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Baixa Grande

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Prefeitura Municipal de
Baixa Grande



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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
16/07/2024 1370 DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 16 DE JULHO DE 2024. “Regulamenta a nível Municipal, as disposições da Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências”. Documentos IL619EITURVR46MGFSNT/Q
11/07/2024 1369 PORTARIA Nº. 138, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 01/08/2024 à 30/11/2024, a Senhora Maria do Socorro Silva de Carvalho, lotado na Secretaria de Saúde.
-PORTARIA Nº. 137, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Exonerar, a pedido, o senhor Erivaldo Galdino Trindade de Almeida e dá outras providências.
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Documentos SMG4UQLWSL1DZWJ//HFW/Q
08/07/2024 1368 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0116/2024 REFERENTE A “NOMEIA TITULAR DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1367, NO DIA 06/07/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-DECRETO Nº. 035, DE 08 DE JULHO de 2024.
-DECRETO Nº. 036, DE 08 DE JULHO de 2024.
-ERRATA A PORTARIA Nº 0115/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE, ATRAVÉS DA PRESIDENTE DE COMISSÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 01/2024, TORNA PÚBLICO ERRATA A PORTARIA Nº 0115/2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1367/2024 DO DIA 06 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0122, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0123, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0124, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0125, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0126, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0127, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0128, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0129, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0130, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIAS Nº. 0131, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0132, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0134, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0135, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 126, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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Documentos R7LFFJRQDDLCMELMO38ONW
06/07/2024 1367 DECRETO.Nº034 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0104, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0105, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0106, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0107, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0108, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0109, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0110, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0111, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0112, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0113, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0114, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0115, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0116, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0117, DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0118, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0119, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0120, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0121, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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Documentos EDR7RJGKYXKCGBKE40O9VA
05/07/2024 1366 PORTARIA Nº. 0103, DE 05 DE JULHO DE 2024. Documentos MUPO1AITXMWFV7L+HQFH8Q
05/07/2024 1365 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 203/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA E A EMPRESA MAGNOLIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Documentos 1EYLHRXZXLAWWLZR2OZZTQ
04/07/2024 1364
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-ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 040/2024.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
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Documentos 34TD/CNMHTGUO3VWCHG6KA
04/07/2024 1363 PORTARIA Nº. 0101, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0102, DE 04 DE JULHO DE 2024.
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Documentos FEMZKP/ICV0OZTIPQ/ZWYW
03/07/2024 1362 DECRETO Nº. 033, DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 099, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA À PORTARIA Nº 085, de 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 097, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 096, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 095, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 100, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 098, DE 03 DE JULHO DE 2024.
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Documentos N8BM7EQ3X1SSQLYP2GQZ/A
03/07/2024 1361 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 184/2024 Documentos HV418BHUVNSYUPE0KTUOEQ
29/06/2024 1360 PORTARIA Nº. 082, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 083, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 084, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 085, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 086, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 087, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 088, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 089, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 092, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 093, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 094, DE 28 DE JUNHO DE 2024
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Documentos GN+3MOZ5YDV9IU0T16UE9Q
27/06/2024 1359 RESOLUÇÃO Nº. 18 DE 19 DEJUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 19 DE 19 DEJUNHO DE 2024.
Documentos VSJHRBML/P61Y05NTL+ATQ
21/06/2024 1358 DECRETO Nº 032, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº478, 21 DE JUNHO DE 2024
-LEI Nº. 479, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos SS6RDN5SAQW1II9Z4RCABG
21/06/2024 1357 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024.
-RESUMOS DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-TERMOS ADITIVOS
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Documentos QJELOTXZASDDTJPW69C+TW
20/06/2024 1356 RESULTADO FINAL E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL nº 004/2024 Documentos WHJNBOGAUPXBUVJXMF0BCQ
18/06/2024 1355 DECRETO Nº 031, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Documentos I/GPB1JXRV96LSCNO7BCXG
18/06/2024 1354 DECRETOS FINANCEIROS.
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2024.
-PORTARIA Nº. 075, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 076, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 077, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 078, DE 18 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 079, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 080, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 081, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos 6/F5GZFMTYJN3YTXKBST6A
18/06/2024 1353 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Edital 002/2024.
-RESULTADO PRELIMINAR E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL nº 003/2024.
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Documentos JBQ8B/7ZSDBNJQIZG/FP3W
18/06/2024 1352 DECRETO Nº. 031, DE 18 DE JUNHO de 2024. " DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Documentos TI8OUXFIJMOAVHZTAXSHQW
15/06/2024 1351 LEI Nº 477, 14 DE JUNHO DE 2024. Documentos MHXEG2OM04Q7E4YAFCNRQQ
12/06/2024 1350 RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMDI.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024-CMDI.
