SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
03/10/2023	1140	-EDITAL Nº 11/2023. -	PNJXIJZT8QWBOWHVHU5V9A
02/10/2023	1139	PORTARIA Nº. 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. -	VJ71DY6S00RWBDZDH+AZEG
02/10/2023	1138	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 105/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 106/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 108/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 109/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 110/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 111/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 112/2023 -	+MOBANTEIT2W2L0OJVEOVA
28/09/2023	1137	DESPACHO- RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 05/2023. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021. -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022. -	PSDXHDW2FF/1JNAFYVP38A
27/09/2023	1136	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023 -	QRPOFOJGBX/B6S+UGU08QW
27/09/2023	1135	EDITAL Nº 10/2023 DO CMDCA -LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 148/2023. -	3KTBNA4FTWQ2ZRQOPCVI2W
26/09/2023	1134	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. -	BPRDKTN4GBRHYVITISOTZA
22/09/2023	1133	RESOLUÇÃO Nº 17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.	BJ5CUPZA5VCSNITXAWP80A
21/09/2023	1132	EDITAL Nº 009/2023	WWTPTOMTWXZN8CSZ1WRSCG
21/09/2023	1131	DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA.	JCNAA6BSDEF3IHP6SCFRIA
20/09/2023	1130	ERRATA DA PORTARIA SEMED Nº. 004/2023	H1JLZD9CGEHZMFAMH7O9JA
19/09/2023	1129	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022. -	DGGHLXZRKC26OSAVIDSJOG
18/09/2023	1128	PORTARIA N.º 121, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023	VAVYHTKRGOMQKHDR2W5WTA
15/09/2023	1127	LEI MUNICIPAL Nº. 470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.	F6XGBHQ/L2ONBXR2YKGMFG
15/09/2023	1126	ERRATA A PORTARIA N.º 118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 120, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 119, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. -	LBF0S56LXDCBDWZDEJT4KA
14/09/2023	1125	TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 – T.P. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 – T.P. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 107/2023 -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023. -	LXDM2UJVEGWSUXJMDLG9FA
14/09/2023	1124	DECRETO Nº. 078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº. 077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº. 076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº. 075, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA Nº. 118,13 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N .117, 13 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N .116, 13 DE SETEMBRO DE 2023. - -	QOJYXDS4EH1SFSZNT/BI8Q
12/09/2023	1123	DECRETO Nº 074, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.	TQVGU/8SAXQI8ZOUOBKR4G
12/09/2023	1122	RESOLUÇÃO Nº 04/2023.	GCPAKOQR7JJYRV7W07G6GW
12/09/2023	1121	PORTARIA Nº. 114, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 -PORTARIA Nº. 115, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -	FGUJRE7OQ3ANVGDSBPDBXW
06/09/2023	1120	RESUMO DO 2º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023. -TORNA SEM EFEITO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2023. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023. -RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. -	V8NTOY3VBBJTB7JFUMZ8PQ
05/09/2023	1119	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0056/2023	R2EJSLZJL2HBUHK7QKD+AA
04/09/2023	1118	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE - -	OJJXN0QQLUN2YTIN3LXJJQ
04/09/2023	1117	DECRETO Nº. 073, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.	YRZKSBVPI4ZGINQRAXEDUQ
01/09/2023	1116	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0052/2023. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2023. - -	BJUELHYQG0QIVGUKM1BORW
31/08/2023	1115	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF 02.	J2XWYUBNSNH/51JTTUKC4Q
30/08/2023	1114	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023 . -	KMZINB1RIY8OW8YHE/2O2W
30/08/2023	1113	ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 2023- CMAS.	85KEKPLMQ69TNGANGMK/IA
30/08/2023	1112	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. -	HK87F9YNBVUOFJQRRPMT5W
29/08/2023	1111	AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 09/2023.	ON8EUUSCAVFJD5RIB99XTA
29/08/2023	1110	LEI MUNICIPAL Nº. 469, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.	UHTK/AQFFNG9JX/OZ4QJRG
28/08/2023	1109	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0053/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0055/2023. -ERRATA AO RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 08/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 07/2023. -	ZLVJ3TSVXM1G+8AH2YBOCQ
28/08/2023	1108	PORTARIA Nº 108/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023	0T+YEZQNNMLAULGMFKWCPQ
25/08/2023	1107	AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NA MODALIDADE REURB - S.	YFQ/BFKU258TPUU2STQGDG
24/08/2023	1106	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0054/2023. -EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 024/2023. -	QNLGQDABYNUXQRCRAPBVYW
22/08/2023	1105	DECRETO FINANCEIRO 42/2023. -DECRETO FINANCEIRO 43/2023. -DECRETO FINANCEIRO 44/2023. -DECRETO FINANCEIRO 45/2023. -DECRETO FINANCEIRO 47/2023. -DECRETO FINANCEIRO 55/2023. -DECRETO FINANCEIRO 49/2023. -DECRETO FINANCEIRO 52/2023. -DECRETO FINANCEIRO 50/2023. -DECRETO FINANCEIRO 54/2023. -DECRETO FINANCEIRO 46/2023. -DECRETO FINANCEIRO 48/2023. -DECRETO FINANCEIRO 51/2023. -DECRETO FINANCEIRO 53/2023. -DECRETO FINANCEIRO 56/2023. -	I5QWNZ0V2ZUZ3O452AGDNQ
22/08/2023	1104	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 018/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023. -	8J4MG9QENIXDG3JKSDY4JA
21/08/2023	1103	- DESPACHO- RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENTE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇO 04/2023. -	DIRMSB7CLFVZUNF8KWVCOA
18/08/2023	1102	RESOLUÇÃO Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 15 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. -	VDVDZKNYIOKGNZJULDJDBW
17/08/2023	1101	PORTARIA Nº. 106, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.	+DUGBRZJ318HSHEWXVO7GW
15/08/2023	1100	RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022	FQZ0LT90BMCYO9UUESXHXG
14/08/2023	1099	PORTARIA Nº. 107, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.	S+2EPPUET6OKPMGOTTWMBG
14/08/2023	1098	PORTARIA Nº. 105, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.	8KRJ5RZKR7ZO+USCMLVFIG
14/08/2023	1097	1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023	WZTTYULGEO7NZNW5FJKJJA
14/08/2023	1096	DECRETO Nº. 073, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.	IR3KAYWDHB3BRISAJBKPTQ
12/08/2023	1095	PORTARIA SEMED Nº. 005/2023	RJIZNEEZOZEYQUISMJU2ND
11/08/2023	1094	PORTARIA SEMED Nº. 004/2023.	OTUTNJG2RENCNMZKYNTU2NZ
11/08/2023	1093	PORTARIA Nº. 103, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.	RJUYMJG2OJIXODUSMKZDNZ
10/08/2023	1092	DECRETO Nº. 072, DE 28 DE JULHO DE 2023.	MIJERTISQDCMZZDMZHBNT
10/08/2023	1091	TERMO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA E A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.	NDDCRTCYRTLENJDFRKU2RE
09/08/2023	1090	ERRATA EXTRATO DE DISPENSA Nº 0045A/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 084A/2023. -	QUMSODRDMIRGREQWRDVWNZ
08/08/2023	1089	DECRETOS FINANCEIROS. -PORTARIA Nº. 104, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 03/2023- CMDI BAIXA GRANDE /BA. -	RERNXBR8DFY2SY58/TVG7Q
07/08/2023	1088	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0050/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0051/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0049/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023. -RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022. -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2018. -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022. -	WN1ZZY4FZ7B5YE5S7F9WOQ
02/08/2023	1087	DECRETO Nº. 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.	OUMWMDISRTUONDCSAKEYRE
01/08/2023	1086	PORTARIA Nº. 095, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº. 096, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº. 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº. 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº. 099, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº.100, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA Nº.101, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -	GZEXMUZGNOYINOZCRDGXOT
31/07/2023	1085	TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA. -TORNAR SEM EFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2022 -	ODMTQUASMTCSNZVYRUESMJ
28/07/2023	1084	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.	OTGYNDAXRTNGNUVGQUMISRD
28/07/2023	1083	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.	JXAW5PJZNDIMWIXLLOVR7W
28/07/2023	1082	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023. -	RDVBOTEGQUMINUASNKOXND
28/07/2023	1081	EDITAL Nº 008/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023. -	MZEVRJYINTEXNDEGNZCZW
27/07/2023	1080	RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022	MTVCNKMINEMORDHCQUNWOT
26/07/2023	1079	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023	QUACAZMYMTZGOTZENDG2RI
25/07/2023	1078	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0046/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0047/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0048/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 065/2023. -	MUESNZZGOJGTNZUWRTDGMI
25/07/2023	1077	EDITAL Nº 007/2023.	MOUOOUVGAZDFOUFDOTASOD
21/07/2023	1076	DECRETO Nº 071, DE 21 DE JULHO DE 2023. -TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2022 -	RJICOUJGRUGZMDGOMKEWOZ
20/07/2023	1075	DECRETO Nº. 070, DE 20 DE JULHO DE 2023.	MOFEGZE2NDNDNKEZOZAZNJ
20/07/2023	1074	REMARCAÇÃO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023.	NKY2WWZDRKI2NZHBNUMIRT
19/07/2023	1073	DESPACHO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TP 04/2023. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 04/2023. -DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 201/2023 Nº DA DISPENSA 0045/2023. -	QTKZMUYYMJKSODFONTYYND
