processo Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo/Correlatos, destinados a manutenção da frota de veiculos das Secretarias desta Administração. (Empresa vencedora: DRL Combustíveis Ltda.).
20/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 029/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo/Correlatos.
20/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 030/2012 - Objeto: Contratação de Empresa(s) para prestar serviços mecânicos na Frota de veículos automotivos da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
16/07/2012 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação - Dispensas de Licitação Nº 0287/2012, 0289/2012, 0288/2012 e 0296/2012
16/07/2012 - Inexigibilidade - Relatório de Extrato de Publicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 0006/2012
13/07/2012 - Dispensa - Dispensas de Licitação do mês de Junho/2012.
13/07/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº. 0006/2012 - Objeto: Serviços tecnicos especializados na elaboração do projeto executivo de engenharia da pavimentação em paralelepipedos em diversas ruas na sede. (Contratada: CL Engenharia, Consultoria e Assessoria Ltda).
11/07/2012 - Decretos - Decreto nº 40 de 10 de julho de 2012 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Executivo n° 41, de 10 de Julho de 2012 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais no período eleitoral.
09/07/2012 - Dispensa - Dispensa Nº. 248/2012 - Objeto: Transporte de água em carro pipa.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato nº 162/2012 - Tomada de Preços n° 002/2012 - Objeto: Execução de pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial em ruas, no Municipio de Baixa Grande. (Contratado: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda).
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos do mês de Maio de 2012.
06/07/2012 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços n° 002/2012, referente ao Processo Licitatório nº 348/2012 - Objeto: Execução de pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial em ruas, no Municipio de Baixa Grande. (Contratado: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem).
05/07/2012 - Decretos - Decreto nº 004 de 02 de Janeiro de 2009 - Faz provimento de cargo, nomeia o Coordenador de Controle Interno do Município de Baixa Grande, e dá outras providências.
05/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 020 de 29 de setembro de 2006 - Faz provimento de cargo, nomeia o Coordenador de Controle Interno do Município de Baixa Grande, e dá outras providências.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 158/2012, Modalidade Pregão Presencial n° 026/2012.
05/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 161/2012, Modalidade Pregão Presencial n° 028/2012.
05/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 028/2012.
04/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 026/2012 - Objeto: Aquisição de Um Microônibus zero km destinado a Secretaria de Educação do Município. (Empresa: Peça Fácil Veículos, Peças e Serviços Ltda).
30/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 036, de 22 de julho de 2011 - Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Baixa Grande e dá outras providências.
29/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Semestre 2011.
29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.
28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 093/2011 - Carta Convite nº. 001/2011 - Objeto: Reforma em Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplenagem Ltda).
27/07/2011 - Leis - Lei Nº. 150 de 27 de julho de 2011 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - CDS de Bacia do Jacuípe.
27/07/2011 - Leis - Lei Nº. 151, de 27 de julho de 2011 - Dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães no Município de Baixa Grande e adota outras providências.
27/07/2011 - Pregão Presencial - - Extratos de Contratos nº. 114/2011 e 115/2011 - Pregão Presencial nº. 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Radiodifusão, com pleno alcance regional e Serviços de Publicidade para elaboração de divulgação em meio impresso de atos institucionais realizados pela prefeitura Municipal de Baixa Grande: 11 (onze) meses. (Empresas vencedoras: Sotnas Onarenew Carvalho Fontoura e Empresa Ipirá Fm Publicidades e Promoções Ltda.).
26/07/2011 - Outros - - Republicação de Licitação nº 479/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de 3000 horas máquina de Trator Esteira do tipo Ad-7 ou similar.
26/07/2011 - Outros - - Republicação de Licitação nº 480/2011 - Objeto: Prestação de Serviços de 500 horas maquina do tipo Retroescavadeira.
26/07/2011 - Decretos - - Decreto N.º 032 de 22 de Julho de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil. Constituída pelo Decreto n° 244 de 05 de maio de 1997, e dá outras providências.
26/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 035/2011, de 22 de julho de 2011 - Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
26/07/2011 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Pregão Presencial N° 024/2011 - Objeto: Aquisição de Computadores, Equipamentos, Suprimentos de Informática e Eletrônicos destinados as Secretarias desta Administração.
22/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 032 de 22 de julho de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil. Constituída pelo Decreto n° 244 de 05 de maio de 1997, e dá outras providências.
22/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 033 de 22 de julho de 2011 - Nomeia novo membro do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
22/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 034 de 22 de julho de 2011 - Nomeia novos membros, atualiza o Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei nº 114 de Novembro de 2009, e dá outras providências.
22/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº031 de 22 de Julho de 2011. - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por Estiagem.
13/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 028 de 01 de Julho de 2011 - Convoca a Etapa Municipal da II Conferência Nacional de Políticas Publicas de Juventude.
10/07/2011 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico, destinados as Secretarias desta Administração.
10/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 026/2011 - Objeto: Aquisição de Combustivel e derivados de Petroleo/Correlatos.
07/07/2011 - Inexigibilidade - Publicação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2011 ? Objeto: Contratação de Bandas destinadas as festividades juninas, pelo período de 15 dias. (Empresa Lucimaria Pereira Alves)
30/07/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2010.
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2010.
28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato nº 210/2010 - Objeto: Construção de Muro na Unidade de Saúde do Loteamento Novo Horizonte - Duração:30 Dias. (Empresa: Souza Pinho Engenharia Ltda).
19/07/2010 - Outros - Notificação de Lançamento de IPTU/2010.
15/07/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 008/2010 - Objeto: Aquisição de Carne Inatura destinado ao Hospital do Município.
10/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudição Tomada de Preço n° 007/2010 - Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura nas Ruas do CTL. (Empresa: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem)
09/07/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Homologação Inexigibilidade n° 0026/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia a Nível de Elaboração de Projetos de Pavimentação para execução do Contrato de Repasse nº. 0305373-64 entre o Programa Turismo no Brasil e o Município de Baixa Grande. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda)
08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato nº 459/2010 - Modalidade Inexigibilidade n° 026/2010 - Objeto: prestação de Serviços de Engenharia a Nível de Elaboração de Projetos de Pavimentação para execução do Contrato de Repasse nº. 0305373-64 entre o Programa Turismo no Brasil e o Município de Baixa Grande.
02/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Resumo do Contrato nº 488/2010
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2014 - JUNHO
30/06/2014 - Portarias - Portaria nº. 035 de 30 de junho de 2014 - Exonera ocupantes do Cargo de Encarregado de Convênios, e dá outras providências.
26/06/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 10/06/2014 à 10/06/2014 Dispensa De Licitação 0199/2014.
26/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Nº. 0005/2014 Processo Licitatório 0032/2014.
26/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 0012/2014 Processo Nº.0130/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Nº. 0005/201 Processo Licitatório 0032/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 009/2014 Processo Nº.0107/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 0010/2014 Processo Nº.0112/2014.
25/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº. 0015/2014 Processo Nº. 0031/2014.
18/06/2014 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 18/06/2014 à 18/06/2014.
17/06/2014 - Outros - Edital De Leilão 001/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Nº 0196/2014 ? Objeto: Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de pregão presencial N° 023/2014 e 024/2014 veiculado no Diario da União, e publicação de aviso de concorrência N° 001/2014 veiculado no Correio (jornal de grande circulação), Diário do Estado e da União.
16/06/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação, Dispensa de Licitação Nº 0197/2014 - Objeto: Aquisição de material destinados a implantação das atividades do nucleo de apoio a saúde da família Nasf.
16/06/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação, Dispensa de Licitação N° 0204/2014 ? Objeto: Locação do espaço físico para realização de reunião com o prefeito e servidores no dia 18 (dezoito) de junho do corrente ano no centro de treinamento de lideres - ctl situada á rua ctl, Baixa Grande,Ba.
16/06/2014 - Decretos - Decreto nº 035, de 16 de junho de 2014 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
16/06/2014 - Outros - Edital De Convocação Convite - Objeto: Comparecerem na Secretaria Municipal de Assistência social, para receberem o referido termo e ocuparem suas moradias, até o dia 05 de agosto de 2014.
14/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 163/2014 - Objeto: Aquisição de Materiais Destinados a Implantação das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 829/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande ? Bahia E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda.
13/06/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 830/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande ? Bahia E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda.
12/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 034 de 11 de Junho de 2014 - Reintegra ao quadro de funcionários público municipal a Srª. Edileide da Silva Nunes
12/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 023/2014 - Objeto: Aquisição de Veículos tipo passeio e Utilitário.
12/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 0024/2014 - Objeto: Contratação de Instrutores para o desenvolvimento de oficinas de geração de renda para famílias referenciadas pelo Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na sede e na Zona Rural do Município, o qual ocorerá às 14:00 horas do dia 01 de julho de 2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
11/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 034, de 11 de Junho de 2014 - Decreta Ponto Facultativo Municipal nos dias de Jogos da Seleção Brasileira, pela Copa da FIFA, e dá outras providências
10/06/2014 - Leis - Lei Nº 243/2014, de 10 de Junho de 2014.
10/06/2014 - Leis - Lei Nº 244/2014, de 10 de Junho de 2014.
10/06/2014 - Leis - Lei Nº 245/2014, de 10 de Junho de 2014.