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Documentos 2B6KN05VULWZ31CTJJRWUG
10/06/2024 1349
-EDITAL DE CONCURSO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE, BAHIA - Nº 001/2024
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Documentos NIH5JBPE9ET0G++DEM963W
07/06/2024 1348 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
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Documentos OHPRBERA86TSYTQYVBP0AG
06/06/2024 1347 PORTARIA Nº. 074, de 06 de junho de 2024. Documentos H1AI4PJC5YCZ85UQAIMBMA
05/06/2024 1346 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PROCESSO: Nº 056/2024.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 .
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
04/06/2024 1345 DECRETO Nº. 030 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº. 476, DE 04 DE JUNHO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
03/06/2024 1344
-PORTARIA Nº. 065, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 066, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 067, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 068, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 069, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 071, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 072, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 073, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
31/05/2024 1343 DECRETO FINANCEIRO 26/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 25/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 24/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 23/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 22/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 21/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 19/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 20/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 27/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 28/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
29/05/2024 1342 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PÁGINAS 02,03,04 VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1341, NO DIA 29/05/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
29/05/2024 1341 LEI Nº. 005 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024.
-PORTARIA Nº. 065, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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Documentos EB9ICWDNH+8E/+ZDX6IQHQ
28/05/2024 1340 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
28/05/2024 1339 AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
28/05/2024 1338 RESULTADO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR.
-ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PAAR- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAB.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
28/05/2024 1337 DECRETO Nº 029, DE 28 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
28/05/2024 1336 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
27/05/2024 1335 RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
27/05/2024 1334 RESOLUÇÃO Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
24/05/2024 1333 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
22/05/2024 1332 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2024
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Documentos ZNF/ZYDIFWOKUNB6WMZMXA
21/05/2024 1331 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 189/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 148/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 182/2024.
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Documentos IG4OLKOQCVVZ9QTWEXLOOG
21/05/2024 1330 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022
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Documentos U/UOKCXBUT/AKLC0C+FRUW
20/05/2024 1329 PORTARIA Nº 064, DE 17 DE MAIO DE 2024. Documentos D2UQ3XIHSOJ/C3F768KUNQ
17/05/2024 1328 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 008/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 042/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 043/2024
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Documentos LCMP1P4JGGXOK0Q3KYPAQA
16/05/2024 1327 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCUTA PÚBLICA PNAB Documentos 22GX5XPO0M9UIGEEH3ERTQ
16/05/2024 1326 PORTARIA Nº. 063, DE 16 DE MAIO DE 2024. Documentos WFMZKRNAFHDT6924SASWVQ
16/05/2024 1325 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Documentos TSVTOSE+V20UNPDJZUEYRA
15/05/2024 1324 LEI Nº. 475 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 060, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 061, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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Documentos DFFWGZKMW9JILSU0KTFJCW
15/05/2024 1323 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 006/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 035/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 041/2024.
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Documentos FPD+TADHGKXZFSOWANUCLW
14/05/2024 1322 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 040/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022
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Documentos NAPHRDJMVYPXIO2J1/GPSG
14/05/2024 1321 DECRETO Nº. 028, DE 14 DE MAIO DE 2024. Documentos BUOKYQSN5KOGNCAGDTK8MG
14/05/2024 1320 PORTARIA Nº. 057, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 058, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 059, DE 14 DE MAIO DE 2024.
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Documentos MG0TWJE0GSYLPODHDRFPGA
13/05/2024 1319 PORTARIA Nº. 056, DE 13 DE MAIO DE 2024. Documentos PGI9GNL1DZCXHDCXLYLYXW
10/05/2024 1318 DECRETO Nº. 027, DE 10 DE MAIO DE 2024 Documentos D8OYYKT6XD4ST3/FEFQ4HQ
09/05/2024 1317 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 007/2024 Documentos 920LMH24M/TLOLBSDAYTKW
07/05/2024 1316 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO: Nº 035/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 029 A/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
-ERRATA DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023.
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Documentos S0HZ6XHASCCQVD8BCYIF9W
07/05/2024 1315 PORTARIA Nº. 055, DE 07 DE MAIO DE 2024 Documentos 0TLONDMIMRANBUYCKWMOMG
06/05/2024 1314 DECRETOS FINANCEIROS Nº. 17,16, 13, 11, 10, 9, 7, 15, 18, 6, 8, 12 E 14/2024.
-RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 002/2024.
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Documentos /FKXO+D1PNXT8DR4EZEB0A
06/05/2024 1313 DECRETO Nº.026 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Documentos SCA9/CKGITDRKGARBLJB7A
06/05/2024 1312
-PORTARIAS Nº. 048 A 052 E 054 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1309, NO DIA 01/05/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, RELATIVA A PORTARIAS.
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Documentos 3P3QNP2NWOHV5Y0Y/PH8GA
02/05/2024 1311 DECRETO Nº. 025 , DE 02 DE MAIO DE 2024. Documentos ETGBZJDLVOYVEHKKATJ2MW
02/05/2024 1310 ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 024/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 025/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 026/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 027/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 028/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 029/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2024.
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Documentos 2SVR6C5I0GEKRKRUML0JQA
01/05/2024 1309 PORTARIA Nº. 048, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 049, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 050, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 051, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 052, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Documentos VAPLFLVKOGCBXPU8ARKF9W
30/04/2024 1308 DECRETO Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA AO DECRETO Nº 023, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 8QUDLXOGICKB6JDJJZTZJW
27/04/2024 1307 DECRETO Nº 021, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DO PROJETO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – PLDO/2025 EXERCÍCIO 2025.
Documentos HXUDMUCNWHZ/EBZAB74FLG
24/04/2024 1306 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
23/04/2024 1305 AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Processo: Nº 035/2024 Credenciamento Nº 03/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
22/04/2024 1304 DECRETO FINANCEIRO 4/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 3/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2024
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Documentos MZ7/CG438OGQOTLU2TD77A
22/04/2024 1303 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos BJO+UTYTTQN+/ZDGWFMPPW
17/04/2024 1302 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
-RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
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Documentos 3IXIZXHG+Q5YESB77KHJLW
16/04/2024 1301 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
12/04/2024 1300 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
12/04/2024 1299 RESOLUÇÃO Nº 13 DE 10 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
12/04/2024 1298 AVISO: DISPONIBILIDADE DE 01 (UMA) VAGA DE ENFERMEIRO(A) CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 003/2024 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
11/04/2024 1297 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Esta ed
10/04/2024 1296 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
10/04/2024 1295 DECRETO Nº. 020 DE 10 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº. 047,DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
09/04/2024 1294 PORTARIA Nº. 042, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 043, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 044, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 045, DE 09 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº. 046, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
09/04/2024 1293 HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA O PLEITO. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
08/04/2024 1292 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
05/04/2024 1291 RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
05/04/2024 1290 LEI MUNICIPAL N° 474 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N.º 473, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
05/04/2024 1289 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
04/04/2024 1288 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 016/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 017/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 018/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 019/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 020/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 021/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 023/2024.
-TERMOS ADITIVOS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
04/04/2024 1287 DECRETO Nº. 019, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
03/04/2024 1286 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
03/04/2024 1285 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE 002/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
03/04/2024 1284 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
03/04/2024 1283 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 124/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA E LIVIA PAMPONET DULTRA BORGES, Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
02/04/2024 1282 PORTARIA Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
02/04/2024 1281 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
02/04/2024 1280 RESOLUÇÃO Nº 11 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 12 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
01/04/2024 1279 EDITAL Nº 01/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL- PORTARIA SEAMA Nº 182/2024.
-PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 039, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
28/03/2024 1278 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
27/03/2024 1277 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 022/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
27/03/2024 1276 DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL SOBRE A HABILITAÇÃO DA SOCIEDADE CIVEL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE-BAHIA GESTÃO 2024-2026. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
27/03/2024 1275 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
26/03/2024 1274 ERRATA AO DECRETO Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Documentos 45ZORZY3FLAEY7CQNO7MDA
25/03/2024 1273 DECRETO Nº. 016, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 017, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 018, DE 25 DE MARÇO de 2024.
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Documentos 9DRGRJGYGW13BVELYBVC4A
22/03/2024 1272 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Documentos YIVPQ3ADZPCN9VB1PKWCDW
21/03/2024 1271 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos FC3MEOJXQFE9RM1TJJISRA
21/03/2024 1270 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 181/2024 Documentos TMBVBFNFH5DCH5NJDUY+HA
20/03/2024 1269 TERMO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 012/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 013/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 014/2024 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 015/2024.
