Diário Oficial
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Outubro - 2023
02/10/2023 - Edição nº 1139
Nº certificação: VJ71DY6S00RWBDZDH+AZEG
02/10/2023 - Edição nº 1138
Nº certificação: +MOBANTEIT2W2L0OJVEOVA
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Setembro - 2023
28/09/2023 - Edição nº 1137
Nº certificação: PSDXHDW2FF/1JNAFYVP38A
27/09/2023 - Edição nº 1136
Nº certificação: QRPOFOJGBX/B6S+UGU08QW
27/09/2023 - Edição nº 1135
Resumo: EDITAL Nº 10/2023 DO CMDCA
-LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 148/2023.
-Nº certificação: 3KTBNA4FTWQ2ZRQOPCVI2W
26/09/2023 - Edição nº 1134
Nº certificação: BPRDKTN4GBRHYVITISOTZA
22/09/2023 - Edição nº 1133
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 17 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: BJ5CUPZA5VCSNITXAWP80A
21/09/2023 - Edição nº 1131
Resumo: DECRETOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/BA.
Nº certificação: JCNAA6BSDEF3IHP6SCFRIA
20/09/2023 - Edição nº 1130
Resumo: ERRATA DA PORTARIA SEMED Nº. 004/2023
Nº certificação: H1JLZD9CGEHZMFAMH7O9JA
18/09/2023 - Edição nº 1128
Resumo: PORTARIA N.º 121, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: VAVYHTKRGOMQKHDR2W5WTA
15/09/2023 - Edição nº 1127
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: F6XGBHQ/L2ONBXR2YKGMFG
15/09/2023 - Edição nº 1126
Nº certificação: LBF0S56LXDCBDWZDEJT4KA
14/09/2023 - Edição nº 1125
Nº certificação: LXDM2UJVEGWSUXJMDLG9FA
14/09/2023 - Edição nº 1124
Nº certificação: QOJYXDS4EH1SFSZNT/BI8Q
12/09/2023 - Edição nº 1123
Resumo: DECRETO Nº 074, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: TQVGU/8SAXQI8ZOUOBKR4G
12/09/2023 - Edição nº 1121
Resumo: PORTARIA Nº. 114, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 115, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: FGUJRE7OQ3ANVGDSBPDBXW
06/09/2023 - Edição nº 1120
Nº certificação: V8NTOY3VBBJTB7JFUMZ8PQ
05/09/2023 - Edição nº 1119
Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS DA DISPENSA 0056/2023
Nº certificação: R2EJSLZJL2HBUHK7QKD+AA
04/09/2023 - Edição nº 1118
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
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-Nº certificação: OJJXN0QQLUN2YTIN3LXJJQ
04/09/2023 - Edição nº 1117
Resumo: DECRETO Nº. 073, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: YRZKSBVPI4ZGINQRAXEDUQ
01/09/2023 - Edição nº 1116
Nº certificação: BJUELHYQG0QIVGUKM1BORW
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 1115
Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF 02.
Nº certificação: J2XWYUBNSNH/51JTTUKC4Q
30/08/2023 - Edição nº 1114
Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023.
-RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023 .
-Nº certificação: KMZINB1RIY8OW8YHE/2O2W
30/08/2023 - Edição nº 1113
Resumo: ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 2023- CMAS.
Nº certificação: 85KEKPLMQ69TNGANGMK/IA
30/08/2023 - Edição nº 1112
Nº certificação: HK87F9YNBVUOFJQRRPMT5W
29/08/2023 - Edição nº 1111
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 09/2023.
