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Baixa Grande

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Última atualização: 15 maio 2024 às 11:02:08
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Prefeitura Municipal de
Baixa Grande


Fiscais Contratos

Lista de Fiscais dos Contratos

Foram encontrados 181 resultados

Tabela com os resultados da busca
Numero do Contrato Nome do Fiscal do Contrato Descrição do Objeto Início da Vigência Fim da Vigência
041/2024 Roberto Soares Bela Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Baixa Grande/Ba 15/05/2024 15/05/2025
022/2024 Darlene Nascimento Matos contrato a assessoria jurídica visando a prestação de serviço técnico profissional especializado para propositura de Ação Judicial em face da União Federal, com o escopo de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do valor mínimo anual por aluno (VMAA), para fins de complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, bem como promover ação de conhecimento para correção dos valores do FUNDEB 27/03/2024 27/03/2025
042/2024 Roberto Soares Bela Contratação de empresa para Aquisição de material de informática em atendimento as Secretarias Municipais deste município Baixa Grande – Bahia 17/05/2024 17/09/2024
043/2024 Roberto Soares Bela Contratação de empresa para Aquisição de material de informática em atendimento as Secretarias Municipais deste município Baixa Grande – Bahia 17/05/2024 17/09/2024
040/2024 Neftalia da Silva Oliveira Aquisição de veículos 0 (zero) quilometro em atendimentos a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande/Ba 08/05/2024 08/11/2024
032/2024 Vanusa Silva Rios Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PSICOLOGA CARGA HORARIA DE 30 HORAS ( Técnico de Referência do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF), junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande – BA 17/04/2024 17/12/2024
034/2024 Vanusa Silva Rios Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como PSICOLOGA CARGA HORARIA DE 30 HORAS ( Técnico de Referência do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos-PAEFI), junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande – BA 02/05/2024 31/12/2024
029/2024 Vanusa Silva Rios Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifruti (frutas e verduras), a ser entregues pela Secretaria Municipal de Assistência Social na Unidade Regional de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, decorrente dos compromissos e responsabilidades do Termo de Aceite e para o cumprimento das decisões judiciais referentes aos Processos Nº 8002224- 58.2022.8.05.0106 e Nº 8002232-35.2022.8.05.0106 10/04/2024 10/06/2024
030/2024 Roque Oliveira Nascimento Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba 15/04/2024 15/10/2024
031/2024 Roque Oliveira Nascimento Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba 15/04/2024 15/10/2024