19/07/2023	1072	EDITAL 006/2023.	MIYWRATFENJAYMDNM4OKNFI
18/07/2023	1071	ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGACAO PREGAO Nº 016/2023.	NTFDRTY3RUNAZLDNEMOOO
14/07/2023	1070	AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023	RDEYRDNCODZCNTO2MEFFOO
13/07/2023	1069	RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 081/2023.	QUMZOJLEMEUSQ0OIRDYXNU
13/07/2023	1068	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.	GKEXOUJFOJMXRJZFOONGNI
12/07/2023	1067	PORTARIA Nº. 085, DE 11 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 086, DE 11 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 087, DE 11 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 089, DE 11 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 088, DE 11 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 090, DE 12 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 091, DE 12 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 092, DE 12 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 093, DE 12 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 094, DE 12 DE JULHO DE 2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 077/2023. -1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. -	RJBEMZEYODYAMUNCRJUCSRD
12/07/2023	1066	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 200/2023 Nº DA DISPENSA 0045/2023. -HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2022/MC/SAA. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 079A/2023. -	MZLDQUFEMDNONJRDRIK2ME
11/07/2023	1065	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. -	RURCRURCOTNCODEZOZDENZ
11/07/2023	1064	RESUMO DO 1º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 CONTRATO N° 080/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006A/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 -RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021. -RESUMO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 . -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 637/2019. -	9CT6V5DDG6BZRNJBM97I1G
11/07/2023	1063	EDITAL Nº 005/2023.	MIZGODNEMZYSNKU20ZDCQU
10/07/2023	1062	LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 142/2023.	NJYANTZCMEMINJHEMOUZAJ
07/07/2023	1061	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 .	OKEYOZI2REMSNZJBOTA4OT
07/07/2023	1060	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.	NOV3NOEYCONGAJMSATFENE
06/07/2023	1059	DECRETO Nº. 070, DE 06 DE JULHO DE 2023.	NEVBMZKYOKMSAUFFMOIZNT
06/07/2023	1058	DECRETO Nº 071, DE 06 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº 072, DE 06 DE JULHO DE 2023. -	NTVCOZKIMTUWNERCNTYOMT
05/07/2023	1057	ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N 093/2022. -CERTIDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022 TOMADA DE PREÇO N° 06/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. -	NUGSNOMARKE2MEISREMSOE
05/07/2023	1056	ERRATA DO EDITAL SEMED Nº. 004/2023. -EDITAL Nº 06/2023. -	MTHORTGZNZUSMDBGNZK40T
05/07/2023	1055	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.	MKU4MOYYNJC2NURFNOVCNIK
03/07/2023	1054	DECRETO Nº. 069, DE 03 DE JULHO DE 2023 -PORTARIA Nº. 077, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 078, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 079, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 080, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 081, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 082, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 083, DE 03 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 084, DE 03 DE JULHO DE 2023. -	MUVCNZNFOTCZODCSGTA4NZ
30/06/2023	1053	TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023.	NKYSMDVBRTE1QUEZMZDCOO
29/06/2023	1052	ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N 097/2022. -CERTIDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 TOMADA DE PREÇO N° 010/2022. -	NIVENEUWRDDCOTRCNUGSOT
29/06/2023	1051	EDITAL Nº 004/2023.	MTYZAZOSATVDRJIRTICOU
28/06/2023	1050	REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	RJM2OUUXNTGANZUONKU4NMD
28/06/2023	1049	EDITAL SEMED Nº. 004/2023.	NJOANJU4NMTKOGOMWRTICOT
27/06/2023	1048	RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.	RTFFMZYA4OUYOMTYONTJFIZ
27/06/2023	1047	ERRATA AO DECRETO Nº 064, DE 29 DE MAIO DE 2023.	MZY1MZASOKYSRTZFNJASOT
21/06/2023	1046	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0181/2023 Nº DA DISPENSA 044/2023. -PORTARIA Nº 002/2023, 21 DE JUNHO DE 2023. -	NDBBODUSNDKSMDRGNKEZAT
21/06/2023	1045	DECRETO Nº. 068, DE 20 DE JUNHO DE 2023.	NUITMIVDOTYWOZNGNEYZRT
20/06/2023	1044	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023 -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 174/2023 Nº DA DISPENSA 0040/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 178/2023 Nº DA DISPENSA 0041/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 179/2023 Nº DA DISPENSA 0042/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 180/2023 Nº DA DISPENSA 0043/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023. -	OGJBD8JNJ1IDAYPBFEEICW
20/06/2023	1043	TORNA SEM EFEITO RESUMO DE DISPENSA Nº 0039/2023.	MUG2MKU20TOTRKUZNUZEMD
19/06/2023	1042	DECRETO FINANCEIRO 22/2023.	MOA2MUGZNKY4QZBFNJLGOT
16/06/2023	1041	DECRETO Nº. 067, DE 16 DE JUNHO DE 2023. -DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE BA.	ZSWXTDDUFG3DH/HT5IUQ1G
16/06/2023	1040	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023.	GZFBOEYZOKJCOURGQUJDRD
15/06/2023	1039	ERRATA AO DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. -PORTARIA N. 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -	OKUZMDYWRKVBGTEYNJFONT
15/06/2023	1038	DECRETO Nº 066, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 075, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 076, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -	QOFENOY TMOZCNOY3ATCIRT
15/06/2023	1037	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.	RKIZOEJGMTVCOTCSNMKUSMZ
14/06/2023	1036	DECRETO N.º 065, 14 DE JUNHO DE 2023.	NZOZODESMTLFMUFDRDFGMJ
14/06/2023	1035	DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 001/2023. -DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 002/2023. -DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 003/2023. -	RJVYNTEBCQJO2AW04ATBEOT
13/06/2023	1034	LEI MUNICIPAL N° 468, DE 12 DE JUNHO DE 2023.	ODEZMDATMEJEGZZCNKOXRJ
13/06/2023	1033	ERRATA EXTRATO DE DISPENSA Nº 0033/2023. -ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 05/2023. -	QJOSMDCTAZCANTZFMUMYNI
12/06/2023	1032	RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023.	ODEYNOISAZAZNTHBAZKXAK
12/06/2023	1031	CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF 01.	RROTPCI1JDCDSAHT2U1GNA
07/06/2023	1030	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 174/2023 Nº DA DISPENSA 0039/2023. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 066/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 067/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 068/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 070/2023. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022. -	RTAMZCONURCIMJQWODBBRT
07/06/2023	1029	LEI Nº. 467, DE 06 DE JUNHO DE 2023.	AKTE/SPMUUHSRDBWNZW8RA
06/06/2023	1028	DECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2023.	NUNEGZBBOJYINJUZMUFDOT
06/06/2023	1027	DECRETO FINANCEIRO 7/2023. -DECRETO FINANCEIRO 8/2023. -DECRETO FINANCEIRO 9/2023. -DECRETO FINANCEIRO 12/2023. -DECRETO FINANCEIRO 13/2023. -DECRETO FINANCEIRO 14/2023. -DECRETO FINANCEIRO 10/2023. -DECRETO FINANCEIRO 11/2023. -	OTUOMEETRUG2RDM2RJGORE
05/06/2023	1026	AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS. -AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)– PREGÃO ELETRÔNICO NO 015/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2023. -ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.	NZFERJEWNTZBRKO4MUVENU
01/06/2023	1025	AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NA MODALIDADE REURB - S. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023	1024	-PORTARIA Nº. 071, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 072, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 073, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº. 074, DE 01 DE JUNHO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/05/2023	1023	TORNA SEM EFEITO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023	1022	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. -	5GAY7RI+GBH4AMNKY3I7/Q
29/05/2023	1021	DECRETO Nº 064, DE 29 DE MAIO DE 2023. -ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-CMAS. -RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023	1020	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 121/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023 -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022 -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 054/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2023. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022. -	O/IBNSGPKJWRPPOBYJOGSQ
25/05/2023	1019	AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023	1018	RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023	1017	ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 030/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. -DESPACHO TP 02/2023. -DESPACHO TP 03/2023. -DESPACHO TP 04/2023. -DESPACHO TP 01/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023	1016	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	1015	ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022. -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2019. -RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2020. -	DDEWHO5IEZDEUVZIFC5N2Q