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Documentos M8COCQGMSK1D1QJO3ARZAA
15/03/2024 1268 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Documentos SRSPLLIZYJJ5ZHJWTLNLZW
13/03/2024 1267 DECRETO Nº. 015 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos QVYHKNS1DM+K95O8F8T17G
13/03/2024 1266 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 150/2021 Documentos WN+AYTSCKJEP67URY6YAPA
13/03/2024 1265 DECRETO Nº. 015 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 014 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Documentos TW5T/FETZHJJHV7DX5QQXA
12/03/2024 1264 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023 Documentos 4MCE23DHCQY4QBRAVDNVXA
12/03/2024 1263 PORTARIA Nº. 030, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 031, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 032, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos KUQTRBKNIO4SAIGE/VKLYW
11/03/2024 1262 DECRETO Nº. 012, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 011, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Documentos SYQLKGZ76OQRYY7PCL1FAQ
06/03/2024 1261 RESUMO DO 1º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 006/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 007/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 008/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 009/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 010/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 011/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
05/03/2024 1260 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 181/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
01/03/2024 1259 PORTARIA Nº. 19, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 020, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 029, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
01/03/2024 1258 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE Documentos DCF3OYQ9IPTNNASZJJXQGG
27/02/2024 1257 DECRETO Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Declaração de Emergência na sede do Município de Baixa Grande/Bahia, afetadas por tempestade local/convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 – Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, do MDR e dá outras providências.” Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
27/02/2024 1256 AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sumrio
27/02/2024 1255 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.
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Documentos Sumrio PREFEITURA MUNI BAIXA BA. CEP: 4620-0
26/02/2024 1254 EDITAL CMAS Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
23/02/2024 1253 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
21/02/2024 1252 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
20/02/2024 1251 DECRETO Nº. 010, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
20/02/2024 1250 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 010/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
20/02/2024 1249 DECRETO Nº. 010, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
20/02/2024 1248 ERRATA A PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA A PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
20/02/2024 1247 PORTARIA Nº. 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sumrio
16/02/2024 1246 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
15/02/2024 1245 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 002/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
09/02/2024 1244 PORTARIA Nº. 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 12, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos eitura a de Baixa Grand edicao encontra ra-s
09/02/2024 1243 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 005/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
09/02/2024 1242 DECRETO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Esta ed
08/02/2024 1241 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
08/02/2024 1240 ERRATA AO DECRETO Nº 008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
07/02/2024 1239 DECRETO Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quaria-
05/02/2024 1238 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
05/02/2024 1237 PORTARIA Nº. 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 008, de 01 de fevereiro de 2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 179/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande a . 5 d
31/01/2024 1236
-TERMOS ADITIVOS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
30/01/2024 1235 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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Documentos ESH7J/D1LKOHGIDDD+QINA
26/01/2024 1234
-DECRETO Nº 007/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Serte-l
25/01/2024 1233 CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
25/01/2024 1232 PORTARIA Nº. 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 001/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 002/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 003/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
24/01/2024 1231 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
-
Documentos 87GYOF8NFFLWTMF6C8XNAW
23/01/2024 1230 ERRATA AO DECRETO Nº 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terga-f
22/01/2024 1229 ERRATA AO DECRETO Nº 187, de 29 de dezembro de 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 01/2024.
-PORTARIA Nº. 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
19/01/2024 1228 RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
16/01/2024 1227 ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
15/01/2024 1226 DECRETO Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande B22 N A
12/01/2024 1225
-DECRETOS
-
Documentos VIGGRTVV0HEGQAELWMWVOA
11/01/2024 1224 PORTARIA Nº. 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
10/01/2024 1223 DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
10/01/2024 1222
-PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
09/01/2024 1221 RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 001/2024. Documentos rande Terca-feira 9 de Janeiro de 2024 . Ano
08/01/2024 1220 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
02/01/2024 1219 DECRETO Nº.002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
02/01/2024 1218 DECRETO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f

Julho 2024 Publicações: 10
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
16/07/2024 1370 DECRETO MUNICIPAL Nº 037 DE 16 DE JULHO DE 2024. “Regulamenta a nível Municipal, as disposições da Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências”. Documentos IL619EITURVR46MGFSNT/Q
11/07/2024 1369 PORTARIA Nº. 138, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Conceder Licença Prêmio, a partir de 01/08/2024 à 30/11/2024, a Senhora Maria do Socorro Silva de Carvalho, lotado na Secretaria de Saúde.
-PORTARIA Nº. 137, DE 11 DE JULHO DE 2024 - Exonerar, a pedido, o senhor Erivaldo Galdino Trindade de Almeida e dá outras providências.