10/06/2014 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013
10/06/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0030/2013
10/06/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0016/2014
10/06/2014 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0016/2014
10/06/2014 - Concorrência pública - Concorrência nº 01/2014 - Objeto: Contratação de Empresa(s) de Construção Civil para Construção de Escolas de Ensino Fundamental nos povoados deste Municipio.
09/06/2014 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0005/2014 - Processo Nº 0032/2014.
09/06/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços do Pregão Nº 0018/2014, Processo Nº 0212/2014.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 159/2014.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 160/2014.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 161/2014.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2013- Objeto: Licenciamento de software, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Baixa Grande/Bahia e Instituto Municipal de Administração Publica, IMAP.
09/06/2014 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 451/2013- Objeto: Prestação de serviços, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Empresa projeção serviços de construção e terraplanagem ltda.
05/06/2014 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 04/06/2014 à 04/06/2014.
05/06/2014 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 05/06/2014 à 05/06/2014.
04/06/2014 - Decretos - Decreto nº 033 de 04 de Junho de 2014 - Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por Estiagem.
03/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 220/2014 - Segundo Termo Aditivo que celebram entre si o fundo municipal de saúde de baixa grande e a empresa Coofsaúde ? Cooperativa de Trabalho.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0012/2014 - Processo Nº 0130/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Gêneros Alimentícios ? destinados a alimentação escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, creche e o programa mais educação.
03/06/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços - Pregão Nº012/2014 Processo Nº 0130/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios ? destinados a alimentação escolar dos alunos das escolas da rede municipal de ensino, creche e o programa mais educação.
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0152/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0177/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0181/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0182/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0183/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0184/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0185/2014.
03/06/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0187/2014.
02/06/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/06/2014 à 02/06/2014 Modalidade : Dispensa De Licitação,
02/06/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços/ Pregão Nº 0010/2014 Processo Nº 0112/2014 - Objeto: Aquisições Tubos de Concreto destinados a ampliação e reparo de rede pluviais na Cidade de Baixa Grande - Bahia.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0014/2014 - Processo Nº 199 /2014 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico.
02/06/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0015/2014 Processo Nº 0031/2014 - Objeto: Aquisição de pneus e câmara destinados as secretarias desta administração.
28/06/2013 - Decretos - Decreto Nº. 066 de 28 de junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
27/06/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 0015/2013 - Objeto: Contratação de engenheiro eletricista para elaboração de projeto de eletrificação dos boxes do mercado municipal.
27/06/2013 - Outros - - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0015/2013 - Processos Nº 0369, 0370, 0371, 0373/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção destinados a Manutenção do Hospital e Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, Unidades de Saúde da Família (PSF), Escolas da Rede Municipal de Ensino, PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), CRAS (Centro de Referencia e Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras e Secretaria de Assistência Social deste Município).
26/06/2013 - Carta convite - Contrato Nº482/2013 - Convite 0007/2013 ? CPL - Objeto: Contrato de locação de som móvel (mini ? trio), serviço de sonorização e bandas que entre si celebram o Município de Baixa Grande e a empresa Jussiara Almeida Serra de Jesus -ME.
26/06/2013 - Outros - Resposta ao recurso da prova objetiva do cargo de motorista, nível fundamental I completo.
20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 064/2013 - Convoca a V conferência municipal de assistência social.
20/06/2013 - Tomada de preço - Resumo do Contrato Nº 0483/2013 Tomada de Preços Nº. 004/2013 - Objeto: Execução de Pavimentação à Paralelepípedo em ruas dos Povoados de Mandacaru, Lagoa do Cipó e no Bairro Morro do Guinho na Sede no município de Baixa Grande-Ba.
20/06/2013 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços N° 004/2013 Processo Licitatorio Nº 0742/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Pavimentação à Paralelepípedo em ruas dos Povoados de Mandacaru, Lagoa do Cipó e no Bairro Morro do Guinho na Sede no município de Baixa Grande-Ba.
19/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 484/2013.
19/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 0546/2013.
18/06/2013 - Outros - Relatório de Extrato de Publicação Período de 18/06/2013 à 18/06/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
18/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato
18/06/2013 - Outros - Processo Seletivo Simplificado - Gabaritos.
17/06/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/05/2013 à 02/05/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
17/06/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 17/06/2013 à 17/06/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
17/06/2013 - Outros - Contrato nº 418/2013 - Contrato de locação de imóvel que entre si celebram fundo municipal de assistência social e Messias Ribeiro Palmeira.
17/06/2013 - Outros - Instrumento Particular de Confissão e Composição de Divida.
14/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 139 de 12 de junho de 2013.
14/06/2013 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2013 - Objeto: Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Engenharia da Reforma e Adequação das Unidades Básicas de Saúde dos Povoados de Viração, Lagoa do Cipó e Tabuleiro no Município de Baixa Grande - BA. (Empresa vencedora: CL Engenharia, Consultoria e Assessoria Ltda.).
13/06/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 13/06/2013 à 13/06/2013.
13/06/2013 - Inexigibilidade - Publicação De Inexigibilidade De Licitação Nº 011/2013 - Objeto: Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Engenharia da Reforma e Adequação das Unidades Básicas de Saúde dos Povoados de Italegre, Mandacaru e Reforma do Centro de Saúde na Sede do Município de Baixa Grande - BA.
13/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para a Reforma e Adequação das Unidades Básicas de Saúde dos Povoados de Viração, Lagoa do Cipó e Tabuleiro no município de Baixa Grande-BA.
12/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 063 - Institui comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual ? PPA para o quadriênio 2014- 2017 e dá outras providências.
12/06/2013 - Carta convite - Contrato Nº 482/2013 - Convite 0006/2013 ? CPL - Contrato de locação de som móvel (mini ? trio), serviço de sonorização e bandas que entre si celebram o Município de Baixa Grande e a empresa Jussiara Almeida Serra de Jesus -ME.
12/06/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/06/2013 à 12/06/2013 Modalidade : Dispensa De Licitação.
12/06/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 11/06/2013 à 11/06/2013 Modalidade : Dispensa De Licitação.
12/06/2013 - Inexigibilidade - Relatório de Extrato de Publicação Período de 11/06/2013 à 11/06/2013 Modalidade : Inexigibilidade De Licitação.
12/06/2013 - Outros - Edital De Convocação De Audiências Públicas.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 017/2013 Registro De Preço - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, veiculos Utilitários e de Passeio para as secretarias desta administração.
12/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 018/2013 - Objeto: Divulgação dos atos, programa e ações de governo da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
12/06/2013 - Carta convite - Resumo do Contrato Nº. 350/2013 referente ao Convite nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, objetivando a realização de processo seletivo simplificado, para provimento de vagas temporarias e cadastro de reserva incluindo todos os procedimentos administrativos.
12/06/2013 - Dispensa - - Termo de Aditivo Nº 001/2012 - Dispensa de Licitação Nº 439/2012. (Empresa vencedora: Lema Consultoria e Auditoria Ltda.).
12/06/2013 - Dispensa - - Termo de Aditivo Nº 002/2012 - Dispensa de Licitação Nº 439/2012. (Empresa vencedora: Lema Consultoria e Auditoria Ltda).
11/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 017/2013 Registro De Preço - Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, veículos utilitários e de passeio para as secretarias desta administração.
11/06/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 01/05/2013 à 31/05/2013.
10/06/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 10/06/2013 à 10/06/2013.
10/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº. 414/2013 - Objeto: Construção da Casa do Mel com Equipamentos na sede do municipio de Baixa Grande - BA - Secretaria: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
10/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 001/2013 - Objeto: Construção da Casa do Mel com Equipamentos na sede do municipio de Baixa Grande - BA.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 457/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 458/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 459/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 460/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 461/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 462/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 474/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 475/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 476/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 477/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 431/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 432/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 433/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 434/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 435/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 436/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 437/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 438/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 439/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 440/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 441/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 442/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 443/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 444/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 445/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 446/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 447/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 448/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 449/2013.
07/06/2013 - Outros - Contrato n° 456/2013.
07/06/2013 - Dispensa - - Dispensa de Licitação n.0566/2013 - Objeto: Locação de som e sonorização para o evento cultural no povoado de Italegre no dia 09/06/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0536/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0540/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0541/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0542/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0543/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0544/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0545/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa do Mês Maio.
06/06/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Dispensa Inexigibilidade do Mês Maio.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0510/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0511/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0512/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0513/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0514/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0515/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0516/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0519/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0524/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0525/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0526/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0527/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0528/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0529/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0531/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0532/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0533/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0534/2013.
06/06/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0535/2013.
06/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 138 De 04 De Junho De 2013 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 05/06/2013 à 05/09/2013, a Srª. Nadir Lima De Oliveira, portadora da cédula de Identidade nº.12470376 SSP BA, Auxiliar De Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação,Cultura, Esporte e Lazer .
05/06/2013 - Outros - - Errata - 0 Prefeito municipal de Baixa Grande - Bahia, no uso de suas atribuições, vem informar que, torna sem efeito a publicação do convênio número 01/2013, de 29 de maio de 2013, firmado entre o Município de Baixa Grande e a LIGA BAIXAGRANDENSE DE FUTEBOL ? LBF.
05/06/2013 - Outros - - Errata - Termo de Convênio N 01/2013.