12/05/2023	1014	EDITAL Nº 03/2023- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023	1013	PORTARIA Nº. 067, DE 11 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 068, DE 11 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 069, DE 11 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 070, DE 11 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023	1012	DECRETO Nº. 063, DE 09 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023	1011	TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023	1010	ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023- CMDI.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023	1009	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	1008	RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 09 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 08 DE 19 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023	1007	EDITAL CMDCA Nº 002/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023	1006	DECRETO Nº 062, DE 03 DE MAIO DE 2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 056/2023 -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022. -RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023	1005	PORTARIA Nº. 062, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 063, DE 02 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA Nº. 064, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 065, DE 02 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº. 066, DE 02 DE MAIO DE 2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	1004	RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023	1003	AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2023. -TORNA SEM EFEITO DISTRATOS DOS CONTRATOS 011/2023 E 013/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	1002	DECRETO FINANCEIRO 4/2023. -DECRETO FINANCEIRO 5/2023. -DECRETO FINANCEIRO 6/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023	1001	LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 140/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023	1000	-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2022 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023	999	1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.	OTZERKVCMJJDNZM5RDAO0OT
24/04/2023	998	DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO CREDENCIAMENTO Nº 09/2022.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023	997	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº DA DISPENSA 0036/2022. -ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2023. -ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	996	TORNA SEM EFEITO ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023	995	SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 078/2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 011/2023. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 013/2023. -ERRATA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2023- SRP. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 053/2023. -	ELC5ZIPTPXEBJRPOACXVFQ
17/04/2023	994	DECRETO Nº. 061 , DE 17 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023	993	PORTARIA Nº 061, DE 13 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	992	EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO EXERCÍCIO 2024.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	991	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2023. -ERRATA AO DECRETO N.º 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -ERRATA AO DECRETO N.º 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 02/2023 – C.C. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE N° 02/2023 – C.C. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 03/2023 – C.C. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE N° 03/2023 – C.C. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 052/2023. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022. -	R8NWBR67G6CVEMOIJNCH6W
12/04/2023	990	AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 004/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	989	DECRETO FINANCEIRO 3/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	988	DECRETO FINANCEIRO 2/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023	987	ERRATA AO DECRETO N.º 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023	986	PORTARIA Nº.057, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.058, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.059, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.060, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	985	PORTARIA Nº.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.056, DE 11 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023	984	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	983	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº DA DISPENSA 0035/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2023 . -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023	982	PORTARIA Nº 054, DE 05 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	981	DECRETO Nº 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023	980	DECRETO Nº 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	979	PORTARIA Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 053, DE 05 DE ABRIL DE 2023. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023	978	PORTARIA Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	977	DECRETO Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023	976	TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 232/2021. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 220/2021. -TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 185/2021. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0034/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 048/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	975	DECRETO Nº 056, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL Nº 05/2023 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023	974	TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL IMÓVEL Nº 01/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE BAIXA GRANDE, BAHIA, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023).	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	973	EDITAL Nº 001/2023. -RESOLUÇÃO Nº 02/2023. -	HDC3GWQTY7STMTCSRSDN3W
31/03/2023	972	TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 186/2021 -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2023 -LEI Nº 466, DE 31 DE MARÇO DE 2023. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023 - -	T5UOEK9CDCTTWFYUB0LP5A
31/03/2023	971	LEI Nº. 464, DE 31 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023	970	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.	1LP6HLHVVUYQZ5OEELBIDW
30/03/2023	969	DECRETO Nº 51/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 52/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 53/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 54/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 055, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -	GGB8YSFFHIE/BH0Q8CJXIQ
29/03/2023	968	ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 043/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 046/2023. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023	967	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023	966	AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023	965	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2023. -PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 138/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 142/2022. -SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 143/2022. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 0093/2023 Nº DA DISPENSA 0030/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 0099/2023 Nº DA DISPENSA 0032/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0092/2023 Nº DA DISPENSA 0029/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0094/2023 Nº DA DISPENSA 0031/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 100/2023 Nº DA DISPENSA 0033/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 042/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 045/2023 -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022. -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023	964	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 314/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA A.J EMPREENDIMENTOS LTDA.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	963	AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023	962	DECRETO Nº. 050, DE 20 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023	961	LEI Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023	960	LEI Nº 461, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº. 462, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº. 463, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -LEI Nº. 464, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023	959	LEI Nº. 460, DE 17 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023	958	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023	957	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. -AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0027/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023 -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 038/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 040/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 041/2023. -	U5X2LELALUGYPFDNTVVS2A
13/03/2023	956	DECRETO Nº 047, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 048, DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 049, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 043, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº.046, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº.047, DE 10 DE MARÇO DE 2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023	955	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 464/2020. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 . -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022. -RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 035/2023. -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021. -	EDT+WBTRDI6PNR+BBFEQCA
09/03/2023	954	PORTARIAS DO Nº. 029 AO Nº 042 DE 01 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	953	PORTARIA Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023	952	PORTARIA Nº. 026, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº. 027, DE 01 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023	951	-DECRETO Nº. 046 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE. -AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -RESOLUÇÃO CES Nº 02/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023	950	RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022. -	OUUSNJAOMOEWNUI8Q0M5ND
07/03/2023	949	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 032/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2023. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022. -	BESCG8KIWZFP5DDINISBXA