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Documentos SMG4UQLWSL1DZWJ//HFW/Q
08/07/2024 1368 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0116/2024 REFERENTE A “NOMEIA TITULAR DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1367, NO DIA 06/07/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
-DECRETO Nº. 035, DE 08 DE JULHO de 2024.
-DECRETO Nº. 036, DE 08 DE JULHO de 2024.
-ERRATA A PORTARIA Nº 0115/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE, ATRAVÉS DA PRESIDENTE DE COMISSÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 01/2024, TORNA PÚBLICO ERRATA A PORTARIA Nº 0115/2024, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 1367/2024 DO DIA 06 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0122, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0123, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0124, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0125, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0126, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0127, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0128, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0129, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0130, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIAS Nº. 0131, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0132, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0134, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0135, DE 08 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 126, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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Documentos R7LFFJRQDDLCMELMO38ONW
06/07/2024 1367 DECRETO.Nº034 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0104, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0105, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0106, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0107, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0108, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0109, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0110, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0111, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0112, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0113, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0114, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0115, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0116, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0117, DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 0118, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0119, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0120, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0121, DE 05 DE JULHO DE 2024.
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Documentos EDR7RJGKYXKCGBKE40O9VA
05/07/2024 1366 PORTARIA Nº. 0103, DE 05 DE JULHO DE 2024. Documentos MUPO1AITXMWFV7L+HQFH8Q
05/07/2024 1365 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 203/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA E A EMPRESA MAGNOLIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Documentos 1EYLHRXZXLAWWLZR2OZZTQ
04/07/2024 1364
-
-ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 040/2024.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
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Documentos 34TD/CNMHTGUO3VWCHG6KA
04/07/2024 1363 PORTARIA Nº. 0101, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 0102, DE 04 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos FEMZKP/ICV0OZTIPQ/ZWYW
03/07/2024 1362 DECRETO Nº. 033, DE 03 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 099, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-ERRATA À PORTARIA Nº 085, de 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 097, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 096, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 095, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 100, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 098, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-
Documentos N8BM7EQ3X1SSQLYP2GQZ/A
03/07/2024 1361 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 184/2024 Documentos HV418BHUVNSYUPE0KTUOEQ
Junho 2024 Publicações: 17
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/06/2024 1360 PORTARIA Nº. 082, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 083, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 084, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 085, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 086, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 087, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 088, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 089, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 090, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 091, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 092, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 093, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 094, DE 28 DE JUNHO DE 2024
-
Documentos GN+3MOZ5YDV9IU0T16UE9Q
27/06/2024 1359 RESOLUÇÃO Nº. 18 DE 19 DEJUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 19 DE 19 DEJUNHO DE 2024.
Documentos VSJHRBML/P61Y05NTL+ATQ
21/06/2024 1358 DECRETO Nº 032, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº478, 21 DE JUNHO DE 2024
-LEI Nº. 479, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
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Documentos SS6RDN5SAQW1II9Z4RCABG
21/06/2024 1357 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024.
-RESUMOS DO INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-TERMOS ADITIVOS
-
Documentos QJELOTXZASDDTJPW69C+TW
20/06/2024 1356 RESULTADO FINAL E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL nº 004/2024 Documentos WHJNBOGAUPXBUVJXMF0BCQ
18/06/2024 1355 DECRETO Nº 031, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Documentos I/GPB1JXRV96LSCNO7BCXG
18/06/2024 1354 DECRETOS FINANCEIROS.
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2024.
-PORTARIA Nº. 075, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 076, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 077, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 078, DE 18 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 079, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 080, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 081, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos 6/F5GZFMTYJN3YTXKBST6A
18/06/2024 1353 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Edital 002/2024.
-RESULTADO PRELIMINAR E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL nº 003/2024.
-
Documentos JBQ8B/7ZSDBNJQIZG/FP3W
18/06/2024 1352 DECRETO Nº. 031, DE 18 DE JUNHO de 2024. " DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Documentos TI8OUXFIJMOAVHZTAXSHQW
15/06/2024 1351 LEI Nº 477, 14 DE JUNHO DE 2024. Documentos MHXEG2OM04Q7E4YAFCNRQQ
12/06/2024 1350 RESOLUÇÃO Nº 01/2024-CMDI.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024-CMDI.
-
Documentos 2B6KN05VULWZ31CTJJRWUG
10/06/2024 1349
-EDITAL DE CONCURSO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA PROFESSORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE, BAHIA - Nº 001/2024
-
Documentos NIH5JBPE9ET0G++DEM963W
07/06/2024 1348 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-
-
Documentos OHPRBERA86TSYTQYVBP0AG
06/06/2024 1347 PORTARIA Nº. 074, de 06 de junho de 2024. Documentos H1AI4PJC5YCZ85UQAIMBMA
05/06/2024 1346 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 PROCESSO: Nº 056/2024.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 .