Nº certificação: ON8EUUSCAVFJD5RIB99XTA
29/08/2023 - Edição nº 1110
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 469, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: UHTK/AQFFNG9JX/OZ4QJRG
28/08/2023 - Edição nº 1109
Nº certificação: ZLVJ3TSVXM1G+8AH2YBOCQ
28/08/2023 - Edição nº 1108
Resumo: PORTARIA Nº 108/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: 0T+YEZQNNMLAULGMFKWCPQ
25/08/2023 - Edição nº 1107
Nº certificação: YFQ/BFKU258TPUU2STQGDG
24/08/2023 - Edição nº 1106
Nº certificação: QNLGQDABYNUXQRCRAPBVYW
22/08/2023 - Edição nº 1105
Nº certificação: I5QWNZ0V2ZUZ3O452AGDNQ
22/08/2023 - Edição nº 1104
Nº certificação: 8J4MG9QENIXDG3JKSDY4JA
21/08/2023 - Edição nº 1103
Nº certificação: DIRMSB7CLFVZUNF8KWVCOA
18/08/2023 - Edição nº 1102
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 14 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 15 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-Nº certificação: VDVDZKNYIOKGNZJULDJDBW
17/08/2023 - Edição nº 1101
Resumo: PORTARIA Nº. 106, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: +DUGBRZJ318HSHEWXVO7GW
15/08/2023 - Edição nº 1100
Resumo: RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
Nº certificação: FQZ0LT90BMCYO9UUESXHXG
14/08/2023 - Edição nº 1099
Resumo: PORTARIA Nº. 107, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: S+2EPPUET6OKPMGOTTWMBG
14/08/2023 - Edição nº 1098
Resumo: PORTARIA Nº. 105, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: 8KRJ5RZKR7ZO+USCMLVFIG
14/08/2023 - Edição nº 1097
Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
Nº certificação: WZTTYULGEO7NZNW5FJKJJA
14/08/2023 - Edição nº 1096
Resumo: DECRETO Nº. 073, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: IR3KAYWDHB3BRISAJBKPTQ
12/08/2023 - Edição nº 1095
Resumo: PORTARIA SEMED Nº. 005/2023
Nº certificação: RJIZNEEZOZEYQUISMJU2ND
11/08/2023 - Edição nº 1094
Resumo: PORTARIA SEMED Nº. 004/2023.
Nº certificação: OTUTNJG2RENCNMZKYNTU2NZ
11/08/2023 - Edição nº 1093
Resumo: PORTARIA Nº. 103, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: RJUYMJG2OJIXODUSMKZDNZ
10/08/2023 - Edição nº 1092
Resumo: DECRETO Nº. 072, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: MIJERTISQDCMZZDMZHBNT
10/08/2023 - Edição nº 1091
Nº certificação: NDDCRTCYRTLENJDFRKU2RE
09/08/2023 - Edição nº 1090
Resumo: ERRATA EXTRATO DE DISPENSA Nº 0045A/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 084A/2023.
-Nº certificação: QUMSODRDMIRGREQWRDVWNZ
08/08/2023 - Edição nº 1089
Nº certificação: RERNXBR8DFY2SY58/TVG7Q
02/08/2023 - Edição nº 1087
Resumo: DECRETO Nº. 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: OUMWMDISRTUONDCSAKEYRE
01/08/2023 - Edição nº 1086
Nº certificação: GZEXMUZGNOYINOZCRDGXOT
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 1085
Nº certificação: ODMTQUASMTCSNZVYRUESMJ
28/07/2023 - Edição nº 1084
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: OTGYNDAXRTNGNUVGQUMISRD
28/07/2023 - Edição nº 1083
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: JXAW5PJZNDIMWIXLLOVR7W
28/07/2023 - Edição nº 1082
Nº certificação: RDVBOTEGQUMINUASNKOXND
28/07/2023 - Edição nº 1081
Resumo: EDITAL Nº 008/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023.
-Nº certificação: MZEVRJYINTEXNDEGNZCZW
27/07/2023 - Edição nº 1080
Resumo: RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2022
Nº certificação: MTVCNKMINEMORDHCQUNWOT
26/07/2023 - Edição nº 1079
Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023
Nº certificação: QUACAZMYMTZGOTZENDG2RI
25/07/2023 - Edição nº 1078
Nº certificação: MUESNZZGOJGTNZUWRTDGMI
21/07/2023 - Edição nº 1076
Resumo: DECRETO Nº 071, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097/2022
-Nº certificação: RJICOUJGRUGZMDGOMKEWOZ
20/07/2023 - Edição nº 1075
Resumo: DECRETO Nº. 070, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: MOFEGZE2NDNDNKEZOZAZNJ
20/07/2023 - Edição nº 1074
Resumo: REMARCAÇÃO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023.
Nº certificação: NKY2WWZDRKI2NZHBNUMIRT
19/07/2023 - Edição nº 1073
Nº certificação: QTKZMUYYMJKSODFONTYYND
18/07/2023 - Edição nº 1071
Resumo: ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGACAO PREGAO Nº 016/2023.
Nº certificação: NTFDRTY3RUNAZLDNEMOOO
14/07/2023 - Edição nº 1070
Resumo: AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
Nº certificação: RDEYRDNCODZCNTO2MEFFOO
13/07/2023 - Edição nº 1069
Resumo: RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 081/2023.