Outubro - 2023

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03/10/2023 - Edição nº 1140

Resumo:
-EDITAL Nº 11/2023.
-

Nº certificação: PNJXIJZT8QWBOWHVHU5V9A

02/10/2023 - Edição nº 1139

Resumo: PORTARIA Nº. 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-

Nº certificação: VJ71DY6S00RWBDZDH+AZEG

02/10/2023 - Edição nº 1138

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 105/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 106/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 108/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 109/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 110/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 111/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 112/2023
-

Nº certificação: +MOBANTEIT2W2L0OJVEOVA
Setembro - 2023

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28/09/2023 - Edição nº 1137

Resumo: DESPACHO- RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 05/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022.
-

Nº certificação: PSDXHDW2FF/1JNAFYVP38A

27/09/2023 - Edição nº 1136

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
-

Nº certificação: QRPOFOJGBX/B6S+UGU08QW

27/09/2023 - Edição nº 1135

Resumo: EDITAL Nº 10/2023 DO CMDCA
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 148/2023.
-

Nº certificação: 3KTBNA4FTWQ2ZRQOPCVI2W

26/09/2023 - Edição nº 1134

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.
-

Nº certificação: BPRDKTN4GBRHYVITISOTZA

22/09/2023 - Edição nº 1133

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: BJ5CUPZA5VCSNITXAWP80A

21/09/2023 - Edição nº 1132

Resumo: EDITAL Nº 009/2023

Nº certificação: WWTPTOMTWXZN8CSZ1WRSCG

21/09/2023 - Edição nº 1131

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA.