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
04/06/2024 1345 DECRETO Nº. 030 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº. 476, DE 04 DE JUNHO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
03/06/2024 1344
-PORTARIA Nº. 065, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 066, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 067, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 068, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 069, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE JUNHO DE 2024
-PORTARIA Nº. 071, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 072, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 073, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
Maio 2024 Publicações: 35
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/05/2024 1343 DECRETO FINANCEIRO 26/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 25/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 24/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 23/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 22/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 21/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 19/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 20/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 27/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 28/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
29/05/2024 1342 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PÁGINAS 02,03,04 VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1341, NO DIA 29/05/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
29/05/2024 1341 LEI Nº. 005 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2024.
-PORTARIA Nº. 065, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-
Documentos EB9ICWDNH+8E/+ZDX6IQHQ
28/05/2024 1340 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
28/05/2024 1339 AVISO DE DISPENSA Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
28/05/2024 1338 RESULTADO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR.
-ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PAAR- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PNAB.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
28/05/2024 1337 DECRETO Nº 029, DE 28 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
28/05/2024 1336 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 004/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
27/05/2024 1335 RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
27/05/2024 1334 RESOLUÇÃO Nº 17, DE 24 DE MAIO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
24/05/2024 1333 RESOLUÇÃO Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
22/05/2024 1332 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2024
-
Documentos ZNF/ZYDIFWOKUNB6WMZMXA
21/05/2024 1331 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 189/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 148/2023.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 182/2024.
-
Documentos IG4OLKOQCVVZ9QTWEXLOOG
21/05/2024 1330 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022
-
Documentos U/UOKCXBUT/AKLC0C+FRUW
20/05/2024 1329 PORTARIA Nº 064, DE 17 DE MAIO DE 2024. Documentos D2UQ3XIHSOJ/C3F768KUNQ
17/05/2024 1328 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 008/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 042/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 043/2024
-
Documentos LCMP1P4JGGXOK0Q3KYPAQA
16/05/2024 1327 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCUTA PÚBLICA PNAB Documentos 22GX5XPO0M9UIGEEH3ERTQ
16/05/2024 1326 PORTARIA Nº. 063, DE 16 DE MAIO DE 2024. Documentos WFMZKRNAFHDT6924SASWVQ
16/05/2024 1325 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Documentos TSVTOSE+V20UNPDJZUEYRA
15/05/2024 1324 LEI Nº. 475 DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 060, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 061, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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Documentos DFFWGZKMW9JILSU0KTFJCW
15/05/2024 1323 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 006/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 035/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 041/2024.
-
Documentos FPD+TADHGKXZFSOWANUCLW
14/05/2024 1322 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 040/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022
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Documentos NAPHRDJMVYPXIO2J1/GPSG
14/05/2024 1321 DECRETO Nº. 028, DE 14 DE MAIO DE 2024. Documentos BUOKYQSN5KOGNCAGDTK8MG
14/05/2024 1320 PORTARIA Nº. 057, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 058, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 059, DE 14 DE MAIO DE 2024.
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Documentos MG0TWJE0GSYLPODHDRFPGA
13/05/2024 1319 PORTARIA Nº. 056, DE 13 DE MAIO DE 2024. Documentos PGI9GNL1DZCXHDCXLYLYXW
10/05/2024 1318 DECRETO Nº. 027, DE 10 DE MAIO DE 2024 Documentos D8OYYKT6XD4ST3/FEFQ4HQ
09/05/2024 1317 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 007/2024 Documentos 920LMH24M/TLOLBSDAYTKW
07/05/2024 1316 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO: Nº 035/2024 CREDENCIAMENTO Nº 03/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 029 A/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
-ERRATA DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2023.
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Documentos S0HZ6XHASCCQVD8BCYIF9W
07/05/2024 1315 PORTARIA Nº. 055, DE 07 DE MAIO DE 2024 Documentos 0TLONDMIMRANBUYCKWMOMG
06/05/2024 1314 DECRETOS FINANCEIROS Nº. 17,16, 13, 11, 10, 9, 7, 15, 18, 6, 8, 12 E 14/2024.
-RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 002/2024.
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Documentos /FKXO+D1PNXT8DR4EZEB0A
06/05/2024 1313 DECRETO Nº.026 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053, DE 06 DE MAIO DE 2024.