05/06/2013 - Concurso - Nota Pública Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2013 - Não existe nenhuma empresa ou agente credenciado, em nome da prefeitura, para realizar a comercialização de apostilas e/ou testes simulados referentes ao processo seletivo, sendo qualquer referência neste sentido é fraudulenta e clandestina.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 454/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 455/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 470/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 471/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 472/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 473/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 418/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 419/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 420/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 421/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 422/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 423/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 424/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 425/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 426/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 427/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 428/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 429/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 430/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 450/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 452/2013.
04/06/2013 - Outros - Contrato n° 453/2013.
04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 062 de 03 de junho de 2013 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
04/06/2013 - Outros - Relatório de Extrato de Publicação Período de 03/06/2013 à 03/06/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
04/06/2013 - Inexigibilidade - Relatório de Extrato de Publicação Inexigibilidade De Licitação 0010/2013 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados, Na Analise De Processo Licitatório; Contratos E Processos De Pagamento Oriundos Dos Processos Anteriormente Citados
04/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação Tomada De Preços Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Pavimentação à Paralelepípedo em ruas dos Povoados de Mandacaru, Lagoa do Cipó e no Bairro Morro do Guinho na Sede no município de Baixa Grande-Ba
03/06/2013 - Outros - - Termo de Convênio N 01/2013.
03/06/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 451/2013 Tomada de Preços nº. 003/2013 - Objeto: contratação de Empresa de Construção Civil para a Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde Básica da Família de Italegre e Mandacaru (PSF) e Reforma do Centro de Saúde na Sede do Município de Baixa Grande.
03/06/2013 - Outros - Aviso De Homologação E Adjudicação Tomada De Preços N° 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para a Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde Básica da Família de Italegre e Mandacaru ( PSF) e Reforma do Centro de Saúde na Sede do Município de Baixa Grande - BA.
21/06/2012 - Outros - Termo de Convênio nº 01/2012 - Convênio de Mútua Colaboração para Prestação de Serviços de Utilidade Pública.
21/06/2012 - Outros - Plano de Trabalho.
20/06/2012 - Outros - - Edital de Chamada Publica de nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Topa e o Programa Mais Educação.
20/06/2012 - Decretos - Decreto nº 35, de 19 de Junho de 2012 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, Comissão de Procedimentos Contábeis e dá outras providências.
18/06/2012 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação Período de 01/05/2012 à 31/05/2012.
18/06/2012 - Decretos - Decreto nº 033 de 15 de Junho de 2012 - Transfere feira livre e dá outras providências.
15/06/2012 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação de Dispensas - Período de 01/02/2012 à 31/05/2012.
13/06/2012 - Decretos - - Decreto Nº032 de 13 de Junho de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por Estiagem.
13/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 028/2012 - Objeto: Aquisição de um Veículo Utilitário Van.
13/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Tomada de Preços 002/2012 - Objeto: Execução de pavimentação a paralelepipedo com drenagem superficial em ruas, no Municipio de Baixa Grande.
11/06/2012 - Pregão Presencial - - Comunicado - Pregão Presencial N° 028/2012.
08/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 028/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo.
06/06/2012 - Pregão Presencial - - Republicação - Aviso de Pregão Presencial N° 024/2012 - Objeto Aquisições de Urnas Funerárias e Serviço de Translado destinado a pessoas carentes.
06/06/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 027/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Acervo Bibliográfico, o qual ocorrerá às 10:00 horas no dia 20 de Junho de 2012 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
04/06/2012 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Nº 005/2012 - Quinto termo aditivo do contrato Nº. 488/2010 de Obras e Serviços.
01/06/2012 - Leis - Lei Nº. 184 de 31 de maio de 2012 - Declara de Utilidade Pública no Âmbito Municipal a Associação Cristã de Baixa Grande.
01/06/2012 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Pregão Presencial Nº. 019/2012 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico, destinados as Secretarias desta Administração.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 00000 125/2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n.º 126/2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 00000 127/2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 00000 132/2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Prestação de Serviços nº 133/2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 00000 134/2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 00000 135/2012.
01/06/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 00000 136/2012.
27/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 025/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigenio de uso Hospitalar para Manutenção do Hospital e Maternidade de Baixa Grande , o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 13 de Julho de 2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
27/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Computadores, Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados as Secretarias desta Administração, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 12 de Julho de 2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
27/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 023/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa(s) para prestar serviços mecânicos na Frota de veículos automotivos da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 020/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material Gráfico, destinados as Secretarias desta Administração, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 06 de Julho de 2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 021/2011 - Objeto: Fornecimento de Àgua Mineral para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 07 de Julho de 2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
21/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial nº 022/2011 - Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) ? P-13, para atender as necessidades das Secretarias desta Administração, o qual ocorerá às 10:00 horas no dia 08 de Julho de 2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato nº. 183/2011 - Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de Transporte Escolar.
30/06/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial - Objeto: Contratação dos Serviços de Hospedagem, para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande.
30/06/2010 - Concurso - Edital de Inscrição - Faz saber aos professores do quadro de educação do município, que este virem e tiverem conhecimento, que em razão da alteração da legislação municipal, o cargo de Secretário Escolar, deverá ser preenchido por pessoal do quadro, mediante nomeação.
28/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 473/2010 - Modalidade Tomada de Preço n° 006/2010 - Objeto: Obras de Infraestrutura nas Ruas do Posto Brasil, Pedra do Amor e Rua do Tapete neste Município. (Contratado: Empresa Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem)
22/06/2010 - Decretos - - Decreto Nº 36 de 22 de junho de 2010 - Fica decretado feriado municipal o próximo dia 24 de junho de 2010, (quinta-feira).
22/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 037 de 22 de Junho de 2010 - Enquadra provisoriamente servidores (Professores) no regime de 40 Horas, em cumprimento de Sentença Judicial, e dá outras providências.
18/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preço Nº. 008/2010 - Objeto: Aquisição de Carne Inatura destinado ao Hospital do Municipio.
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 390/2010, Modalidade Dispensa n° 530/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Publica no Município de Baixa Grande. (Empresa MRC Construções e Serviços Ltda.)
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 398/2010, Modalidade Tomada de Preço n° 005/2010 - Objeto: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza Publica de Vias e Logradouros Públicos , na Zona Rural e Urbana do Município de Baixa Grande. (Contratado: Empresa MRC Construções e Serviços Ltda).
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 399/2010, Modalidade Inexigibilidade n° 023/2010 - Objeto: Contratação dos Serviços de Consultoria Técnica Especializada na Elaboração, Acompanhamento e Fiscalização de Execução de Obras a Nível de Engenharia. (Contratado: Empresa Cl Engenharia , Consultoria e Assessoria Ltda.).
16/06/2010 - Leis - Lei nº 130 de 14 Junho de 2010 - Institui o Conselho Municipal da Educação de Baixa Grande e dá outras providências.
16/06/2010 - Leis - Lei nº 131 de 14 de Junho de 2010 - Revoga a Lei Municipal nº 047 de julho de 2007, que Alterou as Leis Municipais 007 de 02 de setembro de 1997, e nº 039 de 22 de março de 2007, e dá outras providencias.
16/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Modalidade Concorrência n° 001/2010 - Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. (Contratada: Antonio Carlos Oliveira Sodré).
15/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Resumo do Contrato nº 385/2010 Concorrência n° 001/2010 ? Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo (Contratada: Antonio Carlos Oliveira Sodré).
10/06/2010 - Outros - Edital de Chamada Publica de nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
08/06/2010 - Tomada de preço - Edital de Licitação da Tomada de Preço Nº. 007/2010 - Objeto: Contratação de uma Empresa de Construção Civil para executar Obras de Pavimentação na sede deste Municipio.
01/06/2010 - Portarias - Portaria nº. 063 de 24 de maio de 2010 - Determina o registro de ocorrências de faltas, atos de indisciplina, insubordinação de servidores, e outras infrações disciplinares e dá outras providências
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2014 - MAIO
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - Pregão Presencial - Comunicado ? Pregão Presencial N° 017/2014.
30/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preços 001/2014 ? Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para Execução de Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial de vias, no município de Baixa Grande-Ba
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Contratos Nº 153 a 157/2014.
29/05/2014 - Contratos e Adtivos - - 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 398/2010. (Empresa MRC Construções Serviços Ltda).
29/05/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços/ Pregão Nº 0009/2014 Processo Nº 0107/2014 - validade: 12 (doze) meses.
29/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0186/2014 - Objeto: Serviço eventual para veiculação e publicação de aviso de tomada de preço n° 001/2014 veiculado no diário da união, estado e correio (jornal de grande circulação).
27/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0128/2014 - Convite 004/2014 ? CPL.
23/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 022/2014 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos , Material de Consumo - Hospitalar, Penso, Odontológico, Lavanderia, Higienização Hospitalar e Correlatos.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 017/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e administrativos do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Processo Nº.029/2014 Pregão Presencial Por Registro De Preço Nº. 006/2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 006/2014 - Processo Nº 0029/2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação De Serviço Processo Licitatorio Nº. 0144/2014 Pregão Nº. 0008/2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0008/2014 - Processos Nº 0144/2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação E Adjudicação Processo Nº.0107/2014 Pregão Presencial Por Registro De Preços Nº. 009/2014.