Nº certificação: JCNAA6BSDEF3IHP6SCFRIA

20/09/2023 - Edição nº 1130

Resumo: ERRATA DA PORTARIA SEMED Nº. 004/2023

Nº certificação: H1JLZD9CGEHZMFAMH7O9JA

19/09/2023 - Edição nº 1129

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
-

Nº certificação: DGGHLXZRKC26OSAVIDSJOG

18/09/2023 - Edição nº 1128

Resumo: PORTARIA N.º 121, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Nº certificação: VAVYHTKRGOMQKHDR2W5WTA

15/09/2023 - Edição nº 1127

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: F6XGBHQ/L2ONBXR2YKGMFG

15/09/2023 - Edição nº 1126

Resumo: ERRATA A PORTARIA N.º 118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 120, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 119, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: LBF0S56LXDCBDWZDEJT4KA

14/09/2023 - Edição nº 1125

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 – T.P.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023 – T.P.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 107/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: LXDM2UJVEGWSUXJMDLG9FA

14/09/2023 - Edição nº 1124

Resumo: DECRETO Nº. 078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 075, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 118,13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N .117, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N .116, 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QOJYXDS4EH1SFSZNT/BI8Q

12/09/2023 - Edição nº 1123

Resumo: DECRETO Nº 074, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: TQVGU/8SAXQI8ZOUOBKR4G

12/09/2023 - Edição nº 1122

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04/2023.

Nº certificação: GCPAKOQR7JJYRV7W07G6GW

12/09/2023 - Edição nº 1121

Resumo: PORTARIA Nº. 114, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 115, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: FGUJRE7OQ3ANVGDSBPDBXW

06/09/2023 - Edição nº 1120

Resumo: RESUMO DO 2º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023.
-TORNA SEM EFEITO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023.
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021.
-

Nº certificação: V8NTOY3VBBJTB7JFUMZ8PQ

05/09/2023 - Edição nº 1119

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0056/2023

Nº certificação: R2EJSLZJL2HBUHK7QKD+AA

04/09/2023 - Edição nº 1118

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
-
-

Nº certificação: OJJXN0QQLUN2YTIN3LXJJQ

04/09/2023 - Edição nº 1117

Resumo: DECRETO Nº. 073, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: YRZKSBVPI4ZGINQRAXEDUQ

01/09/2023 - Edição nº 1116

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0052/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2023.
-
-

Nº certificação: BJUELHYQG0QIVGUKM1BORW
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 1115

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF 02.

Nº certificação: J2XWYUBNSNH/51JTTUKC4Q

30/08/2023 - Edição nº 1114

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023 .
-

Nº certificação: KMZINB1RIY8OW8YHE/2O2W

30/08/2023 - Edição nº 1113

Resumo: ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 2023- CMAS.

Nº certificação: 85KEKPLMQ69TNGANGMK/IA

30/08/2023 - Edição nº 1112

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023.
-

Nº certificação: HK87F9YNBVUOFJQRRPMT5W

29/08/2023 - Edição nº 1111

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 09/2023.

Nº certificação: ON8EUUSCAVFJD5RIB99XTA

29/08/2023 - Edição nº 1110

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 469, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: UHTK/AQFFNG9JX/OZ4QJRG

28/08/2023 - Edição nº 1109

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0053/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0055/2023.
-ERRATA AO RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 08/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 07/2023.
-

Nº certificação: ZLVJ3TSVXM1G+8AH2YBOCQ

28/08/2023 - Edição nº 1108

Resumo: PORTARIA Nº 108/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: 0T+YEZQNNMLAULGMFKWCPQ

25/08/2023 - Edição nº 1107

Resumo: AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NA MODALIDADE REURB - S.

Nº certificação: YFQ/BFKU258TPUU2STQGDG

24/08/2023 - Edição nº 1106

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0054/2023.
-EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 024/2023.
-

Nº certificação: QNLGQDABYNUXQRCRAPBVYW

22/08/2023 - Edição nº 1105

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 42/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 43/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 44/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 45/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 47/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 55/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 49/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 52/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 50/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 54/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 46/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 48/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 51/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 53/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 56/2023.
-

Nº certificação: I5QWNZ0V2ZUZ3O452AGDNQ

22/08/2023 - Edição nº 1104

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 018/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023.
-

Nº certificação: 8J4MG9QENIXDG3JKSDY4JA

21/08/2023 - Edição nº 1103

Resumo:
- DESPACHO- RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS REFERENTE AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS NA TOMADA DE PREÇO 04/2023.
-

Nº certificação: DIRMSB7CLFVZUNF8KWVCOA

18/08/2023 - Edição nº 1102

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 15 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: VDVDZKNYIOKGNZJULDJDBW

17/08/2023 - Edição nº 1101

Resumo: PORTARIA Nº. 106, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: +DUGBRZJ318HSHEWXVO7GW

15/08/2023 - Edição nº 1100

Resumo: RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022

Nº certificação: FQZ0LT90BMCYO9UUESXHXG

14/08/2023 - Edição nº 1099

Resumo: PORTARIA Nº. 107, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: S+2EPPUET6OKPMGOTTWMBG

14/08/2023 - Edição nº 1098

Resumo: PORTARIA Nº. 105, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 8KRJ5RZKR7ZO+USCMLVFIG

14/08/2023 - Edição nº 1097

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023

Nº certificação: WZTTYULGEO7NZNW5FJKJJA

14/08/2023 - Edição nº 1096

Resumo: DECRETO Nº. 073, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: IR3KAYWDHB3BRISAJBKPTQ

12/08/2023 - Edição nº 1095

Resumo: PORTARIA SEMED Nº. 005/2023

Nº certificação: RJIZNEEZOZEYQUISMJU2ND

11/08/2023 - Edição nº 1094

Resumo: PORTARIA SEMED Nº. 004/2023.

Nº certificação: OTUTNJG2RENCNMZKYNTU2NZ

11/08/2023 - Edição nº 1093

Resumo: PORTARIA Nº. 103, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: RJUYMJG2OJIXODUSMKZDNZ

10/08/2023 - Edição nº 1092

Resumo: DECRETO Nº. 072, DE 28 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MIJERTISQDCMZZDMZHBNT

10/08/2023 - Edição nº 1091

Resumo: TERMO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA E A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.