Documentos SCA9/CKGITDRKGARBLJB7A
06/05/2024 1312
-PORTARIAS Nº. 048 A 052 E 054 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO VEICULADO NA EDIÇÃO Nº 1309, NO DIA 01/05/2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, RELATIVA A PORTARIAS.
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Documentos 3P3QNP2NWOHV5Y0Y/PH8GA
02/05/2024 1311 DECRETO Nº. 025 , DE 02 DE MAIO DE 2024. Documentos ETGBZJDLVOYVEHKKATJ2MW
02/05/2024 1310 ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 024/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 025/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 026/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 027/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 028/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 029/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2024.
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Documentos 2SVR6C5I0GEKRKRUML0JQA
01/05/2024 1309 PORTARIA Nº. 048, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 049, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 050, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 051, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 052, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 053, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Documentos VAPLFLVKOGCBXPU8ARKF9W
Abril 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 1308 DECRETO Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-ERRATA AO DECRETO Nº 023, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos 8QUDLXOGICKB6JDJJZTZJW
27/04/2024 1307 DECRETO Nº 021, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 022, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 023, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DO PROJETO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – PLDO/2025 EXERCÍCIO 2025.
Documentos HXUDMUCNWHZ/EBZAB74FLG
24/04/2024 1306 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
23/04/2024 1305 AVISO DE DISPENSA Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Processo: Nº 035/2024 Credenciamento Nº 03/2024
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
22/04/2024 1304 DECRETO FINANCEIRO 4/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 3/2024.
-DECRETO FINANCEIRO 2/2024
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Documentos MZ7/CG438OGQOTLU2TD77A
22/04/2024 1303 AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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Documentos BJO+UTYTTQN+/ZDGWFMPPW
17/04/2024 1302 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023.
-RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
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Documentos 3IXIZXHG+Q5YESB77KHJLW
16/04/2024 1301 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 011/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
12/04/2024 1300 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
12/04/2024 1299 RESOLUÇÃO Nº 13 DE 10 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
12/04/2024 1298 AVISO: DISPONIBILIDADE DE 01 (UMA) VAGA DE ENFERMEIRO(A) CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 003/2024 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
11/04/2024 1297 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2023.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Esta ed
10/04/2024 1296 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
10/04/2024 1295 DECRETO Nº. 020 DE 10 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº. 047,DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
09/04/2024 1294 PORTARIA Nº. 042, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 043, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 044, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 045, DE 09 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº. 046, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
09/04/2024 1293 HOMOLOGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADAS PARA O PLEITO. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
08/04/2024 1292 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
05/04/2024 1291 RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
05/04/2024 1290 LEI MUNICIPAL N° 474 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N.º 473, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
05/04/2024 1289 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
04/04/2024 1288 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 016/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 017/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 018/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 019/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 020/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 021/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 023/2024.
-TERMOS ADITIVOS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
04/04/2024 1287 DECRETO Nº. 019, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
03/04/2024 1286 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
03/04/2024 1285 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 003/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 004/2024.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE 002/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
03/04/2024 1284 RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
03/04/2024 1283 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 124/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA E LIVIA PAMPONET DULTRA BORGES, Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
02/04/2024 1282 PORTARIA Nº 041, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
02/04/2024 1281 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
02/04/2024 1280 RESOLUÇÃO Nº 11 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 12 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
01/04/2024 1279 EDITAL Nº 01/2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL- PORTARIA SEAMA Nº 182/2024.
-PORTARIA Nº. 033, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 034, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 035, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 036, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 037, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 038, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 039, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
Março 2024 Publicações: 21
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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 1278 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
27/03/2024 1277 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 022/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
27/03/2024 1276 DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL SOBRE A HABILITAÇÃO DA SOCIEDADE CIVEL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE-BAHIA GESTÃO 2024-2026. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
27/03/2024 1275 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 002/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
26/03/2024 1274 ERRATA AO DECRETO Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Documentos 45ZORZY3FLAEY7CQNO7MDA
25/03/2024 1273 DECRETO Nº. 016, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 017, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 018, DE 25 DE MARÇO de 2024.
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Documentos 9DRGRJGYGW13BVELYBVC4A
22/03/2024 1272 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Documentos YIVPQ3ADZPCN9VB1PKWCDW
21/03/2024 1271 RESOLUÇÃO Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos FC3MEOJXQFE9RM1TJJISRA
21/03/2024 1270 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 181/2024 Documentos TMBVBFNFH5DCH5NJDUY+HA
20/03/2024 1269 TERMO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 012/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 013/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 014/2024 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 015/2024.