22/05/2014 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços/ Pregão Nº 0009/2014 Processo Nº 0107/2014.
21/05/2014 - Contratos e Adtivos - - Contratos n. 147 a 152/2014.
21/05/2014 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Período De 19/05/2014 À 20/05/2014 Dispensa De Licitação 0178/2014.
21/05/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 21/05/2014 à 21/05/2014 Dispensa De Licitação 0179/2014.
20/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 124/2014 ? Objeto: Construção de sistema de drenagem de boca de lobo no povoado de Italegre.
20/05/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 15/04/2014 a 15/04/2014 Dispensa de Licitação n° 0130/2014.
20/05/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 15/04/2014 à 15/04/2014 Dispensa De Licitação n° 0130/2014.
19/05/2014 - Leis - Lei nº 240, de 19 de maio de 2014 - Define as diretrizes básicas da política municipal de educação do campo e dá outras providências.
19/05/2014 - Leis - Lei n.º 241, de 19 de maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lotes urbanos a famílias carentes e dá outras providências.
19/05/2014 - Leis - Lei n.º 242, de 19 de maio de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação comunitária Santa Cecília.
19/05/2014 - Outros - Edital de convocação convite.
16/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 0172/2014 - Objeto: Confecção de armários, prateleiras, rampa, base para armário e divisórias para suprir as necessidades do CAPS, Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro e fisioterapia deste município.
16/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 0173/2014 - Objeto: Confecção de roupa de médicos, lençóis pintados e sem pintar e campus de parto pra suprir as necessidades do Hospital Municipal Milton Pamponet Ribeiro.
16/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 0174/2014 - Objeto: Aquisição de extintores, multiuso tipo pó químico para os PSF deste município.
16/05/2014 - Dispensa - Dispensa de licitação n° 0175/2014 - Objeto: Serviço de retelhamento, cravejamento e limpeza geral na área interna e externa da extensão da Escola Manoel Domingos de Amorim, no povoado de mandacaru.
16/05/2014 - Dispensa - Dispensa de licitação n° 0176/2014 - Objeto: Aquisição de tecidos destinados à confecção de roupas para quadrilha em comemoração aos festejos juninos.
15/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0167/2014 - Objeto: Confecção de Flores em Eva para Homenagear as Mães Acompanhadas Pelo CRAS nos Grupos do PAIF, no Dia 08 de Maio
14/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0170/2014 - Objeto: Serviços de Impressões P/B A4 Comum e Encadernações Capa Dura de Livros Contábeis da Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
14/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 0171/2014 - Objeto: Serviço Eventual para Veiculação e Publicação de Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019/2014 Veiculado no Correio.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 019/2014 - Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0128/2014 - Convite 004/2014 ? CPL.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 129/2014.
13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 146/2014.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial N° 016/2014.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 018/2014 Registro de Preço.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 020/2014 Registro de Preços.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 017/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e administrativos do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Baixa Grande, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo.
12/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0149/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/05/2014 à 02/05/2014 - Serviços de hospedagem e manutenção de websites para a prefeitura municipal de Baixa Grande.
12/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0167/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 08/05/2014 à 08/05/2014 - Aquisição de flores em eva para homenagear as mães acompanhadas pelo CRAS nos grupos do PAIF, no dia 08 de maio.
12/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0168/2014 Relatório de Extrato de Publicação Período de 12/05/2014 à 12/05/2014 - Locação de toldo para dia nacional de campanha de vacina contra influenza.
12/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0169/2014 - Aquisição de bolsa em lona padronizada para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para desenvolver seus trabalhos na sede e na zona rural.
12/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 013/2014 - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de licenciamento de uso e locação do Sistema Integrado de Gestão, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para sistema no Município de Baixa Grande - BA.
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 130/2014 ao Contrato nº 145/2014.
09/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 126/2014.
08/05/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 29/04/2014 à 29/04/2014 Dispensa De Licitação 0136/2014.
07/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 016/2014 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de imobiliário e equipamentos para a Educação Infantil.
02/05/2014 - Leis - Lei Nº 235/2014, de 02 de Maio de 2014.
02/05/2014 - Leis - Lei Nº 234, de 02 de Maio de 2014.
02/05/2014 - Leis - Lei Nº 236, de 02 de Maio de 2014.
02/05/2014 - Leis - Lei N° 237, de 02 de Maio de 2014.
02/05/2014 - Leis - Lei N.º 238 de 02 de Maio de 2014.
02/05/2014 - Leis - Lei N.º 239 de 02 de Maio de 2014.
31/05/2013 - Decretos - Lei Nº209 de 29 de Maio de 2013 - Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Liga Baixagrandense de Futebol.
29/05/2013 - Inexigibilidade - - Relatório de Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 0010/2013 - Serviços técnicos especializados, na analise de processo licitatório; contratos e processos de pagamento oriundos dos processos anteriormente citados. (Contratado: GE Consultoria Publica Ltda - ME.).
29/05/2013 - Decretos - Decreto Nº. 059, De 27 De Maio De 2013 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
29/05/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Dispensa De Licitação - Objeto: Locação De Som E Sonorização Na Ll Conferencia Municipal De Educação.
28/05/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação n. 0506/2013 - Objeto: Aquisição de peças para revisão do veiculo micro-ônibus Volare w8 de placa (JRD 5236). (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
28/05/2013 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Dispensa de Licitação n. 0507/2013 - Objeto: Serviços de revisão no veiculo Microônibus Volare W8 de Placa (JRD 5236). (Contratado: Peça Fácil Veiculos Peças e Serviços Ltda.).
28/05/2013 - Outros - Errata do Edital N° 001/2013.
27/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 134 de 20 de maio de 2013 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 21/05/2013 à 21/06/2013, a Srª. Ana Angélica Sousa Ferreira, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
27/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 135 de 20 de maio de 2013 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 01/06/2013 à 31/08/2013, o Sr. Lourenço Augusto Nascimento, Gari, lotado na Secretaria de Obras do Município.
23/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 261/2013 Convite Nº 004/2013 - Objeto: Execução dos Serviços de Reforma e Adequação da Câmara de Desossa do Mercado Municipal, sob o regime de empreitada por preços global de acordo com as Especificações, e demais elementos atinentes aos serviços e respectivas quantidades.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0010/2013 - Processos Nº 176/2013 - Validade: 12 (Doze) Meses - Objeto: Aquisição De Material Elétrico Destinado A Manutenção Da Iluminação Publica Da Sede E Dos Povoados Do Município.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0008/2013 - Processos Nº 130/2013 - Validade: 12 (Doze) Meses - Objeto: Aquisições de Material de Consumo ? Expediente, Escritório, Escolar, Suprimento de Informática e Correlatos destinados as Secretarias desta Administração
23/05/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0008/2013 - Processos Nº 130/2013 - Validade: 12 (Doze) Meses - Objeto: Aquisições de Material de Consumo ? Expediente, Escritório, Escolar , Suprimento de Informática e Correlatos destinados as Secretarias desta Administração.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 0010/2013 - Processos Nº 176/2013 - Validade: 12 (Doze) Meses - Objeto: Aquisição De Material Elétrico Destinado A Manutenção Da Iluminação Publica Da Sede E Dos Povoados Do Município.
21/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 058/2013 - Atualiza membros do conselho municipal de desenvolvimento (cmd) de Baixa Grande e dá outras providências.
21/05/2013 - Leis - Lei Nº. 208/2013 - Emenda à lei municipal nº. 053/2007, de 06 de julho de 2007, o qual dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da câmara de vereadores de baixa grande e dá outras providências.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 289/2013 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de BaixaGrande/Ba e a empresa porto seguro companhia de seguros gerais.
21/05/2013 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Dispensa De Licitação 0368/2013.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0005/2013. (CS MED).
21/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0005/2013. (GEMP).
21/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0005/2013. (OLIVEIRA E SANTOS).
21/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0005/2013. (USA).
21/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0005/2013. (FABMED).
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato No. 289/2013 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a prefeitura municipal de Baixa Grande/BA e a empresa porto seguro companhia de seguros gerais.
21/05/2013 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0368/2013 - Objeto: Locação de imóvel, situada na rua da conceição, s/n - baixa grande-ba, para funcionamento do almoxarifado da escola Lídia Peixoto de Santana no período de 01 de abril A 31 de dezembro de 2013.
21/05/2013 - Decretos - Decreto nº 058 de 15 de maio de 2013 - Atualiza membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD) de Baixa Grande e dá outras providências.
21/05/2013 - Leis - Lei nº. 208, de 20 de maio de 2013 - Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Baixa Grande e dá outras providências.
21/05/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação 0368/2013 - Objeto: Locação De Imóvel, Situada Na Rua Da Conceição, S/N - Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Escola Lídia Peixoto De Santana No Período De 01 De Abril A 31 De Dezembro De 2013.
21/05/2013 - Dispensa - Dispensa De Licitação 0486/2013 - Objeto: Repasse Financeiro Que Realiza A Prefeitura Em Favor Da (Undime), Como Contrapartida Em Apoiar Finaceiramente As Atividades Da Undime, Com A Quantia Anual De 900,00 (Novecentos Reais).
20/05/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0007/2013 - Processo Nº 158/2013.
20/05/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0007/2013 - Processo Nº 158/2013.