Nº certificação: NDDCRTCYRTLENJDFRKU2RE

09/08/2023 - Edição nº 1090

Resumo: ERRATA EXTRATO DE DISPENSA Nº 0045A/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 084A/2023.
-

Nº certificação: QUMSODRDMIRGREQWRDVWNZ

08/08/2023 - Edição nº 1089

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-PORTARIA Nº. 104, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023- CMDI BAIXA GRANDE /BA.
-

Nº certificação: RERNXBR8DFY2SY58/TVG7Q

07/08/2023 - Edição nº 1088

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0050/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0051/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0049/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023.
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022.
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2018.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-

Nº certificação: WN1ZZY4FZ7B5YE5S7F9WOQ

02/08/2023 - Edição nº 1087

Resumo: DECRETO Nº. 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: OUMWMDISRTUONDCSAKEYRE

01/08/2023 - Edição nº 1086

Resumo: PORTARIA Nº. 095, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 096, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 097, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 098, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 099, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº.100, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº.101, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: GZEXMUZGNOYINOZCRDGXOT
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 1085

Resumo: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA.
-TORNAR SEM EFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2022
-

Nº certificação: ODMTQUASMTCSNZVYRUESMJ

28/07/2023 - Edição nº 1084

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: OTGYNDAXRTNGNUVGQUMISRD

28/07/2023 - Edição nº 1083

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: JXAW5PJZNDIMWIXLLOVR7W

28/07/2023 - Edição nº 1082

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
-

Nº certificação: RDVBOTEGQUMINUASNKOXND

28/07/2023 - Edição nº 1081

Resumo: EDITAL Nº 008/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023.
-

Nº certificação: MZEVRJYINTEXNDEGNZCZW

27/07/2023 - Edição nº 1080

Resumo: RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022

Nº certificação: MTVCNKMINEMORDHCQUNWOT

26/07/2023 - Edição nº 1079

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023

Nº certificação: QUACAZMYMTZGOTZENDG2RI

25/07/2023 - Edição nº 1078

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0046/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0047/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0048/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 065/2023.
-

Nº certificação: MUESNZZGOJGTNZUWRTDGMI

25/07/2023 - Edição nº 1077

Resumo: EDITAL Nº 007/2023.

Nº certificação: MOUOOUVGAZDFOUFDOTASOD

21/07/2023 - Edição nº 1076

Resumo: DECRETO Nº 071, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2022
-

Nº certificação: RJICOUJGRUGZMDGOMKEWOZ

20/07/2023 - Edição nº 1075

Resumo: DECRETO Nº. 070, DE 20 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: MOFEGZE2NDNDNKEZOZAZNJ

20/07/2023 - Edição nº 1074

Resumo: REMARCAÇÃO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023.

Nº certificação: NKY2WWZDRKI2NZHBNUMIRT

19/07/2023 - Edição nº 1073

Resumo: DESPACHO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TP 04/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 04/2023.
-DECISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 201/2023 Nº DA DISPENSA 0045/2023.
-

Nº certificação: QTKZMUYYMJKSODFONTYYND

19/07/2023 - Edição nº 1072

Resumo: EDITAL 006/2023.

Nº certificação: MIYWRATFENJAYMDNM4OKNFI

18/07/2023 - Edição nº 1071

Resumo: ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGACAO PREGAO Nº 016/2023.

Nº certificação: NTFDRTY3RUNAZLDNEMOOO

14/07/2023 - Edição nº 1070

Resumo: AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

Nº certificação: RDEYRDNCODZCNTO2MEFFOO

13/07/2023 - Edição nº 1069

Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 081/2023.

Nº certificação: QUMZOJLEMEUSQ0OIRDYXNU

13/07/2023 - Edição nº 1068

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.

Nº certificação: GKEXOUJFOJMXRJZFOONGNI

12/07/2023 - Edição nº 1067

Resumo: PORTARIA Nº. 085, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 086, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 087, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 089, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 088, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 090, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 091, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 092, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 093, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 094, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 077/2023.
-1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.
-

Nº certificação: RJBEMZEYODYAMUNCRJUCSRD

12/07/2023 - Edição nº 1066

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 200/2023 Nº DA DISPENSA 0045/2023.
-HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2022/MC/SAA.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 079A/2023.
-

Nº certificação: MZLDQUFEMDNONJRDRIK2ME

11/07/2023 - Edição nº 1065

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023.
-

Nº certificação: RURCRURCOTNCODEZOZDENZ

11/07/2023 - Edição nº 1064

Resumo: RESUMO DO 1º TERMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 CONTRATO N° 080/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006A/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021.
-RESUMO DO 3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022 .
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 637/2019.
-

Nº certificação: 9CT6V5DDG6BZRNJBM97I1G

11/07/2023 - Edição nº 1063

Resumo: EDITAL Nº 005/2023.

Nº certificação: MIZGODNEMZYSNKU20ZDCQU

10/07/2023 - Edição nº 1062

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 142/2023.

Nº certificação: NJYANTZCMEMINJHEMOUZAJ

07/07/2023 - Edição nº 1061

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 .

Nº certificação: OKEYOZI2REMSNZJBOTA4OT

07/07/2023 - Edição nº 1060

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.

Nº certificação: NOV3NOEYCONGAJMSATFENE

06/07/2023 - Edição nº 1059

Resumo: DECRETO Nº. 070, DE 06 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NEVBMZKYOKMSAUFFMOIZNT

06/07/2023 - Edição nº 1058

Resumo: DECRETO Nº 071, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 072, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NTVCOZKIMTUWNERCNTYOMT

05/07/2023 - Edição nº 1057

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N 093/2022.
-CERTIDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022 TOMADA DE PREÇO N° 06/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 06/2023.
-

Nº certificação: NUGSNOMARKE2MEISREMSOE

05/07/2023 - Edição nº 1056

Resumo: ERRATA DO EDITAL SEMED Nº. 004/2023.
-EDITAL Nº 06/2023.
-

Nº certificação: MTHORTGZNZUSMDBGNZK40T

05/07/2023 - Edição nº 1055

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.

Nº certificação: MKU4MOYYNJC2NURFNOVCNIK

03/07/2023 - Edição nº 1054

Resumo: DECRETO Nº. 069, DE 03 DE JULHO DE 2023
-PORTARIA Nº. 077, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 078, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 079, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 080, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 081, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 082, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 083, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 084, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: MUVCNZNFOTCZODCSGTA4NZ
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 1053

Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023.

Nº certificação: NKYSMDVBRTE1QUEZMZDCOO

29/06/2023 - Edição nº 1052

Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N 097/2022.
-CERTIDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022 TOMADA DE PREÇO N° 010/2022.
-

Nº certificação: NIVENEUWRDDCOTRCNUGSOT

29/06/2023 - Edição nº 1051

Resumo: EDITAL Nº 004/2023.