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Documentos M8COCQGMSK1D1QJO3ARZAA
15/03/2024 1268 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Documentos SRSPLLIZYJJ5ZHJWTLNLZW
13/03/2024 1267 DECRETO Nº. 015 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos QVYHKNS1DM+K95O8F8T17G
13/03/2024 1266 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 150/2021 Documentos WN+AYTSCKJEP67URY6YAPA
13/03/2024 1265 DECRETO Nº. 015 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 014 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Documentos TW5T/FETZHJJHV7DX5QQXA
12/03/2024 1264 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2023 Documentos 4MCE23DHCQY4QBRAVDNVXA
12/03/2024 1263 PORTARIA Nº. 030, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 031, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 032, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos KUQTRBKNIO4SAIGE/VKLYW
11/03/2024 1262 DECRETO Nº. 012, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 011, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
Documentos SYQLKGZ76OQRYY7PCL1FAQ
06/03/2024 1261 RESUMO DO 1º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 006/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 007/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 008/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 009/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 010/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 011/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
05/03/2024 1260 LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 181/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
01/03/2024 1259 PORTARIA Nº. 19, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 020, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 022, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 026, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 027, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 029, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
01/03/2024 1258 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE Documentos DCF3OYQ9IPTNNASZJJXQGG
Fevereiro 2024 Publicações: 21
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
27/02/2024 1257 DECRETO Nº 011, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Declaração de Emergência na sede do Município de Baixa Grande/Bahia, afetadas por tempestade local/convectiva – Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4 – Conforme Portaria 260/2022, de 02 de fevereiro de 2022, do MDR e dá outras providências.” Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
27/02/2024 1256 AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sumrio
27/02/2024 1255 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 323/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023.
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Documentos Sumrio PREFEITURA MUNI BAIXA BA. CEP: 4620-0
26/02/2024 1254 EDITAL CMAS Nº 001/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 04 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
23/02/2024 1253 DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
21/02/2024 1252 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
20/02/2024 1251 DECRETO Nº. 010, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
20/02/2024 1250 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 010/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
20/02/2024 1249 DECRETO Nº. 010, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
20/02/2024 1248 ERRATA A PORTARIA Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ERRATA A PORTARIA Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
20/02/2024 1247 PORTARIA Nº. 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sumrio
16/02/2024 1246 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO N 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
15/02/2024 1245 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 002/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 001/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO Nº 003/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
09/02/2024 1244 PORTARIA Nº. 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 12, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Documentos eitura a de Baixa Grand edicao encontra ra-s
09/02/2024 1243 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 005/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
09/02/2024 1242 DECRETO Nº 009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Esta ed
08/02/2024 1241 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021 .
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
08/02/2024 1240 ERRATA AO DECRETO Nº 008, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
07/02/2024 1239 DECRETO Nº 008 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quaria-
05/02/2024 1238 AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
05/02/2024 1237 PORTARIA Nº. 06, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 008, de 01 de fevereiro de 2024.
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEAMA Nº 179/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande a . 5 d
Janeiro 2024 Publicações: 19
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 1236
-TERMOS ADITIVOS.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
30/01/2024 1235 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
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Documentos ESH7J/D1LKOHGIDDD+QINA
26/01/2024 1234
-DECRETO Nº 007/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Serte-l
25/01/2024 1233 CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
25/01/2024 1232 PORTARIA Nº. 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 001/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 002/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 003/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 004/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
24/01/2024 1231 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
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Documentos 87GYOF8NFFLWTMF6C8XNAW
23/01/2024 1230 ERRATA AO DECRETO Nº 107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terga-f
22/01/2024 1229 ERRATA AO DECRETO Nº 187, de 29 de dezembro de 2023.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE 01/2024.
-PORTARIA Nº. 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
19/01/2024 1228 RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Sexta-f
16/01/2024 1227 ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
15/01/2024 1226 DECRETO Nº 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande B22 N A
12/01/2024 1225
-DECRETOS
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Documentos VIGGRTVV0HEGQAELWMWVOA
11/01/2024 1224 PORTARIA Nº. 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quinta-
10/01/2024 1223 DECRETO Nº 003, DE 10 DE JANEIRO 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
10/01/2024 1222
-PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Quarta-
09/01/2024 1221 RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 001/2024. Documentos rande Terca-feira 9 de Janeiro de 2024 . Ano
08/01/2024 1220 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022.
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Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Segunda
02/01/2024 1219 DECRETO Nº.002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f
02/01/2024 1218 DECRETO Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Baixa Grande Terca-f