20/05/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0008/2013 - Processos Nº 130/2013.
20/05/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0010/2013 - Processos Nº 176/2013.
20/05/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0008/2013 - Processos Nº 130/2013.
17/05/2013 - Portarias - - Portaria Nº 132/2013, de 14 de Maio de 2013 - Nomeia e Altera a Composição do Comitê de Avaliação e Acompanhamento do PAR, no município de Baixa Grande, Estado da Bahia e dá outras providências.
17/05/2013 - Outros - Aviso de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas temporárias nos Cargos da Prefeitura Municipal na área de Educação, Assistência Social, Administração Geral, Saúde e Obras.
17/05/2013 - Outros - Edital Nº 001/2013 Processo Seletivo Simplificado.
16/05/2013 - Leis - Lei Nº 207, de 13 de maio de 2013 - Concede título de cidadão, e dá outras providências.
16/05/2013 - Portarias - Portaria n° 133/2013 de 15 de maio de 2013 - Constitui comissão especial para realização de processo seletivo simplificado.
15/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 132/2013 - Nomeia e Altera a Composição do Comitê de Avaliação, Acompanhamento do PAR, no município de Baixa Grande, Estado da Bahia e dá outras providências.
15/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para a Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde Básica da Família de Italegre e Mandacaru (PSF) e Reforma do Centro de Saúde na Sede do Município de Baixa Grande - BA.
14/05/2013 - Outros - Torna público aos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Publica de nº 001/2013.
14/05/2013 - Tomada de preço - Cancelamento Tomada de Preços N° 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para a reforma e ampliação das unidades de saúde básica da família de Italegre e Mandacaru (PSF) e reforma do centro de saúde na sede do Município de Baixa Grande ? Ba.
14/05/2013 - Leis - Lei Nº 205, de 13 de maio de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
08/05/2013 - Outros - Contrato Nº. 335/2013 ? Convite Nº 006/2013 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção da frota de maquinas do Município de Baixa Grande, pelo menor preço global, que entre si celebram o Município de Baixa Grande e a empresa Neuza Maria Santos Oliveira de Mutuipe - ME.
08/05/2013 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0013/2013 -Processo Nº 0208/2013 -Validade: 01 (um) Ano.
08/05/2013 - Portarias - PORTARIA Nº 128 de 30 de abril de 2013.
08/05/2013 - Portarias - PORTARIA Nº 129 de 03 de maio de 2013.
08/05/2013 - Portarias - PORTARIA Nº 130 de 06 de Maio de 2013.
08/05/2013 - Outros - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 0009/2013 - PROCESSO Nº 180/2013 - RESOLVE registrar os preços para aquisição de AGUA MINERAL E GASLIQUEFEITO DE PETROLEO (GPL) 13 KG pela Empresa AILTON BARRETO GOMES ME cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame acima referenciado.
08/05/2013 - Outros - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 0009/2013 - PROCESSO Nº 177/2013 - RESOLVE registrar os preços para aquisição de Oxigênio de Uso Hospitalar pela empresa ANTONIO DIAS DE BAIXA GRANDE cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.
08/05/2013 - Outros - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 0013/2013 PROCESSO Nº 0208/2013 - RESOLVE registrar os preços para fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração pela empresa Helenice Machado de Melo classificada em 1º lugar no certame.
08/05/2013 - Outros - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 0013/2013 -PROCESSO Nº 0208/2013 - RESOLVE registrar os preços para fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração pela empresa Norma da Silva Borges Campos e CIA LTDA cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.
08/05/2013 - Outros - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 0013/2013 PROCESSO Nº 0208/2013 - RESOLVE registrar os preços para fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração pela empresa Osmar Gomes França cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.
08/05/2013 - Outros - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 0014/2013 - RESOLVE registrar os preços para prestar Futuros Serviços de Hospedagem as Secretarias desta Administração pela empresa Helenice Machado de Melo cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.
08/05/2013 - Pregão Presencial - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2013 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Pneus e Peças para os veículos e maquinas desta administração.
06/05/2013 - Outros - Termo de Cooperação Técnica para Implantação do Programa de Comercialização de Milho - Venda Balcão
06/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 002/2013
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.
29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012.
28/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 026/2012 - Objeto: Aquisição de (01) um microônibus zero km.
28/05/2012 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação Período de 02/04/2012 à 30/04/2012
23/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº 027 de 23 de Maio de 2012 - Nomeia os membros do Conselho do FUNDEB, quanto aos membros, observando-se a Lei Municipal 114 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
22/05/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº 005/2012 Processo Administrativo nº 314/2012 - Objeto: Recuperação de Receitas Junto a Empresas de Telefonia. (Prestador de Serviço: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda).
17/05/2012 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação de Dispensas - Abril de 2012.
11/05/2012 - Leis - Lei N.º 181 de 11 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de eventos do Município de Baixa Grande o "Dia da Consciência Jovem", a ser comemorada todo último domingo de Julho de cada ano, e dá outras providências.
11/05/2012 - Leis - Lei Nº 182, de 11 de Maio de 2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
10/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 025/2012 - Objeto: Aquisição de computadores, equipamentos e suprimentos de informática e eletroeletrônicos.
08/05/2012 - Decretos - Decreto nº 023 de 23 de Abril de 2012 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
07/05/2012 - Decretos - Decreto nº 023 de 23 de Abril de 2012 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
07/05/2012 - Decretos - - Decreto Nº 023 de 23 de abril de 2012 - Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
04/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 024/2012 - Objeto: Aquisições de Urnas Funerarias e Serviço de Translado destinado a pessoas carentes.
03/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 025, de 03 de maio de 2012 - Prorroga a declaração de situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Baixa Grande atingidas por Estiagem.
02/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 020/2012 - Objeto: Aquisições de Àgua Mineral e Gás liquefeito de petróleo (GLP) ? P-13, para atender as necessidades das Secretarias desta Administração.
02/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 021/2012 - Objeto: Aquisições de Oxigênio de uso Hospitalar para Manutenção do Hospital e Maternidade de Baixa Grande.
02/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 022/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho de toner e de jato de tinta.
02/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 023/2012 - Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização).
31/05/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 002/2011 - Objeto: Execução de 82 Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas Localidades de Caldeirão Encantado (37), Genipapo (29) e Consolo (16) neste Município.
24/05/2011 - Decretos - Decreto nº 018 de 17 de Maio de 2011 - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
17/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 001/2011 - Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para execução de Obra de reforma visando a readequação total da rede eletrica, cobertura e substituição das esquadrias externas do Hospital Milton Pamponet Ribeiro deste Municipio.
03/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial N° 019/2011 - Objeto: Contratação de empresa(s) para futura aquisição de Material de Expediente e Escritório, destinados as Secretarias desta Administração, foi adiado de 12 de Maio de 2011 para o dia 16 de Maio de 2011 às 10:00 hs.
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.
22/05/2010 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 06/2010 ? Objeto: Contratação de uma Empresa de Construção Civil para executar Obras de Pavimentação de Ruas nesta cidade .
12/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 005/2010 - Objetivo: Fornecimento de Àgua Mineral para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande.
12/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 006/2010 - Objetivo: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) ? P-13, para atender as necessidades de diversos setores da prefeitura Municipal de Baixa Grande.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 046 de 12 de abril de 2010 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor do Departamento de Urbanismo, e dá outras providências.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 047 de 12 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 12/04/2010 à 12/05/2010 a Sra. Josenilda Santos Oliveira, portadora da cédula de Identidade nº. 0333420918 SSP Ba, Aux. Serv. Gerais, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 053 de 12 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 09/03/2010 à 09/06/2010, o Sr. Gutembergue Sena Vilela, portador da cédula de Identidade nº. 01880878 69 SSP Ba, professor, lotado na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 055 de 19 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 19/04/2010 à 19/07/2010 a Sra. Lonilde Rios Carneiro, portadora da cédula de Identidade nº. 3.565-295 SSP Ba, Professora, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 056 de 19 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 26/04/2010 à 26/07/2010 a Sra. Iraci de Brito Santos, portadora da cédula de Identidade nº. 04243941-89 SSP Ba, Merendeira, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 058 de 30 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 03/05/2010 à 05/08/2010 a Sra. Zenildes Santana de Queiroz, portadora da cédula de Identidade nº. 2479228 SSP BA, Professora, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 059 de 30 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 03/05/2010 à 05/08/2010 a Sra. Maria das Flores Silva de Oliveira, portadora da cédula de Identidade nº. 01467677 05 SSP Ba, Professora, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 266/2010 - Objeto: Material de Consumo - Medicamentos. (Contratada: Stock Comercial Hospitalar Ltda).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 267/2010 - Objeto: Material de Consumo - Medicamentos. (Contratada: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 254/2010 - Objeto: Gêneros Alimentícios. (Contratada: Akassio T. M. Ribeiro Mercadinho).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 255/2010 - Objeto: Material de Limpeza. (Contratada: Akassio T. M. Ribeiro Mercadinho).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 215/2010 - Objeto: Assessoria da Jornada Pedagógica 2010. (Contratada: Sandra Pinto da Silva).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 218/2010 - Objeto: Assessoria na Elaboração, Acompanhamento de Atividades do Projeto Minha Casa Minha Vida. (Contratada: Rosangela Adorno Carneiro).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 253/2010 - Objeto: Consultoria e Assessoria Juridica. (Contratado: José Carlos Matos de Oliveira).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 256/2010 - Objeto: Consultoria Pedagógica. (Contratada: Márcia Cristina Mendes Rodrigues).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 258/2010 - Objeto: Elaboração de Projetos. (Contratada: Giovana F. Vitoria Melo).