Nº certificação: MTYZAZOSATVDRJIRTICOU

28/06/2023 - Edição nº 1050

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: RJM2OUUXNTGANZUONKU4NMD

28/06/2023 - Edição nº 1049

Resumo: EDITAL SEMED Nº. 004/2023.

Nº certificação: NJOANJU4NMTKOGOMWRTICOT

27/06/2023 - Edição nº 1048

Resumo: RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.

Nº certificação: RTFFMZYA4OUYOMTYONTJFIZ

27/06/2023 - Edição nº 1047

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 064, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: MZY1MZASOKYSRTZFNJASOT

21/06/2023 - Edição nº 1046

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0181/2023 Nº DA DISPENSA 044/2023.
-PORTARIA Nº 002/2023, 21 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: NDBBODUSNDKSMDRGNKEZAT

21/06/2023 - Edição nº 1045

Resumo: DECRETO Nº. 068, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NUITMIVDOTYWOZNGNEYZRT

20/06/2023 - Edição nº 1044

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 174/2023 Nº DA DISPENSA 0040/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 178/2023 Nº DA DISPENSA 0041/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 179/2023 Nº DA DISPENSA 0042/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 180/2023 Nº DA DISPENSA 0043/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023.
-

Nº certificação: OGJBD8JNJ1IDAYPBFEEICW

20/06/2023 - Edição nº 1043

Resumo: TORNA SEM EFEITO RESUMO DE DISPENSA Nº 0039/2023.

Nº certificação: MUG2MKU20TOTRKUZNUZEMD

19/06/2023 - Edição nº 1042

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 22/2023.

Nº certificação: MOA2MUGZNKY4QZBFNJLGOT

16/06/2023 - Edição nº 1041

Resumo: DECRETO Nº. 067, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE BA.

Nº certificação: ZSWXTDDUFG3DH/HT5IUQ1G

16/06/2023 - Edição nº 1040

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023.

Nº certificação: GZFBOEYZOKJCOURGQUJDRD

15/06/2023 - Edição nº 1039

Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-PORTARIA N. 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-

Nº certificação: OKUZMDYWRKVBGTEYNJFONT

15/06/2023 - Edição nº 1038

Resumo: DECRETO Nº 066, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 075, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 076, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: QOFENOY TMOZCNOY3ATCIRT

15/06/2023 - Edição nº 1037

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.

Nº certificação: RKIZOEJGMTVCOTCSNMKUSMZ

14/06/2023 - Edição nº 1036

Resumo: DECRETO N.º 065, 14 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NZOZODESMTLFMUFDRDFGMJ

14/06/2023 - Edição nº 1035

Resumo: DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 001/2023.
-DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
-DESPACHO PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS 003/2023.
-

Nº certificação: RJVYNTEBCQJO2AW04ATBEOT

13/06/2023 - Edição nº 1034

Resumo: LEI MUNICIPAL N° 468, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: ODEZMDATMEJEGZZCNKOXRJ

13/06/2023 - Edição nº 1033

Resumo: ERRATA EXTRATO DE DISPENSA Nº 0033/2023.
-ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 05/2023.
-

Nº certificação: QJOSMDCTAZCANTZFMUMYNI

12/06/2023 - Edição nº 1032

Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023.

Nº certificação: ODEYNOISAZAZNTHBAZKXAK

12/06/2023 - Edição nº 1031

Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF 01.

Nº certificação: RROTPCI1JDCDSAHT2U1GNA

07/06/2023 - Edição nº 1030

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 174/2023 Nº DA DISPENSA 0039/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 066/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 067/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 068/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 070/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2021.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2021.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022.
-

Nº certificação: RTAMZCONURCIMJQWODBBRT

07/06/2023 - Edição nº 1029

Resumo: LEI Nº. 467, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: AKTE/SPMUUHSRDBWNZW8RA

06/06/2023 - Edição nº 1028

Resumo: DECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NUNEGZBBOJYINJUZMUFDOT

06/06/2023 - Edição nº 1027

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 7/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 8/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 9/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 12/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 13/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 14/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 10/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 11/2023.
-

Nº certificação: OTUOMEETRUG2RDM2RJGORE

05/06/2023 - Edição nº 1026

Resumo: AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS.
-AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)– PREGÃO ELETRÔNICO NO 015/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2023.
-ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.

Nº certificação: NZFERJEWNTZBRKO4MUVENU

01/06/2023 - Edição nº 1025

Resumo: AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS NA MODALIDADE REURB - S.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

01/06/2023 - Edição nº 1024

Resumo:
-PORTARIA Nº. 071, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 072, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 073, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 074, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 1023

Resumo: TORNA SEM EFEITO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/05/2023 - Edição nº 1022

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-

Nº certificação: 5GAY7RI+GBH4AMNKY3I7/Q

29/05/2023 - Edição nº 1021

Resumo: DECRETO Nº 064, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023-CMAS.
-RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/05/2023 - Edição nº 1020

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 121/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 054/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022.
-

Nº certificação: O/IBNSGPKJWRPPOBYJOGSQ

25/05/2023 - Edição nº 1019

Resumo: AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/05/2023 - Edição nº 1018

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

17/05/2023 - Edição nº 1017

Resumo: ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 030/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
-DESPACHO TP 02/2023.
-DESPACHO TP 03/2023.
-DESPACHO TP 04/2023.
-DESPACHO TP 01/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/05/2023 - Edição nº 1016

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 1015

Resumo: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2022.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2019.
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2020.
-

Nº certificação: DDEWHO5IEZDEUVZIFC5N2Q

12/05/2023 - Edição nº 1014

Resumo: EDITAL Nº 03/2023- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/05/2023 - Edição nº 1013

Resumo: PORTARIA Nº. 067, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 068, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 069, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 070, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/05/2023 - Edição nº 1012

Resumo: DECRETO Nº. 063, DE 09 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/05/2023 - Edição nº 1011

Resumo: TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 009/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 126/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

08/05/2023 - Edição nº 1010

Resumo: ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023- CMDI.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/05/2023 - Edição nº 1009

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 1008

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 09 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 08 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/05/2023 - Edição nº 1007

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 002/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/05/2023 - Edição nº 1006

Resumo: DECRETO Nº 062, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 056/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022.
-RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

02/05/2023 - Edição nº 1005

Resumo: PORTARIA Nº. 062, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 063, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº. 064, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 065, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 066, DE 02 DE MAIO DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 1004

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/04/2023 - Edição nº 1003

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2023.
-TORNA SEM EFEITO DISTRATOS DOS CONTRATOS 011/2023 E 013/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 1002

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 4/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/04/2023 - Edição nº 1001

Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 140/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

26/04/2023 - Edição nº 1000

Resumo:
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2022.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 09/2022
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

25/04/2023 - Edição nº 999

Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.