Nº certificação: QUMZOJLEMEUSQ0OIRDYXNU
13/07/2023 - Edição nº 1068
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
Nº certificação: GKEXOUJFOJMXRJZFOONGNI
12/07/2023 - Edição nº 1067
Nº certificação: RJBEMZEYODYAMUNCRJUCSRD
12/07/2023 - Edição nº 1066
Nº certificação: MZLDQUFEMDNONJRDRIK2ME
11/07/2023 - Edição nº 1065
Nº certificação: RURCRURCOTNCODEZOZDENZ
10/07/2023 - Edição nº 1062
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 142/2023.
Nº certificação: NJYANTZCMEMINJHEMOUZAJ
07/07/2023 - Edição nº 1061
Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 .
Nº certificação: OKEYOZI2REMSNZJBOTA4OT
07/07/2023 - Edição nº 1060
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
Nº certificação: NOV3NOEYCONGAJMSATFENE
06/07/2023 - Edição nº 1059
Resumo: DECRETO Nº. 070, DE 06 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NEVBMZKYOKMSAUFFMOIZNT
06/07/2023 - Edição nº 1058
Resumo: DECRETO Nº 071, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 072, DE 06 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: NTVCOZKIMTUWNERCNTYOMT
05/07/2023 - Edição nº 1057
Nº certificação: NUGSNOMARKE2MEISREMSOE
05/07/2023 - Edição nº 1056
Resumo: ERRATA DO EDITAL SEMED Nº. 004/2023.
-EDITAL Nº 06/2023.
-Nº certificação: MTHORTGZNZUSMDBGNZK40T
05/07/2023 - Edição nº 1055
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
Nº certificação: MKU4MOYYNJC2NURFNOVCNIK
03/07/2023 - Edição nº 1054
Nº certificação: MUVCNZNFOTCZODCSGTA4NZ
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 1053
Resumo: TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023.
Nº certificação: NKYSMDVBRTE1QUEZMZDCOO
29/06/2023 - Edição nº 1052
Nº certificação: NIVENEUWRDDCOTRCNUGSOT
28/06/2023 - Edição nº 1050
Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: RJM2OUUXNTGANZUONKU4NMD
28/06/2023 - Edição nº 1049
Resumo: EDITAL SEMED Nº. 004/2023.
Nº certificação: NJOANJU4NMTKOGOMWRTICOT
27/06/2023 - Edição nº 1048
Resumo: RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023.
Nº certificação: RTFFMZYA4OUYOMTYONTJFIZ
27/06/2023 - Edição nº 1047
Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 064, DE 29 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: MZY1MZASOKYSRTZFNJASOT
21/06/2023 - Edição nº 1046
Nº certificação: NDBBODUSNDKSMDRGNKEZAT
21/06/2023 - Edição nº 1045
Resumo: DECRETO Nº. 068, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NUITMIVDOTYWOZNGNEYZRT
20/06/2023 - Edição nº 1043
Resumo: TORNA SEM EFEITO RESUMO DE DISPENSA Nº 0039/2023.
Nº certificação: MUG2MKU20TOTRKUZNUZEMD
19/06/2023 - Edição nº 1042
Resumo: DECRETO FINANCEIRO 22/2023.
Nº certificação: MOA2MUGZNKY4QZBFNJLGOT
16/06/2023 - Edição nº 1041
Nº certificação: ZSWXTDDUFG3DH/HT5IUQ1G
16/06/2023 - Edição nº 1040
Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005/2023.
Nº certificação: GZFBOEYZOKJCOURGQUJDRD
15/06/2023 - Edição nº 1039
Resumo: ERRATA AO DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-PORTARIA N. 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: OKUZMDYWRKVBGTEYNJFONT
15/06/2023 - Edição nº 1038
Nº certificação: QOFENOY TMOZCNOY3ATCIRT
15/06/2023 - Edição nº 1037
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
Nº certificação: RKIZOEJGMTVCOTCSNMKUSMZ
14/06/2023 - Edição nº 1036
Resumo: DECRETO N.º 065, 14 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NZOZODESMTLFMUFDRDFGMJ
14/06/2023 - Edição nº 1035
Nº certificação: RJVYNTEBCQJO2AW04ATBEOT
13/06/2023 - Edição nº 1034
Resumo: LEI MUNICIPAL N° 468, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: ODEZMDATMEJEGZZCNKOXRJ
13/06/2023 - Edição nº 1033
Nº certificação: QJOSMDCTAZCANTZFMUMYNI
12/06/2023 - Edição nº 1032
Resumo: RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2023.
Nº certificação: ODEYNOISAZAZNTHBAZKXAK
12/06/2023 - Edição nº 1031
Resumo: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF 01.