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 288/2010 - Objeto: Serviços Especializados no Âmbito Administrativo e ou Judicial. (Contratada: Bernardo Vidal Consultoria Ltda).
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 045 de 05 de abril de 2010 - Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 048 de 12 de abril de 2010 - Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 049 de 12 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 09/03/2010 à 09/06/2010 a Sra. Antonia Machado da Silva Santos, portadora da cédula de Identidade nº. 5.731.863 SSP Ba, merendeira, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 050 de 12 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 09/03/2010 à 09/06/2010 a Sra. Izabel Santos Sena, portadora da cédula de Identidade nº. 2.601.218 SSP Ba, professora, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 051 de 12 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 09/03/2010 à 09/06/2010 a Sra. Terezinha Pinho dos Santos, portadora da cédula de Identidade nº. 2674154 SSP Ba, professora, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 052 de 12 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 09/03/2010 à 09/06/2010 a Sra. Iracema de Oliveira Santos, portadora da cédula de Identidade nº. 3.334.304 SSP Ba, professora, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 054 de 13 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 13/04/2010 à 13/07/2010 a Sra. Pérpetua Soares dos Santos, portadora da cédula de Identidade nº. 2375503 SSP Ba, Professora, lotada na Secretaria de Educação do Município.
07/05/2010 - Portarias - Portaria Nº. 057 de 19 de abril de 2010 - Concede Licença Prêmio, a partir de 06/04/2010 à 06/07/2010 a Sra. Lucineide Almeida de Freitas, portadora da cédula de Identidade nº. 09364995091 SSP Ba, gari, lotada na Secretaria de Obras do Município.
07/05/2010 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos/2010.
05/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Resumo do Contrato nº 268/2010 Convite n° 006/2010 - Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos - Duração: 120 Dias. Secretaria: 09 ? Secretaria de Obras - Atividade: 1038 ? Obras e Pavimentação de Vias Publicas. (Empresa: Projeção Serviço de Construção e Terraplanagem Ltda).
04/05/2010 - Leis - Lei Orgânica Municipal nº 001/2004 - Altera, suprime, acrescenta, atualiza e sedimenta o texto da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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2014 - ABRIL
30/04/2014 - Decretos - Decreto nº 027/2014 de 29 de Abril de 2014 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, nomeia seus membros e dá outras providências.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 013/2014 - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de licenciamento de uso e locação do Sistema Integrado de Gestão, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados, Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico para sistema no Município de Baixa Grande - BA.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 014/2014 - Registro de Preços para aquisição de Material Eletrico.
30/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 015/2014 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Pneus para os veículos e maquinas desta administração, o qual ocorerá às 10:00 horas do dia 19 de Maio de 2014 e será realizado na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
29/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 028 de 29 de Abril de 2014 - Exonerar a pedido a Srª. Eliene Mendes Pamponet, portadora da Cédula Identidade Nº. 2247740 SSP-BA, inscrita no CPF sob o Nº. 412.397.685.91, do Cargo de Vice-Diretora da Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura.
29/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 029, de 29 de abril de 2014 - Nomear a Srª Janilda Sousa Melo Borges, portadora da Cédula de Identidade Nº. 0350472327 SSP-BA, inscrita no CPF sob o Nº. 622.823.285-15, para o Cargo de Vice-Diretora da Escola de 1º Grau Lídia Peixoto Santana, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura.
29/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº. 030, de 29 de Abril de 2014 - Conceder Licença Sem Remuneração, a partir de 01/05/2014 à 01/05/2016, à Srª. Edileide da Silva Nunes, portadora da cédula de Identidade N°. 4.180.370 SSP/BA, Gari, lotada na Secretaria de Obras do Município.
29/04/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 28/04/2014 a 28/04/2014 Dispensa de Licitação 0134, 0135/2014.
29/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial por registro de preço Nº 0030/2013 - Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados a Creche Municipal Sossego da Mamãe desta Cidade de Baixa Grande.
24/04/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0132/2014 - Confecção de 02 bancada para computador medindo 3,70 x 0,70 m e outra 3,50 x 0,70 m, 01 balcão medindo 2,50 X 1,00 m E mesa 0,70 x 0,50 m, destinados a Secretaria de Administração Geral do Município.
24/04/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação 0133/2014 - Aquisição de material pedagógico e conjunto de fantoche - famílias, para trabalhar com os grupos do serviço e convivência e fortalecimentos de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 12 anos.
24/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 025 de 23 de Abril de 2014 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
24/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 025 de 23 de abril de 2014 - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, representantes governamentais e não governamentais, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, biênio 2014/2016 deste município.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - - Contrato n. 125/2014. (Empresa vencedora: Premio Comercio de Materiais P/ Escritório Ltda.).
23/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Por Registro de Preço Nº 0004/2014
23/04/2014 - Atas - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 0004/2014 - Processo Nº 0033/2014.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 121/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Florisvaldo de Almeida Nunes.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 122/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram o Fundo Municipal de Saúde e Manoel dos Santos Costa.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato N.º 123/2014 - Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 124/2014 ? Contrato de Prestação de Serviços, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Emerson Alves de Jesus.
16/04/2014 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Período De 15/04/2014 À 15/04/2014 Dispensa De Licitação 0128/2014.
16/04/2014 - Dispensa - Relatório De Extrato De Publicação Período De 03/04/2014 À 03/04/2014 Dispensa De Licitação 0115/2014.
16/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (hum) caminhão basculante zero km e 01 (uma) pá carregadeira zero, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
16/04/2014 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato nº. 119/2014 referente ao Pregão Presencial nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (hum) caminhão basculante zero km, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
16/04/2014 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Resumo Do Contrato Nº. 120/2014 Referente Ao Pregão Presencial Nº 003/2014 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira zero km, conforme contrato de repasse nº 1003320-73/2012 - PRONAT/2012 - Secretaria 09 - Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Saneamento e Urbanismo / Atividade: 1043 - Aquisição de Equipamentos e Máquinas / Elemento de Despesa: 449052.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.
15/04/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 03/04/2014 à 03/04/2014, Dispensa De Licitação 0127/2014.
15/04/2014 - Inexigibilidade - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/04/2014 à 01/04/2014, Inexigibilidade De Licitação 0007/2014.
14/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 024 de 14 de Abril de 2014.
11/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 011/2014 ? SRP - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e Correlatos.
10/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial N° 012/2014 - SRP - Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e para o Programa mais Educação. A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 25/04/2014 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
09/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contratos Nº 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111/2014.
09/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 027 de 08 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretora e dá outras providências.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 117/2014 - Objeto: Prestação de serviços.
08/04/2014 - Contratos e Adtivos - - Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2011. (Empresa vencedora: WELBERT Borges Muritiba).
08/04/2014 - Leis - Lei n° 230, de 07 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.
08/04/2014 - Leis - Lei nº231, de 07 de abril de 2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Especial, na forma que indica e dá outras providências.
08/04/2014 - Leis - Lei nº 232, de 07 de abril de 2014 - Dispõe sobre a criação conselho municipal de cultura outra providencias.
08/04/2014 - Leis - Lei n.º 233 de 07 de abril de 2014 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação beneficente Higino José Dos Santos.
08/04/2014 - Portarias - Portaria nº. 022 de 07 de abril de 2014 - Exonera do Cargo de Diretora e dá outras providências.
08/04/2014 - Portarias - Portaria nº. 023, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Diretor (a), e dá outras providências.
08/04/2014 - Portarias - Portaria nº. 024, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretora e dá outras providências.
08/04/2014 - Portarias - Portaria nº. 025, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretor e dá outras providências.
08/04/2014 - Portarias - Portaria nº. 026, de 07 de abril de 2014 - Nomeia Titular do cargo de Encarregado Geral, e dá outras providências.
03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº. 020/2014 - Exonera a titular do cargo de coordenador (a) de programas, e dá outras providências.
30/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 053 De 29 De Abril De 2013 - Atualiza membros do Conselho Municipal de Educação do Município, nos termos do art. 3º, da Lei 130 de 14 de Junho de 2010 e dá outras providências.
30/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 125, De 29 De Abril De 2013 - Concede Licença Prêmio, a partir de 02/05/2013 à 02/08/2013, o Sr. Renival Sampaio Brito.
30/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 126 De 29 De Abril De 2013 - Concede Licença Prêmio, a partir de 02/05/2013 à 30/07/2013, a Srª. Maria Conceição Campos Oliveira.
30/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 127 De 29 De Abril De 2013 - Concede Licença Prêmio, a partir de 02/05/2013 à 30/07/2013, ao Sr. Adailson Matos Barreto.
30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 134/2013 Convite N° 003/2013
30/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 134/2013, Referente Ao Processo Licitatório Nº. 257/2013 Convite N° 003/2013 - Objeto: Reforma em Escolas da Rede Municipal de Ensino (Ensino fundamental e Infantil).
29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 006/2012 - Sexto termo aditivo do contrato nº. 473/2010 de obras e serviços.