Nº certificação: OTZERKVCMJJDNZM5RDAO0OT

24/04/2023 - Edição nº 998

Resumo: DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO CREDENCIAMENTO Nº 09/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

19/04/2023 - Edição nº 997

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº DA DISPENSA 0036/2022.
-ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2023.
-ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 996

Resumo: TORNA SEM EFEITO ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

18/04/2023 - Edição nº 995

Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 078/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 011/2023.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 013/2023.
-ERRATA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2023- SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 053/2023.
-

Nº certificação: ELC5ZIPTPXEBJRPOACXVFQ

17/04/2023 - Edição nº 994

Resumo: DECRETO Nº. 061 , DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/04/2023 - Edição nº 993

Resumo: PORTARIA Nº 061, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 992

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSULTA PÚBLICA ONLINE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO EXERCÍCIO 2024.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 991

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2023.
-ERRATA AO DECRETO N.º 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-ERRATA AO DECRETO N.º 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 02/2023 – C.C.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE N° 02/2023 – C.C.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 03/2023 – C.C.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CARTA CONVITE N° 03/2023 – C.C.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 052/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.
-

Nº certificação: R8NWBR67G6CVEMOIJNCH6W

12/04/2023 - Edição nº 990

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 004/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 989

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 3/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 988

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 2/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

12/04/2023 - Edição nº 987

Resumo: ERRATA AO DECRETO N.º 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

11/04/2023 - Edição nº 986

Resumo: PORTARIA Nº.057, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.058, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.059, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.060, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 985

Resumo: PORTARIA Nº.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.056, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

11/04/2023 - Edição nº 984

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 983

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº DA DISPENSA 0035/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2023 .
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/04/2023 - Edição nº 982

Resumo: PORTARIA Nº 054, DE 05 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 981

Resumo: DECRETO Nº 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

10/04/2023 - Edição nº 980

Resumo: DECRETO Nº 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 979

Resumo: PORTARIA Nº.051, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.052, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 053, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2022.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

05/04/2023 - Edição nº 978

Resumo: PORTARIA Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 977

Resumo: DECRETO Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

04/04/2023 - Edição nº 976

Resumo: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 232/2021.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 220/2021.
-TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 185/2021.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DISPENSA 0034/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 048/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 049/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 050/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 975

Resumo: DECRETO Nº 056, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 05/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

03/04/2023 - Edição nº 974

Resumo: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL IMÓVEL Nº 01/2023, QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE BAIXA GRANDE, BAHIA, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023).

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 973

Resumo: EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-

Nº certificação: HDC3GWQTY7STMTCSRSDN3W
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 972

Resumo: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº. 186/2021
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2023
-LEI Nº 466, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
-
-

Nº certificação: T5UOEK9CDCTTWFYUB0LP5A

31/03/2023 - Edição nº 971

Resumo: LEI Nº. 464, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

30/03/2023 - Edição nº 970

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 1LP6HLHVVUYQZ5OEELBIDW

30/03/2023 - Edição nº 969

Resumo: DECRETO Nº 51/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 52/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 53/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 54/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 055, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: GGB8YSFFHIE/BH0Q8CJXIQ

29/03/2023 - Edição nº 968

Resumo: ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 043/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 046/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

29/03/2023 - Edição nº 967

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

28/03/2023 - Edição nº 966

Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

24/03/2023 - Edição nº 965

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 025/2023.
-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 138/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 142/2022.
-SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 143/2022.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 0093/2023 Nº DA DISPENSA 0030/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS Nº. DE PROCESSO 0099/2023 Nº DA DISPENSA 0032/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0092/2023 Nº DA DISPENSA 0029/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 0094/2023 Nº DA DISPENSA 0031/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS- Nº. DE PROCESSO 100/2023 Nº DA DISPENSA 0033/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 042/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 044/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 045/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022.
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

23/03/2023 - Edição nº 964

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 314/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE E A EMPRESA A.J EMPREENDIMENTOS LTDA.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 963

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

22/03/2023 - Edição nº 962

Resumo: DECRETO Nº. 050, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

21/03/2023 - Edição nº 961

Resumo: LEI Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

20/03/2023 - Edição nº 960

Resumo: LEI Nº 461, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº. 462, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº. 463, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº. 464, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

17/03/2023 - Edição nº 959

Resumo: LEI Nº. 460, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

15/03/2023 - Edição nº 958

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

14/03/2023 - Edição nº 957

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0007/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 053/2023 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
-AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0027/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 036/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 038/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 039/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 040/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 041/2023.
-

Nº certificação: U5X2LELALUGYPFDNTVVS2A

13/03/2023 - Edição nº 956

Resumo: DECRETO Nº 047, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 048, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 049, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 043, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 044, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 045, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº.046, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº.047, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

10/03/2023 - Edição nº 955

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 464/2020.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0005/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0006/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 .
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 031/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 032/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 033/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 034/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 035/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021.
-

Nº certificação: EDT+WBTRDI6PNR+BBFEQCA

09/03/2023 - Edição nº 954

Resumo: PORTARIAS DO Nº. 029 AO Nº 042 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 953

Resumo: PORTARIA Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

09/03/2023 - Edição nº 952

Resumo: PORTARIA Nº. 026, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 027, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 06 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

08/03/2023 - Edição nº 951

Resumo:
-DECRETO Nº. 046 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-REGULAMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE.
-AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO CES Nº 02/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

07/03/2023 - Edição nº 950

Resumo: RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
-

Nº certificação: OUUSNJAOMOEWNUI8Q0M5ND

07/03/2023 - Edição nº 949

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0003/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 029/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2023 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 032/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 030/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.
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Nº certificação: BESCG8KIWZFP5DDINISBXA

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