Nº certificação: RROTPCI1JDCDSAHT2U1GNA
07/06/2023 - Edição nº 1030
Nº certificação: RTAMZCONURCIMJQWODBBRT
07/06/2023 - Edição nº 1029
Resumo: LEI Nº. 467, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: AKTE/SPMUUHSRDBWNZW8RA
06/06/2023 - Edição nº 1028
Resumo: DECRETO Nº 065, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: NUNEGZBBOJYINJUZMUFDOT
06/06/2023 - Edição nº 1027
Nº certificação: OTUOMEETRUG2RDM2RJGORE
05/06/2023 - Edição nº 1026
Nº certificação: NZFERJEWNTZBRKO4MUVENU
01/06/2023 - Edição nº 1025
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/06/2023 - Edição nº 1024
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 1023
Resumo: TORNA SEM EFEITO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 - Edição nº 1022
Nº certificação: 5GAY7RI+GBH4AMNKY3I7/Q
29/05/2023 - Edição nº 1021
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 1020
Nº certificação: O/IBNSGPKJWRPPOBYJOGSQ
25/05/2023 - Edição nº 1019
Resumo: AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 - Edição nº 1018
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 - Edição nº 1017
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1016
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 1015
Nº certificação: DDEWHO5IEZDEUVZIFC5N2Q
12/05/2023 - Edição nº 1014
Resumo: EDITAL Nº 03/2023- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/05/2023 - Edição nº 1013
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 1012
Resumo: DECRETO Nº. 063, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 - Edição nº 1011
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 1010
Resumo: ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023- CMDI.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 - Edição nº 1009
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 - Edição nº 1008
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 - Edição nº 1007
Resumo: EDITAL CMDCA Nº 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1006
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 1005
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 1004
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/04/2023 - Edição nº 1003
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 - Edição nº 1002
Resumo: DECRETO FINANCEIRO 4/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 5/2023.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/04/2023 - Edição nº 1001
Resumo: LICENCIAMENTO AMBIENTAL – PORTARIA SEAMA Nº 140/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 - Edição nº 1000
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 - Edição nº 999
Resumo: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023.
Nº certificação: OTZERKVCMJJDNZM5RDAO0OT
24/04/2023 - Edição nº 998
Resumo: DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO CREDENCIAMENTO Nº 09/2022.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 997
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 996
Resumo: TORNA SEM EFEITO ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0033/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 995
Nº certificação: ELC5ZIPTPXEBJRPOACXVFQ
17/04/2023 - Edição nº 994
Resumo: DECRETO Nº. 061 , DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 - Edição nº 993
Resumo: PORTARIA Nº 061, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023 - Edição nº 992
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 990
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – P.P Nº 004/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 989
Resumo: DECRETO FINANCEIRO 3/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 988
Resumo: DECRETO FINANCEIRO 2/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 987
Resumo: ERRATA AO DECRETO N.º 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 986
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 985
Resumo: PORTARIA Nº.055, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº.056, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 984
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 983
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 982
Resumo: PORTARIA Nº 054, DE 05 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 981
Resumo: DECRETO Nº 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 980
Resumo: DECRETO Nº 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 979
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 - Edição nº 978
Resumo: PORTARIA Nº.050, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 977
Resumo: DECRETO Nº 058, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 059, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/04/2023 - Edição nº 976
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 975
Resumo: DECRETO Nº 056, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 05/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 974
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 973
Resumo: EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-Nº certificação: HDC3GWQTY7STMTCSRSDN3W
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 972
Nº certificação: T5UOEK9CDCTTWFYUB0LP5A
31/03/2023 - Edição nº 971
Resumo: LEI Nº. 464, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/03/2023 - Edição nº 970
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: 1LP6HLHVVUYQZ5OEELBIDW
30/03/2023 - Edição nº 969
Nº certificação: GGB8YSFFHIE/BH0Q8CJXIQ
29/03/2023 - Edição nº 968
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 967
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 966
Resumo: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MOTIVAÇÃO DE DESPESAS.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 - Edição nº 964
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 - Edição nº 963
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
22/03/2023 - Edição nº 962
Resumo: DECRETO Nº. 050, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 961
Resumo: LEI Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 960
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 959
Resumo: LEI Nº. 460, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 958
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 - Edição nº 956
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 954
Resumo: PORTARIAS DO Nº. 029 AO Nº 042 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 953
Resumo: PORTARIA Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 952
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 - Edição nº 951
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 - Edição nº 950
Resumo: RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022.
-Nº certificação: OUUSNJAOMOEWNUI8Q0M5ND