29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 007/2012 - Sétimo termo aditivo do contrato nº. 473/2010 de obras e serviços.
29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 008/2012 - Oitavo termo aditivo do contrato nº. 473/2010 de obras e serviços.
29/04/2013 - Decretos - - Decreto Nº 051/2013, de 25 de abril de 2013 - ?Substitui membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências?.
29/04/2013 - Decretos - - Decreto Nº 052 de 26 de Abril de 2013 - ?Substitui e atualiza membros do Conselho do FUNDEB, observando-se a Lei Municipal 114 de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.?
26/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 050 de 22 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar, em substituição a Conselheiro (a) exonerado, e dá outras providências.
26/04/2013 - Inexigibilidade - Relatório De Extrato De Publicação Inexigibilidade De Licitação - Objeto: Serviços De Consultoria Pedagógica Para Assessoramento E Acompanhamento Técnico Em Projetos E Programas Educacionais Diversos Adequados Á Realidade Baixa-grandense.
24/04/2013 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Pregão Presencial N° 013/2013 Registro de Preços.
24/04/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços / Pregão Nº 006/2013 Processo Nº 0082/2013.
24/04/2013 - Atas - Ata de Registro de Preços / Pregão Nº 006/2013 Processo Nº 0082/2013.
23/04/2013 - Leis - Lei Nº 204, de 19 de abril de 2013 - Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei nº 126, de 14 de janeiro de 2010, em atendimento à Lei Federal nº 11.738/2008.
23/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 125 de 08 de abril de 2013 - Nomeia Titular do Cargo de Coordenadora Pedagógica do Programa Mais Educação, e dá outras providências.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 213/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 214/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 215/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 216/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 217/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 218/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 219/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 225/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 226/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 227/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 228/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 229/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 230/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 199/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 200/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 201/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 202/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 203/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 204/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 205/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 206/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 207/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 208/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 209/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 210/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 211/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 212/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 181/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 182/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 183/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 184/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 185/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 186/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 187/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 188/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 189/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 190/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 191/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 192/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 193/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 194/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 195/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 196/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 197/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 198/2013 de Baixa Grande.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contratos.
19/04/2013 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2013 de locação da Escola Pedro de Camargo, com 09 (NOVE) salas, situada na rua Adolfo Bezerra de Menezes, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e Maria Jose Pires Miranda.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 002/2013 Processo Nº 011/2013 - Objeto: Aquisições de Medicamentos destina dos ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro neste Município. Contratada: 4MBR Comércio E Representação De Material E Medicamento Hospitalar.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 002/2013 Processo Nº 011/2013 - Objeto: Aquisições de Medicamentos destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro neste Município. CS MED PROD. Odontologico E Hospitalar Ltda.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 002/2013 Processo Nº 011/2013 - Objeto: Aquisições de Medicamentos destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro neste Município. Contratada: MEDISIL Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 002/2013 Processo Nº 011/2013 - Objeto: Aquisições de Medicamentos destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro neste Município. MEDFASP Serviços E Comercio Ltda.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 002/2013 Processo Nº 011/2013 -Objeto: Aquisições de Medicamentos destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro neste Município. Oliveira E Santos Ltda.
16/04/2013 - Pregão Presencial - Ata De Registro De Preços Pregão Nº 002/2013 Processo Nº 011/2013 - Objeto: Aquisições de Medicamentos destinados ao Hospital Milton Pamponet Ribeiro neste Município. Contratada: Usa Comércio De Produtos Cientificos E Laboratorial.
15/04/2013 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/03/2013 à 31/03/2013 Modalidade : Dispensa de Licitação.
12/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 047, de 02 de abril de 2013 - Faz provimento de cargo, nomeia o Diretor Médico do Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, e dá outras providências.
12/04/2013 - Decretos - Decreto N° 048 de 08 de abril de 2013 - Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 120 de 01 de abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 01/04/2013 à 01/07/2013, a Srª. Marinalva de Jesus Araújo, portadora da cédula de Identidade nº. 08637731-40 SSP BA, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 121 de 01 de abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 01/04/2013 à 01/07/2013, a Srª. Creusa dos Santos Silva, portadora da cédula de Identidade nº. 2024852 SSP BA, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº. 122 de 01 de abril de 2013 - Exonera Titular do Cargo de Diretor Médico do Hospital Maternidade, e dá outras providências
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 123 de 01 de abril de 2013 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 01/04/2013 à 31/07/2013, a Srª. Noranei Ferreira Nascimento Miranda, portadora da cédula de Identidade nº 0350494720, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde do Município.
12/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 124 de 08 de abril 2013 - Determina o Cumprimento à Decisão da Justiça Federal, Reabre Matriculas de crianças com menos de 04 anos, no Ensino Infantil da Municipal e dá outras providencias.
09/04/2013 - Outros - - Edital de Convocação Nº. 002/2013 - Convoca todos os beneficiários para comparecerem na Quadra Poliesportiva da Escola Lídia Peixoto Santana, no Módulo Esportivo Reinan Araújo Batista, na Rua Adolfo Bezerra de Menezes, dia 16 de abril de 2013, às 14:00h, munido de documento de identificação com foto, para participar do sorteio dos endereços das unidades habitacionais do loteamento Novo Horizonte, localizado na Rodovia BA 052 Km 148, desta cidade.
09/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 015/2013
09/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 016/2013 - Registro de Preço
09/04/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2013
08/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 013/2013 - Objeto: Fornecimento de Refeições para os diversos Setores desta Administração.
08/04/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 014/2013 - Objeto: Hospedagens destinadas as Secretarias desta Administração.
08/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 119 de 01 de Abril 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
05/04/2013 - Decretos - Portaria nº 119 de 01 de abril 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
05/04/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 0220/2013 - Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o município de baixa grande-ba e a empresa COOFSAUDE cooperativa feirense de saúde.
03/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 045 de 02 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar, em substituição a Conselheiro(a) exonerado, e dá outras providências.
01/04/2013 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo Nº 002/2013 ao Contrato Nº 162/2012 - Objeto: Execução de Construção Civil. (Empresa vencedora: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda.).
01/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços em seguro total de automóveis.
01/04/2013 - Leis - Lei nº 202 de 01 de abril de 2013 - Declara de utilidade pública no âmbito municipal a associação de mulheres Baixa Grandense.
01/04/2013 - Leis - Lei nº 203, de 01 de abril de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Anual, Crédito Adicional Especial, na forma que indica e dá outras providências.
01/04/2013 - Portarias - Portaria nº 118 de 27 de março de 2013 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 01/04/2013 à 01/07/2013, a Srª.Maria Lídia Dos Reis Queiroz, portadora da cédula de Identidade nº.3146408 SSP BA, Aux. Serv. Gerais, lotada na Secretaria de Educação,Cultura, Esporte e Lazer .
27/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Contratos Nº 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 123, 124 /2012.
25/04/2012 - Leis - Lei nº. 176 de 24 de Abril de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e não Governamentais e dá outras providências.
25/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 133/2012, Modalidade Tomada de Preço n° 007/2011 - Objeto: Construção da Quadra Escolar Coberta com Palco na Sede deste Município. (Empresa: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem Ltda).
25/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço n° 007/2011, referente ao Processo Licitatorio nº 637/2011 - Objeto: Execução de Obras de Construção da Quadra Escolar Coberta com Palco na Sede deste Município. (Empresa: Projeção Serviços de Construção e Terraplanagem).
24/04/2012 - Decretos - Decreto nº 022 de 23 de Abril de 2012 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências.
23/04/2012 - Dispensa - Publicação Dispensa de Licitação nº 215/2012 - Objeto: Contratação de caminhão tipo caminhão pipa para abastecimento emergencial de água a população do Município de Baixa Grande.
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Segundo Termo Aditivo à ata contrato Nº 007/2011 de prestação de serviço de serviços de transporte escolar, locação de veículos utilitário e de passeio para as secretarias desta administração, que entre si fazem o município de baixa grande - Bahia E J&A Barreto Gomes LTDA, na forma a baixo.
17/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 018/2012 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Cirúrgicos e Material odontológico.
17/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 019/2012 - Objeto: Aquisição de Material Gráfico.
16/04/2012 - Decretos - Decreto nº 021 de 13 de Abril de 2012 - Transfere feira livre e dá outras providências.
16/04/2012 - Outros - Relatório de Extrato de Publicação Período de 01/03/2012 à 31/03/2012 Modalidade - Dispensa de Licitação.
11/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Material de consumo - Pneus e Peças para os veículos desta administração.
10/04/2012 - Decretos - Decreto nº 20 de 05 de Abril de 2012 - Faz provimento de cargo, nomeia o titular da Secretaria de Saúde do Município, e dá outras providências.
09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 017 de 04 de abril de 2012 - Fica por este ato exonerada a pedido, do Cargo de Secretária de Educação e Cultura, do Município de Baixa Grande-BA, a Senhora Joanita Sousa Rios de Sena.
09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 018 de 04 de abril de 2012 - Fica por este ato exonerada a pedido, do Cargo de Assessora Técnica, vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Baixa Grande-BA, a Senhora Adailma Pereira de Almeida.
09/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 019 de 05 de abril de 2012 - Fica por este ato nomeada para exercer o Cargo de Secretária de Educação e Cultura, do Município de Baixa Grande-BA, a Senhora Adailma Pereira de Almeida.
09/04/2012 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 377/2011 - Convite Nº 015/2011 - Objeto: Fornecimento de material esportivo Preços global, que entre si celebram o Município de Baixa Grande. (Empresa vencedora: MARYJULE Indústria e Comercio de Confecções Ltda-ME).
09/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato n* 295/2011 - CPL - Contrato de Locação de Som Movel, Sanitarios Quimicos, Serviço de Sonorização, Palco, Gerador, Iluminação E Tenda que Entre si celebram o Município de Baixa Grande e a Empresa Jussiara Almeida Serra de Jesus Me.
05/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº001/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS do município de Baixa Grande.
04/04/2012 - Dispensa - - Relatório de Extrato de Publicação de Licitação Período de 01/03/2012 à 31/03/2012
02/04/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Nº. 098 a 109/2012.
02/04/2012 - Outros - - Edital Nº. 001/2012 - Comunicamos ao público em geral, que a documentação de Receita e Despesa do Exercício de 2011, do poder executivo municipal, encontra-se em disponibilidade para todo contribuinte, na Secretaria da Prefeitura, no período de 02.04.2012 a 02.06.2012, conforme determina a resolução 1060/05 do TCM.
29/04/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial N° 019/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório, destinados as Secretarias desta Administração, o qual ocorrerá às 10:00 horas no dia 12 de Maio de 2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
25/04/2011 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 007/2011 - Processo Nº 046/2011.
25/04/2011 - Tomada de preço - Aviso de Pregão Presencial N° 018/2011 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de Material de consumo ? Pneus e Peças para os veículos desta administração, o qual ocorrerá às 10:00 horas no dia 06 de Maio de 2011 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande.
12/04/2011 - Contratos e Adtivos - Contratos 156, 158, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 171, 172 e 178/2011.
12/04/2011 - Contratos e Adtivos - Contratos 156, 158, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 171, 172 e 178/2011.
06/04/2011 - Decretos - Decreto N º. 013 de 06 de Abril de 2011 - Nomeia os membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social dá outras providencias.
06/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 014 de 06 de Abril de 2011 - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providencias.
05/04/2011 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Pregão Nº 008/2011 - Processo Nº 086/2011.
04/04/2011 - Outros - Ata de Registro de Preços - Pregão nº 003/2011 - Processo nº 005/2011 - Lote 01.
04/04/2011 - Outros - Ata de Registro de Preços - Pregão nº 003/2011 - Processo nº 005/2011 - Lote 02.
04/04/2011 - Outros - Ata de Registro de Preços - Pregão nº 003/2011 - Processo nº 005/2011 - Lote 03.
04/04/2011 - Outros - Ata de Registro de Preços - Pregão nº 003/2011 - Processo nº 005/2011 - Lote 04.
04/04/2011 - Outros - Ata de Registro de Preços - Pregão nº 003/2011 - Processo nº 005/2011 - Lote 06.
04/04/2011 - Outros - Ata de Registro de Preços - Pregão nº 003/2011 - Processo nº 005/2011lote 08.
01/04/2011 - Outros - - Edital Nº. 001/2011 - Comunicamos ao público em geral, que a documentação de receita e despesa do exercício de 2010.
26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 136/2010 - Objeto: Materias de Consumo. (Cntratada: Akassio T. M. Ribeiro Mercadinho).
26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 201/2010 - Objeto: Assistência Jurídica. (Contratada: Tarsila B. Pamponet Suzart).
26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 199/2010 - Objeto: Consultoria Técnica na Gestão da Política Publica de Assistência Social. (Contratada: Manoelita Pinho e Associados Ltda).
26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 210/2010 - Objeto: Construção de um Muro. (Contratada: Souza Pinho Engenharia Ltda).
26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 211/2010 - Objeto: Manutenção Preventiva de Microcomputadores e impressoras. (Contratada: ID. Informatica e Serviços Ltda).
26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 212/2010 - Objeto: Reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Contratada: Mendes Edificações Ltda).
26/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 213/2010 - Objeto: Moveis Escolares. (Contratado: Ricardo Oliveira Ferreira).
23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 132/2010 Dispensa n° 069/2010 - Objeto: Serviço de Hospedagem (Empresa: Helenice Machado de Melo).
23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 128/2010 Inexigibilidade n° 008/2010 - Objeto: Programa de Computadores (Empresa: Infocraft Comercio Serviços e Informática Ltda.).
23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 129/2010 Dispensa n° 066/2010 - Objeto: Fornecimento de Refeições (Empresa: Norma da Silva Borges & Cia Ltda.).
23/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 130/2010 Dispensa n° 067/2010 - Objeto: Fornecimento de Refeições (Empresa: Osmar Gomes França).
23/04/2010 - Orçamentos anuais - Resumo do Contrato nº 131/2010 Dispensa n° 068/2010 - Objeto: Fornecimento de Refeições (Empresa: Helenice Machado de Melo).
23/04/2010 - Orçamentos anuais - Resumo do Contrato nº 133/2010 Dispensa n° 070/2010 - Objeto: Material de Consumo (Medicamento/ Material Hospitalar) (Empresa: Demaf Material Hospitalar Ltda.).
23/04/2010 - Orçamentos anuais - Resumo do Contrato nº 134/2010 Inexigibilidade n° 009/2010 - Objeto: Prestação de Serviço de Conexão à rede de Internet (Empresa: Welbert Borges Muritiba).
23/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 004/2010 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar.
19/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 037/2010 - Objeto: Serviços Técnico Especializado na Assessoria e Consultoria no procedimento e levantamento e registro patrimonial da prefeitura. (Contratada: Empresa GE Consultoria Publica).
19/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 042/2010 - Objeto: Assessória Jurídica. (Contratado: José Carlos Matos Oliveira).
19/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 098/2010 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Software para Gerenciamento do Setor de Tributos do Município. (Contratada: Empresa Inove Implantação de Software Tributário).
19/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 124/2010 - Objeto: Assessoria e consultoria contábil. (Contratada: Empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil).
19/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 125/2010 - Objeto: Assessoria e Consultoria especial ao Sistema de Controle Interno. (Contratada: Empresa Gradus Assessoria e Consultoria Contábil).
19/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 126/2010 - Objeto: Consultoria e Assessoria jurídica. (Contratada: Empresa Lobo & Ferraz Advogados Associados).
19/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 127/2010 - Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica nos acompanhamentos e Fiscalização de Projetos e Obras a Nível de Engenharia Civil no Município. (Contratada: Empresa CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda).
16/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 283/2010 - Objeto: Aquisição de Genêros Alimentícios (Merenda Escolar). (Empresa: Vic Comercial de Alimentos Ltda).
16/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 284/2010 - Objeto: Aquisição de Genêros Alimentícios (Merenda Escolar). (Empresa: RS Comercio e Transporte Ltda).
16/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 285/2010 - Objeto: Aquisição de Genêros Alimentícios (Merenda Escolar). (Empresa: W. Carneiro Franco Tia Isaura e Cristiano Lopes e Bastos).
16/04/2010 - Tomada de preço - - Licitação Modalidade Tomada de Preço nº 005/2010 - objeto: Contratação de uma empresa especializada para tercerização da Limpeza publica deste município.
14/04/2010 - Outros - Aviso de Cancelamento de Credenciamento n° 02/2010.
07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 0217/2010 de 22/02/2010 - Objeto: Construção de 01(uma) Unidade de Saúde no Povoado de Lagoa do Mamão neste Município (Contratada: Pstc ? Projeto Saneamento Terraplanagem e Construção Ltda).
05/04/2010 - Decretos - Decreto nº 028 de 01 de Abril de 2010 - Constitui Comissão Especial para acompanhamento das contas do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
05/04/2010 - Outros - Edital nº. 001/2010 - Comunicamos ao público em geral, que a documentação de receita e despesa do exercício de 2009, do poder executivo municipal, encontra-se em disponibilidade para todo contribuinte, na secretaria da prefeitura.
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2014 - MARÇO
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 564/2013 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande E A Empresa Projeção Serviços De Construção E Terraplanagem Ltda.
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 066/2013 Prestação De Serviços De Locação De Sistema De Gestão, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande E A 3tecnos Tecnologia Ltda - Me.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2014.
28/03/2014 - Leis - Lei Nº 228 de 28 de Março de 2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e não Governamentais e dá outras providências.
28/03/2014 - Leis - Lei de Nº 229, de 28 de Março de 2014 - Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel do Município de Baixa Grande dá outras providências.
28/03/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 27/03/2014 à 27/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0103/2014.
28/03/2014 - Outros - Edital Nº 003/2014.
27/03/2014 - Outros - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2013.
27/03/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 26/03/2014 à 26/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0100/2014.
27/03/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 27/03/2014 à 27/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0101/2014
27/03/2014 - Dispensa - Relatório de Extrato de Publicação Período de 26/03/2014 à 26/03/2014 Dispensa de Licitação Nº 0100/2014 e Nº 0102/2014.
27/03/2014 - Pregão Presencial - Decisão Definitiva Pregão Presencial Nº 003/2014.
27/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação de Segundo Colocado Pregão Presencial N° 003/2014.